Execução Fiscal 0013643-38.2016.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2017

Valor da Causa

R$ 3.330,43

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA

CNPJ

Autor

SANDRA DE FATIMA RAMOS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS LOPES DA SILVA NETTO

OAB/PA 9727·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoramente

28/10/2023, 00:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

27/10/2022, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 09:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA em 21/10/2022 23:59.

22/10/2022, 00:47

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2022, 14:26

Decorrido prazo de SANDRA DE FATIMA RAMOS DA SILVA em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 00:22

Juntada de ato ordinatório

08/08/2022, 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2022, 14:50

Juntada de diligência

18/07/2022, 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/07/2022, 14:17

Expedição de Mandado.

13/06/2022, 10:36

Juntada de aviso de recebimento

14/03/2022, 11:19

Juntada de certidão

16/12/2021, 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2021, 11:08

Todas as movimentações(78)

Arquivado Provisoramente

28/10/2023, 00:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

27/10/2022, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 09:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA em 21/10/2022 23:59.

22/10/2022, 00:47

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•27/10/2022, 09:13

Ato ordinatório

•08/08/2022, 11:49

04/10/2022, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2022, 14:26

Decorrido prazo de SANDRA DE FATIMA RAMOS DA SILVA em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 00:22

Juntada de ato ordinatório

08/08/2022, 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2022, 14:50

Juntada de diligência

18/07/2022, 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/07/2022, 14:17

Expedição de Mandado.

13/06/2022, 10:36

Juntada de aviso de recebimento

14/03/2022, 11:19

Juntada de certidão

16/12/2021, 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2021, 11:08

Juntada de Certidão

28/07/2021, 10:07

Juntada de Certidão

28/07/2021, 10:06

Juntada de Certidão

28/07/2021, 10:05

Decorrido prazo de SANDRA DE FATIMA RAMOS DA SILVA em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 06:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 06:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 06:50

Decorrido prazo de SANDRA DE FATIMA RAMOS DA SILVA em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 06:49

Decorrido prazo de SANDRA DE FATIMA RAMOS DA SILVA em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 14:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 14:42

Decorrido prazo de SANDRA DE FATIMA RAMOS DA SILVA em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 02:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 02:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/03/2021.

06/03/2021, 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 23:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/03/2021.

06/03/2021, 23:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013643-38.2016.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA POLO PASSIVO: SANDRA DE FATIMA RAMOS DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013643-38.2016.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA POLO PASSIVO: SANDRA DE FATIMA RAMOS DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANDRA DE FATIMA RAMOS DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013643-38.2016.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA POLO PASSIVO: SANDRA DE FATIMA RAMOS DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANDRA DE FATIMA RAMOS DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013643-38.2016.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA POLO PASSIVO: SANDRA DE FATIMA RAMOS DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 14:32

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 14:32

Juntada de certidão de processo migrado

24/02/2021, 15:04

Juntada de volume

24/02/2021, 15:02

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/02/2021, 12:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/12/2020, 16:17

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

29/04/2020, 09:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/04/2020, 09:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/04/2020, 09:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/09/2019, 11:29

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/09/2019, 11:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

14/05/2019, 10:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/01/2019, 12:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/10/2018, 17:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/10/2018, 17:04

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

08/06/2018, 18:39

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/06/2018, 18:39

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/05/2018, 16:56

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/05/2018, 17:38

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/04/2018, 12:09

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/01/2018, 12:24

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

30/01/2018, 12:24

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

08/08/2017, 15:51

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

22/03/2017, 14:49

CITACAO: ORDENADA

22/03/2017, 14:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2017, 14:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/03/2017, 14:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/03/2017, 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/01/2017, 13:12

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/01/2017, 15:34

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

17/01/2017, 14:06

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA

16/11/2016, 15:58

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)

15/09/2016, 12:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/2016, 14:14

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

08/08/2016, 15:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/07/2016, 16:14

DILIGENCIA CUMPRIDA - DECISÃO INCLUIDA NO E-CVD

15/07/2016, 16:13

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - INCLUIR DECISÃO NO E-CVD

15/07/2016, 16:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLINIO

11/07/2016, 16:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/2016, 14:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/06/2016, 14:10

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/06/2016, 17:17

INICIAL AUTUADA

08/06/2016, 17:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/05/2016, 14:35