Procedimento Comum Cível 0005410-97.2012.4.01.3801 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0005410-97.2012.4.01.3801 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFORA02F para MGJFACIV02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

09/12/2025, 11:30

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/06/2025, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005410-97.2012.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0005410-97.2012.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ANTONIO DE SOUZA POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DE MINAS GERAIS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

26/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005410-97.2012.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0005410-97.2012.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ANTONIO DE SOUZA POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DE MINAS GERAIS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

26/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005410-97.2012.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0005410-97.2012.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ANTONIO DE SOUZA POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

26/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005410-97.2012.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0005410-97.2012.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ANTONIO DE SOUZA POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

26/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Petição Inicial

12/12/2020, 05:57

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

11/03/2014, 11:02

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

05/03/2014, 16:53

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - ESTADO

11/02/2014, 16:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

03/02/2014, 14:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUB 03/02

30/01/2014, 09:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

24/01/2014, 09:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/01/2014, 15:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

20/01/2014, 08:49

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•26/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•26/02/2021, 00:00

—

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFORA02F para MGJFACIV02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

Juntado(a) - Petição Inicial

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - ESTADO

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUB 03/02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

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