Embargos à Execução 1001792-07.2020.4.01.4300 - TRF1

Embargos à Execução 1001792-07.2020.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/10/2021, 12:45

Juntada de Certidão

21/10/2021, 12:44

Juntada de certidão

21/10/2021, 12:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - 25 REGIAO/TO em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:31

Decorrido prazo de ANTONIO NELSON DA SILVA em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 02:25

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2021, 23:31

Juntada de Certidão

23/08/2021, 23:31

Expedição de Comunicação via sistema.

23/08/2021, 23:31

Julgado improcedente o pedido

23/08/2021, 23:31

Juntada de impugnação

23/04/2021, 10:51

Conclusos para julgamento

06/04/2021, 19:18

Juntada de petição intercorrente

16/03/2021, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 06:32

Publicado Intimação em 01/03/2021.

07/03/2021, 06:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: ANTONIO NELSON DA SILVA EMBARGADO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - 25 REGIAO/TO DECISÃO ANTONIO NELSON DA SILVA, por intermédio da Defensoria Pública da União na qualidade de curadora especial, opôs embargos à execução fiscal em face do CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - 25 REGIAO/TO, questionando a validade da citação promovida via edital na execução nº 6237-56.2018.4.01.4300, Regularmente citada, quedou-se inerte a embargada, em 24/6/2020. Seu comportamento, embora não se possa falar em incidência dos efeitos materiais da revelia (art. 344, CPC) em virtude de sua natureza autárquica e da presunção de liquidez e certeza do título que dá amparo à execução, gera efeitos de ordem processual - dispensa de intimação dos atos processuais - a teor do art. 345, porquanto não constituído procurador nos autos. Assim, Intimação - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo 1001792-07.2020.4.01.4300 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) intime-se a embargada para que, caso queira, indique as provas que pretende produzir, pormenorizando o que com elas pretende demonstrar. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, proceda-se à disponibilização desta decisão no DJe a fim de oportunizar o mesmo ato ao embargante, também em 15 dias, com prazo a contar da sua publicação - art. 345, CPC. Em seguida, venham os autos conclusos para sentença. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal

26/02/2021, 00:00

Documentos

Sentença Tipo A

•23/08/2021, 23:31

Decisão

•01/09/2020, 12:18

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - 25 REGIAO/TO em 20/10/2021 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO NELSON DA SILVA em 17/09/2021 23:59.

Processo devolvido à Secretaria

Juntada de Certidão

Expedição de Comunicação via sistema.

Julgado improcedente o pedido

Juntada de impugnação

Conclusos para julgamento

Juntada de petição intercorrente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

Publicado Intimação em 01/03/2021.

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