Execução Fiscal 0039286-45.2018.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2018

Valor da Causa

R$ 2.672,46

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

ALEXSANDRO COELHO COSTA CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA

OAB/MA 6635·CPF·Representa: Autor

ALDO FERNANDO ALENCAR SERRA

CPF·Representa: Autor

CLARA MARIA CARNEIRO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

LEIDE ANNY MARTINS DE SOUSA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 17:20

Juntada de apelação

17/07/2025, 16:25

Decorrido prazo de ALEXSANDRO COELHO COSTA CUNHA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 01:19

Publicado Sentença Tipo C em 02/06/2025.

14/06/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025

14/06/2025, 00:17

Processo devolvido à Secretaria

22/05/2025, 14:39

Juntada de Certidão

22/05/2025, 14:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/05/2025, 14:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/05/2025, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2025, 14:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/05/2025, 14:38

Conclusos para despacho

17/06/2024, 13:07

Juntada de procuração/habilitação

10/06/2024, 14:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:55

Juntada de Certidão

07/05/2024, 18:43

Todas as movimentações(81)

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 17:20

Juntada de apelação

17/07/2025, 16:25

Decorrido prazo de ALEXSANDRO COELHO COSTA CUNHA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 01:19

Publicado Sentença Tipo C em 02/06/2025.

14/06/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025

Documentos

Ato ordinatório

•30/04/2026, 12:42

Ato ordinatório

•09/10/2025, 17:20

14/06/2025, 00:17

Processo devolvido à Secretaria

22/05/2025, 14:39

Juntada de Certidão

22/05/2025, 14:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/05/2025, 14:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/05/2025, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2025, 14:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/05/2025, 14:38

Conclusos para despacho

17/06/2024, 13:07

Juntada de procuração/habilitação

10/06/2024, 14:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:55

Juntada de Certidão

07/05/2024, 18:43

Processo devolvido à Secretaria

07/05/2024, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2024, 18:43

Conclusos para despacho

10/01/2024, 19:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/01/2024, 17:34

Juntada de manifestação

03/07/2023, 15:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

16/02/2023, 08:31

Juntada de certidão

16/12/2022, 15:14

Juntada de certidão

09/12/2022, 07:47

Publicado Decisão em 06/12/2022.

06/12/2022, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

06/12/2022, 02:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2022, 15:28

Juntada de Certidão

02/12/2022, 15:28

Processo devolvido à Secretaria

02/12/2022, 15:28

Outras Decisões

02/12/2022, 15:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2022, 15:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2022, 15:28

Conclusos para despacho

02/12/2022, 12:06

Juntada de pedido de homologação de acordo

02/12/2022, 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/10/2022, 12:40

Juntada de Certidão

17/10/2022, 12:35

Juntada de Certidão

17/10/2022, 12:33

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2022, 19:41

Cancelada a movimentação processual

29/04/2022, 19:41

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 16:13

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 16:13

Decorrido prazo de ALEXSANDRO COELHO COSTA CUNHA em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 07:00

Decorrido prazo de ALEXSANDRO COELHO COSTA CUNHA em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 06:55

Decorrido prazo de ALEXSANDRO COELHO COSTA CUNHA em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 14:51

Decorrido prazo de ALEXSANDRO COELHO COSTA CUNHA em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 02:21

Juntada de petição intercorrente

08/04/2021, 14:46

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 14:52

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 06:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/03/2021.

07/03/2021, 06:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039286-45.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: ALEXSANDRO COELHO COSTA CUNHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALEXSANDRO COELHO COSTA CUNHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039286-45.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: ALEXSANDRO COELHO COSTA CUNHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALEXSANDRO COELHO COSTA CUNHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 14:13

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 14:13

Juntada de certidão de processo migrado

25/02/2021, 14:12

Juntada de volume

25/02/2021, 14:12

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/02/2021, 11:33

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/09/2020, 12:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/09/2020, 12:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/09/2020, 12:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2020, 20:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/05/2020, 20:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

05/02/2020, 14:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

27/01/2020, 17:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

10/12/2019, 17:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/12/2019, 17:48

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/12/2019, 17:48

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/12/2019, 13:10

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/10/2019, 16:31

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/08/2019, 14:47

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/05/2019, 09:54

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

20/11/2018, 09:33

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

18/09/2018, 17:24

CITACAO: ORDENADA

18/09/2018, 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2018, 17:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/09/2018, 17:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/08/2018, 11:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2018, 11:07

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/07/2018, 09:33

INICIAL AUTUADA

06/07/2018, 09:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/07/2018, 10:16

Sentença Tipo C

•22/05/2025, 14:38

Despacho

•07/05/2024, 18:43

Decisão

•02/12/2022, 15:28