Execução Fiscal 0026160-77.2003.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2003

Valor da Causa

R$ 321.673,63

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

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institucional

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suporte

Central de Ajuda

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(85)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

SUPERMAIA SUPERMERCADO LAGO NORTE LTDA

CNPJ

Reu

JOSE FAGUNDES MAIA NETO

CPF

Reu

PAULO DE MENDONCA MAIA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

28/02/2024, 00:18

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 15:45

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

27/02/2023, 15:45

Juntada de manifestação

27/02/2023, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/02/2023, 19:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2023, 17:35

Processo devolvido à Secretaria

13/02/2023, 17:35

Conclusos para decisão

13/02/2023, 12:50

Juntada de Certidão

13/02/2023, 12:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/01/2023, 16:14

Processo devolvido à Secretaria

20/01/2023, 16:14

Conclusos para decisão

20/01/2023, 15:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:11

Juntada de manifestação

23/02/2022, 22:51

Todas as movimentações(192)

Arquivado Provisoramente

28/02/2024, 00:18

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 15:45

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

27/02/2023, 15:45

Juntada de manifestação

27/02/2023, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•27/02/2023, 15:45

Decisão

•13/02/2023, 17:35

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

13/02/2023, 19:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2023, 17:35

Processo devolvido à Secretaria

13/02/2023, 17:35

Conclusos para decisão

13/02/2023, 12:50

Juntada de Certidão

13/02/2023, 12:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/01/2023, 16:14

Processo devolvido à Secretaria

20/01/2023, 16:14

Conclusos para decisão

20/01/2023, 15:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:11

Juntada de manifestação

23/02/2022, 22:51

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2022, 09:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/01/2022 23:59.

27/01/2022, 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2021, 17:16

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 17:16

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 02:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/10/2021, 16:14

Expedição de Outros documentos.

12/10/2021, 16:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 08:12

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 17:55

Juntada de petição intercorrente

10/06/2021, 15:30

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 14:55

Ato ordinatório praticado

09/06/2021, 14:54

Decorrido prazo de PAULO DE MENDONCA MAIA em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 07:04

Decorrido prazo de JOSE FAGUNDES MAIA NETO em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 07:04

Decorrido prazo de SUPERMAIA SUPERMERCADO LAGO NORTE LTDA em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 07:04

Decorrido prazo de SUPERMAIA SUPERMERCADO LAGO NORTE LTDA em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 07:00

Decorrido prazo de JOSE FAGUNDES MAIA NETO em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 07:00

Decorrido prazo de PAULO DE MENDONCA MAIA em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 07:00

Decorrido prazo de SUPERMAIA SUPERMERCADO LAGO NORTE LTDA em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 15:01

Decorrido prazo de JOSE FAGUNDES MAIA NETO em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 15:01

Decorrido prazo de PAULO DE MENDONCA MAIA em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 15:01

Decorrido prazo de PAULO DE MENDONCA MAIA em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 02:25

Decorrido prazo de SUPERMAIA SUPERMERCADO LAGO NORTE LTDA em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 02:24

Decorrido prazo de JOSE FAGUNDES MAIA NETO em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 23:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/03/2021.

06/03/2021, 23:50

Juntada de petição intercorrente

26/02/2021, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026160-77.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: SUPERMAIA SUPERMERCADO LAGO NORTE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO DE MENDONCA MAIA JOSE FAGUNDES MAIA NETO SUPERMAIA SUPERMERCADO LAGO NORTE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026160-77.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: SUPERMAIA SUPERMERCADO LAGO NORTE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO DE MENDONCA MAIA JOSE FAGUNDES MAIA NETO SUPERMAIA SUPERMERCADO LAGO NORTE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026160-77.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: SUPERMAIA SUPERMERCADO LAGO NORTE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO DE MENDONCA MAIA JOSE FAGUNDES MAIA NETO SUPERMAIA SUPERMERCADO LAGO NORTE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026160-77.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: SUPERMAIA SUPERMERCADO LAGO NORTE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO DE MENDONCA MAIA JOSE FAGUNDES MAIA NETO SUPERMAIA SUPERMERCADO LAGO NORTE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026160-77.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: SUPERMAIA SUPERMERCADO LAGO NORTE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO DE MENDONCA MAIA JOSE FAGUNDES MAIA NETO SUPERMAIA SUPERMERCADO LAGO NORTE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026160-77.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: SUPERMAIA SUPERMERCADO LAGO NORTE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO DE MENDONCA MAIA JOSE FAGUNDES MAIA NETO SUPERMAIA SUPERMERCADO LAGO NORTE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 14:28

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 14:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/02/2021, 13:23

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

23/02/2021, 17:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

29/09/2017, 16:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/09/2017, 16:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/09/2017, 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/08/2017, 17:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/08/2017, 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/08/2017, 17:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/06/2017, 09:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/06/2017, 15:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/05/2017, 13:27

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/05/2017, 19:05

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

17/02/2017, 17:41

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/02/2017, 13:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/01/2017, 15:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/01/2017, 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/10/2016, 18:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/10/2016, 18:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2016, 18:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/09/2016, 07:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/09/2016, 11:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

28/09/2016, 11:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/09/2016, 11:15

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/09/2016, 13:25

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

19/05/2016, 15:26

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/11/2015, 17:22

DILIGENCIA CUMPRIDA

30/11/2015, 17:21

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

09/10/2015, 11:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/10/2015, 11:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/10/2015, 16:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/10/2015, 12:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/10/2015, 12:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2015, 11:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/09/2015, 07:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/09/2015, 13:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/09/2015, 12:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/08/2015, 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/07/2015, 16:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/06/2015, 14:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2015, 12:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/02/2014, 12:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/02/2014, 09:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/02/2014, 09:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/05/2013, 14:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/05/2013, 13:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2013, 18:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/11/2012, 13:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - VISTA AO INSS

23/04/2012, 14:44

DILIGENCIA CUMPRIDA - AGUARDANDO RESPOSTA AO BLOQUEIO

20/03/2012, 16:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO O BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS

20/03/2012, 16:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/10/2011, 18:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/10/2011, 16:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/10/2011, 16:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/09/2011, 12:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/08/2011, 12:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/08/2011, 18:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

24/02/2011, 09:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/02/2011, 09:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/02/2011, 15:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/09/2010, 16:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/04/2010, 15:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

19/03/2010, 14:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/03/2010, 14:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

21/01/2010, 13:53

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

21/01/2010, 13:53

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

26/10/2009, 15:02

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

10/09/2009, 15:15

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

10/09/2009, 15:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2009, 15:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/06/2009, 12:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/06/2009, 10:01

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/06/2009, 14:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

26/05/2009, 12:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/05/2009, 12:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

10/02/2009, 13:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/11/2008, 14:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/11/2008, 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/09/2008, 15:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/09/2008, 10:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/08/2008, 17:07

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

25/08/2008, 17:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

07/02/2008, 14:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/02/2008, 11:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2008, 11:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EM CIMA ARMARIO

06/11/2007, 10:18

CARGA: RETIRADOS INSS

25/10/2007, 13:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

02/10/2007, 12:44

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

02/10/2007, 12:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

02/03/2007, 14:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/03/2007, 14:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/02/2007, 17:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2007, 11:08

CARGA: RETIRADOS INSS

19/01/2007, 15:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

01/11/2006, 17:44

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

01/11/2006, 17:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

18/05/2006, 17:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/05/2006, 17:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2006, 12:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

29/03/2006, 11:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2006, 09:27

CARGA: RETIRADOS INSS

05/08/2005, 15:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

29/07/2005, 09:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/07/2005, 09:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/07/2005, 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (5ª)

12/07/2005, 15:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª)

11/07/2005, 18:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

11/07/2005, 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

11/07/2005, 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/06/2005, 10:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/05/2005, 13:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/03/2005, 08:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/03/2005, 08:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2005, 11:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

28/01/2005, 08:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/01/2005, 09:10

CARGA: RETIRADOS INSS

06/12/2004, 15:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

03/12/2004, 17:20

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/12/2004, 17:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/11/2004, 12:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/11/2004, 18:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/10/2004, 11:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ATRAS DOS ARM

08/10/2004, 18:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/10/2004, 08:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/09/2004, 14:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - 180 DIAS

26/02/2004, 18:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/02/2004, 18:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/02/2004, 12:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/02/2004, 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/02/2004, 09:04

CARGA: RETIRADOS INSS

31/10/2003, 12:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

22/10/2003, 13:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/10/2003, 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/10/2003, 12:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/10/2003, 09:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/10/2003, 10:07

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/09/2003, 08:39

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/09/2003, 14:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/09/2003, 14:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2003, 12:01

INICIAL AUTUADA

12/08/2003, 17:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/08/2003, 15:55

Decisão

•20/01/2023, 16:14

Ato ordinatório

•09/06/2021, 14:54

Despacho

•29/09/2017, 10:43

Ato ordinatório

•26/05/2017, 13:27

Despacho

•24/01/2017, 16:42

Ato ordinatório

•28/09/2016, 11:15

Despacho

•09/10/2015, 11:12

Decisão

•01/09/2015, 14:20

Certidão

•28/08/2015, 14:19

Ato ordinatório

•05/06/2015, 14:27

Despacho

•26/02/2014, 09:16

Certidão

•24/05/2013, 14:01

Decisão

•20/03/2012, 16:32

Todos os documentos(27)

Despacho

•27/02/2023, 15:45

Decisão

•13/02/2023, 17:35

Decisão

•20/01/2023, 16:14

Ato ordinatório

•09/06/2021, 14:54

Despacho

•29/09/2017, 10:43

Ato ordinatório

•26/05/2017, 13:27

Despacho

•24/01/2017, 16:42

Ato ordinatório

•28/09/2016, 11:15

Despacho

•09/10/2015, 11:12

Decisão

•01/09/2015, 14:20

Certidão

•28/08/2015, 14:19

Ato ordinatório

•05/06/2015, 14:27

Despacho

•26/02/2014, 09:16

Certidão

•24/05/2013, 14:01

Decisão

•20/03/2012, 16:32

Certidão

•24/10/2011, 18:28

Ato ordinatório

•24/08/2011, 18:24

Despacho

•22/02/2011, 18:51

Ato ordinatório

•19/03/2010, 14:27

Despacho

•21/01/2010, 13:52

Despacho

•21/01/2010, 13:52

Despacho

•21/01/2010, 13:52

Despacho

•21/01/2010, 13:52

Despacho

•21/01/2010, 13:52

Despacho

•21/01/2010, 13:52

Despacho

•21/01/2010, 13:52

Despacho

•21/01/2010, 13:52