Execução Fiscal 0009633-57.2015.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2015

Valor da Causa

R$ 48.676,95

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MF

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MF

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ALBERTO PEREIRA GOES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 15:53

Juntada de Certidão

24/06/2025, 15:08

Decorrido prazo de ALBERTO PEREIRA GOES em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:15

Publicado Intimação em 15/04/2025.

15/04/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

15/04/2025, 00:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/04/2025, 15:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/04/2025, 15:34

Processo devolvido à Secretaria

08/04/2025, 13:28

Transitado em Julgado em 08/04/2025

08/04/2025, 13:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/04/2025, 13:28

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 11:06

Juntada de pedido de extinção do processo

08/04/2025, 11:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/09/2021, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 09:29

Decorrido prazo de ALBERTO PEREIRA GOES em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:16

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 15:53

Juntada de Certidão

24/06/2025, 15:08

Decorrido prazo de ALBERTO PEREIRA GOES em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:15

Publicado Intimação em 15/04/2025.

15/04/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

Documentos

Sentença Tipo B

•08/04/2025, 13:28

Despacho

•27/09/2021, 09:29

15/04/2025, 00:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/04/2025, 15:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/04/2025, 15:34

Processo devolvido à Secretaria

08/04/2025, 13:28

Transitado em Julgado em 08/04/2025

08/04/2025, 13:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/04/2025, 13:28

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 11:06

Juntada de pedido de extinção do processo

08/04/2025, 11:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/09/2021, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 09:29

Decorrido prazo de ALBERTO PEREIRA GOES em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:16

Juntada de manifestação

16/04/2021, 16:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/03/2021.

07/03/2021, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 06:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009633-57.2015.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MF e outros POLO PASSIVO: ALBERTO PEREIRA GOES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALBERTO PEREIRA GOES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009633-57.2015.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MF e outros POLO PASSIVO: ALBERTO PEREIRA GOES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALBERTO PEREIRA GOES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 14:41

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 14:41

Juntada de certidão de processo migrado

25/02/2021, 14:40

Juntada de volume

25/02/2021, 14:40

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

10/08/2020, 13:30

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

10/08/2020, 13:30

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

10/08/2020, 13:30

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/08/2020, 13:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

21/06/2018, 10:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

29/05/2018, 09:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/05/2018, 15:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/03/2018, 16:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/03/2018, 20:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/02/2018, 16:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

19/12/2017, 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

17/11/2017, 19:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

17/11/2017, 19:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/10/2017, 18:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/10/2017, 10:55

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/10/2017, 10:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

03/10/2016, 16:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 1 (um) ano, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para que traga aos autos a quantidade de parcelas remanescentes ao integral cumprimento. Havendo informação pela exequente, suspenda-se o processo enquanto perdurar o parcelamento do débito. Fica a parte exequente responsável por comunicar a este juízo a liquidação ou o descumprimento do parcelamento.

15/09/2016, 15:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/08/2016, 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER SUSPENSÃO

21/06/2016, 10:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição pfn

23/05/2016, 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

23/05/2016, 14:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/05/2016, 09:31

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/03/2016, 11:50

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/11/2015, 13:43

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/11/2015, 13:28

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/11/2015, 13:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se...

23/11/2015, 13:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/11/2015, 17:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

11/11/2015, 17:58

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/11/2015, 16:42

INICIAL AUTUADA

11/11/2015, 16:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/11/2015, 13:08