Execução Fiscal 0000542-16.2011.4.01.3703 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 13.267,14

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ALMEIDA AMORIM COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

NEYDERMAN DE ALMEIDA AMORIM

CPF

Reu

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Advogados / Representantes

RAMSES MILANEZ DA SILVA

OAB/MA 5475·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 11:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

28/04/2022, 11:52

Juntada de manifestação

17/11/2021, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2021, 14:05

Juntada de Certidão

11/11/2021, 14:05

Ato ordinatório praticado

11/11/2021, 14:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/11/2021, 13:06

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

21/09/2021, 22:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:48

Decorrido prazo de ALMEIDA AMORIM COMERCIO LTDA em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:48

Decorrido prazo de NEYDERMAN DE ALMEIDA AMORIM em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 06:44

Decorrido prazo de NEYDERMAN DE ALMEIDA AMORIM em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 06:45

Decorrido prazo de NEYDERMAN DE ALMEIDA AMORIM em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 14:37

Decorrido prazo de NEYDERMAN DE ALMEIDA AMORIM em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 02:06

Todas as movimentações(70)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 11:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

28/04/2022, 11:52

Juntada de manifestação

17/11/2021, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•28/04/2022, 11:52

Ato ordinatório

•11/11/2021, 14:05

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

11/11/2021, 14:05

Juntada de Certidão

11/11/2021, 14:05

Ato ordinatório praticado

11/11/2021, 14:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/11/2021, 13:06

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

21/09/2021, 22:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:48

Decorrido prazo de ALMEIDA AMORIM COMERCIO LTDA em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:48

Decorrido prazo de NEYDERMAN DE ALMEIDA AMORIM em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 06:44

Decorrido prazo de NEYDERMAN DE ALMEIDA AMORIM em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 06:45

Decorrido prazo de NEYDERMAN DE ALMEIDA AMORIM em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 14:37

Decorrido prazo de NEYDERMAN DE ALMEIDA AMORIM em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 02:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/03/2021.

06/03/2021, 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 23:25

Juntada de manifestação

06/03/2021, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000542-16.2011.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALMEIDA AMORIM COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NEYDERMAN DE ALMEIDA AMORIM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000542-16.2011.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALMEIDA AMORIM COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NEYDERMAN DE ALMEIDA AMORIM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 08:45

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 08:45

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 08:45

Juntada de certidão de processo migrado

25/02/2021, 08:45

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/01/2021, 13:41

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - ARQUIVO S/B - CAIXA 22

23/08/2016, 15:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2016, 00:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS POR ADVOGADO DO EXECUTADO

24/02/2016, 17:55

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - CAIXA 22

06/08/2014, 18:46

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

06/08/2014, 18:46

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

26/07/2013, 16:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PFN

26/07/2013, 15:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

11/07/2013, 16:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/07/2013, 12:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2013, 11:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/07/2013, 18:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/07/2013, 11:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. 4104.13

26/06/2013, 14:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/06/2013, 17:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/06/2013, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/05/2013, 15:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/05/2013, 15:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2013, 15:16

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA - NÃO LOCALIZADOS BENS

11/03/2013, 12:29

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

26/02/2013, 18:41

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

26/02/2013, 18:40

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

14/02/2013, 16:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE PENHORA VIA BACENJUD

14/02/2013, 16:03

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BACENJUD REALIZADO POR FRANCISCO

31/01/2013, 16:49

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

10/01/2013, 17:32

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/01/2013, 14:20

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

19/11/2012, 17:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/11/2012, 17:46

PENHORA ORDENADA INSCRICAO - VIA BACEN-NUD

14/11/2012, 09:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2012, 11:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/11/2012, 11:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/11/2012, 10:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/11/2012, 12:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PFN

29/10/2012, 17:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA PFN

19/10/2012, 08:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/10/2012, 10:38

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DA SUSPENSÃO

18/10/2012, 10:38

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

02/03/2012, 11:39

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

02/03/2012, 11:39

BAIXA ARQUIVADOS - S/BAIXA

02/03/2012, 09:04

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

08/02/2011, 13:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2011, 13:25

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/02/2011, 14:34

INICIAL AUTUADA

07/02/2011, 14:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/02/2011, 09:58