Execução Fiscal 0002397-95.2018.4.01.3602 - TRF1

Execução Fiscal 0002397-95.2018.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 16:20

Arquivado Definitivamente

29/04/2021, 14:08

Juntada de certidão de trânsito em julgado

29/04/2021, 14:08

Decorrido prazo de GILLIARDY SANTOS DUARTE em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 00:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:52

Decorrido prazo de GILLIARDY SANTOS DUARTE em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 06:06

Mandado devolvido cumprido

11/03/2021, 15:19

Juntada de diligência

11/03/2021, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 06:32

Publicado Intimação em 01/03/2021.

07/03/2021, 06:32

Juntada de diligência

05/03/2021, 15:25

Juntada de diligência

05/03/2021, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002397-95.2018.4.01.3602. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO EXECUTADO: GILLIARDY SANTOS DUARTE S E N T E N Ç A (tipo B) Intimação - Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de processo de execução no qual houve a quitação integral da dívida executada. Decido. Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos. Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”). Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada. Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento. Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012. Intimem-se. Rondonópolis, data e hora da assinatura. Assinatura Digital Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé

26/02/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2021, 14:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2021, 14:18

Documentos

Sentença Tipo B

•24/02/2021, 18:47

Decisão

•23/02/2021, 19:46

—

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de GILLIARDY SANTOS DUARTE em 28/04/2021 23:59.

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO em 23/04/2021 23:59.

Decorrido prazo de GILLIARDY SANTOS DUARTE em 22/03/2021 23:59.

Mandado devolvido cumprido

Juntada de diligência

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

Publicado Intimação em 01/03/2021.

Juntada de diligência

Juntada de diligência

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

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