Execução Fiscal 0008550-15.2016.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2016

Valor da Causa

R$ 1.966,46

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

CNPJ

Autor

JULIANO ALCANTARA NOMAN

Terceiro

TIAGO SOUSA PEREIRA

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL

Terceiro

BRUNO DINIZ DEL BEL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIA FRANCISCA SOARES BARROSO MAIA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

CNPJ

Autor

JULIANO ALCANTARA NOMAN

Terceiro

TIAGO SOUSA PEREIRA

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL

Terceiro

BRUNO DINIZ DEL BEL

Terceiro

PRESIDENTE DA AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL

Terceiro

JOSE WEIDES PEREIRA PIAUILINO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

05/05/2025, 13:24

Juntada de petição intercorrente

27/11/2024, 17:48

Processo devolvido à Secretaria

25/11/2024, 00:09

Determinada Requisição de Informações

25/11/2024, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2024, 00:09

Juntada de Certidão

25/11/2024, 00:09

Conclusos para despacho

01/09/2024, 19:38

Juntada de petição intercorrente

05/08/2024, 22:37

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2024, 10:54

Juntada de Certidão

16/07/2024, 10:53

Decorrido prazo de JOSE WEIDES PEREIRA PIAUILINO em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:15

Publicado Edital em 09/02/2024.

09/02/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 00:05

Expedição de Edital.

07/02/2024, 09:29

Todas as movimentações(71)

Conclusos para despacho

05/05/2025, 13:24

Juntada de petição intercorrente

27/11/2024, 17:48

Processo devolvido à Secretaria

25/11/2024, 00:09

Determinada Requisição de Informações

25/11/2024, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2024, 00:09

Documentos

Despacho

•20/04/2026, 15:08

Despacho

•25/11/2024, 00:09

Juntada de Certidão

25/11/2024, 00:09

Conclusos para despacho

01/09/2024, 19:38

Juntada de petição intercorrente

05/08/2024, 22:37

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2024, 10:54

Juntada de Certidão

16/07/2024, 10:53

Decorrido prazo de JOSE WEIDES PEREIRA PIAUILINO em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:15

Publicado Edital em 09/02/2024.

09/02/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 00:05

Expedição de Edital.

07/02/2024, 09:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/02/2024, 09:29

Juntada de Certidão

23/05/2023, 12:50

Juntada de certidão

15/06/2022, 15:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/06/2022, 09:21

Juntada de diligência

14/06/2022, 09:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/06/2022, 09:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/06/2022, 08:55

Expedição de Mandado.

30/05/2022, 14:46

Juntada de Certidão

12/04/2022, 11:34

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:47

Decorrido prazo de JOSE WEIDES PEREIRA PIAUILINO em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 06:56

Decorrido prazo de JOSE WEIDES PEREIRA PIAUILINO em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 06:55

Decorrido prazo de JOSE WEIDES PEREIRA PIAUILINO em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 14:50

Decorrido prazo de JOSE WEIDES PEREIRA PIAUILINO em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 23:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/03/2021.

06/03/2021, 23:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008550-15.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC e outros POLO PASSIVO: JOSE WEIDES PEREIRA PIAUILINO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE WEIDES PEREIRA PIAUILINO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008550-15.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC e outros POLO PASSIVO: JOSE WEIDES PEREIRA PIAUILINO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE WEIDES PEREIRA PIAUILINO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 14:11

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 14:11

Juntada de certidão de processo migrado

25/02/2021, 14:11

Juntada de volume

25/02/2021, 14:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/02/2021, 11:33

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

14/09/2020, 16:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2020, 16:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/09/2020, 16:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/04/2020, 16:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/04/2020, 16:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

07/01/2020, 14:59

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PARA O DIA 06/12/2019

05/12/2019, 09:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

29/11/2019, 16:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/11/2019, 16:01

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

29/11/2019, 16:01

MANDADO: RECOLHIDO PENHORA E AVALIACAO

08/10/2019, 15:18

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

07/12/2018, 15:32

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

12/09/2018, 14:28

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

08/06/2018, 11:54

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

08/06/2018, 11:54

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

08/06/2018, 11:34

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

30/10/2017, 18:20

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

03/05/2017, 18:01

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/05/2017, 18:01

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/04/2017, 16:07

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/01/2017, 16:58

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/11/2016, 17:53

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/11/2016, 15:15

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

08/11/2016, 12:55

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

26/08/2016, 15:13

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

15/08/2016, 09:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/08/2016, 09:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/07/2016, 15:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/05/2016, 11:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/04/2016, 10:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/04/2016, 14:20

INICIAL AUTUADA

13/04/2016, 14:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/04/2016, 17:29