Execução Fiscal 0008069-18.2017.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2017

Valor da Causa

R$ 2.020.551,21

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ITUMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI

CNPJ

Reu

MARIA VICENTINA PIRES COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2026, 09:47

Juntada de certidão

07/05/2025, 14:56

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2025, 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2025, 11:05

Conclusos para decisão

20/08/2024, 12:39

Decorrido prazo de ITUMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:12

Publicado Intimação polo passivo em 08/03/2024.

08/03/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

08/03/2024, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/03/2024, 14:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/03/2024, 14:35

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2024, 14:32

Juntada de certidão

06/03/2024, 14:27

Processo devolvido à Secretaria

27/11/2023, 18:14

Todas as movimentações(74)

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2026, 09:47

Juntada de certidão

07/05/2025, 14:56

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2025, 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2025, 11:05

Conclusos para decisão

20/08/2024, 12:39

Documentos

Decisão

•28/04/2025, 11:05

Despacho

•27/11/2023, 18:14

Decorrido prazo de ITUMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:12

Publicado Intimação polo passivo em 08/03/2024.

08/03/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

08/03/2024, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/03/2024, 14:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/03/2024, 14:35

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2024, 14:32

Juntada de certidão

06/03/2024, 14:27

Processo devolvido à Secretaria

27/11/2023, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 18:14

Conclusos para decisão

05/05/2023, 15:12

Decorrido prazo de ITUMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI em 08/03/2023 23:59.

10/03/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

24/01/2023, 11:12

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 11:12

Juntada de manifestação

23/01/2023, 17:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/01/2023, 11:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/01/2023, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2023, 21:04

Juntada de certidão

15/01/2023, 20:50

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 15:40

Processo devolvido à Secretaria

07/12/2022, 15:40

Conclusos para decisão

07/07/2022, 19:39

Decorrido prazo de ITUMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:20

Juntada de manifestação

13/12/2021, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

10/12/2021, 02:15

Publicado Intimação polo passivo em 09/12/2021.

10/12/2021, 02:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/12/2021, 20:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/12/2021, 20:49

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 20:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/12/2021, 20:48

Juntada de certidão

03/08/2021, 14:37

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:31

Decorrido prazo de ITUMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 11:00

Juntada de manifestação

18/01/2021, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008069-18.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ITUMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ITUMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 5 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008069-18.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ITUMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ITUMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 5 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/01/2021, 14:18

Expedição de Outros documentos.

05/01/2021, 14:18

Juntada de certidão de processo migrado

05/01/2021, 13:57

Juntada de volume

05/01/2021, 13:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/11/2020, 10:55

DILIGENCIA CUMPRIDA

22/10/2020, 10:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

06/03/2020, 15:16

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - CONSIDERADO COMO DATA DA PUBLICAÇÃO O DIA 04/10/2019

02/10/2019, 15:42

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - EXPEDIENTE DO DIA 02/10/2019

02/10/2019, 15:41

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

02/10/2019, 15:41

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

12/09/2019, 16:51

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/02/2019, 16:20

MANDADO: RECOLHIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/12/2018, 13:17

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/10/2018, 12:25

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/08/2018, 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/08/2018, 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/04/2018, 10:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA O DIA 06/04/2018

05/04/2018, 11:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO BACEN JUD

21/03/2018, 11:26

DILIGENCIA CUMPRIDA

18/01/2018, 17:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

26/12/2017, 17:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA AOS CORREIOS

06/11/2017, 14:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

26/09/2017, 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/06/2017, 11:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/06/2017, 11:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/04/2017, 16:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/04/2017, 16:41

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/03/2017, 17:22

INICIAL AUTUADA

21/03/2017, 17:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/03/2017, 14:38

Despacho

•07/12/2022, 15:40