Execução Fiscal 0001113-58.2005.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2021

Valor da Causa

R$ 1.637.099,57

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

RIVALDO FERNANDES NEVES

CPF

Reu

R NEVES ENGENHARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

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CAIO CESAR VASCONCELOS FERNANDES NEVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO PIRES DE MELO

OAB/RR 938·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

10/04/2026, 16:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/04/2026, 16:24

Juntada de ofício enviando informações

24/03/2026, 13:40

Decorrido prazo de RIVALDO FERNANDES NEVES em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:53

Decorrido prazo de R NEVES ENGENHARIA LTDA - ME em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:52

Decorrido prazo de CAIO CESAR VASCONCELOS FERNANDES NEVES em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:10

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/09/2025, 00:21

Publicado Decisão em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:48

Juntada de petição intercorrente

12/09/2025, 18:08

Processo devolvido à Secretaria

11/09/2025, 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 16:48

Juntada de Certidão

11/09/2025, 16:48

Todas as movimentações(239)

Conclusos para decisão

10/04/2026, 16:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/04/2026, 16:24

Juntada de ofício enviando informações

24/03/2026, 13:40

Decorrido prazo de RIVALDO FERNANDES NEVES em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:53

Decorrido prazo de R NEVES ENGENHARIA LTDA - ME em 06/10/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•11/09/2025, 16:48

Decisão

•21/05/2025, 13:09

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legal

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07/10/2025, 00:52

Decorrido prazo de CAIO CESAR VASCONCELOS FERNANDES NEVES em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:10

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/09/2025, 00:21

Publicado Decisão em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:48

Juntada de petição intercorrente

12/09/2025, 18:08

Processo devolvido à Secretaria

11/09/2025, 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 16:48

Juntada de Certidão

11/09/2025, 16:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/09/2025, 16:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/09/2025, 16:48

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

11/09/2025, 16:48

Conclusos para decisão

01/07/2025, 23:39

Juntada de manifestação

26/05/2025, 15:51

Processo devolvido à Secretaria

21/05/2025, 13:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/05/2025, 13:09

Conclusos para decisão

07/03/2025, 17:27

Juntada de manifestação

25/02/2025, 22:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2025, 09:44

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 09:44

Processo devolvido à Secretaria

05/02/2025, 12:51

Rejeitada a exceção de pré-executividade

05/02/2025, 12:51

Conclusos para decisão

16/09/2024, 12:16

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:21

Juntada de documentos diversos

27/05/2024, 11:26

Juntada de resposta

23/05/2024, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2024, 15:13

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 15:13

Decorrido prazo de CAIO CESAR VASCONCELOS FERNANDES NEVES em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:08

Juntada de certidão de oficial de justiça

03/04/2024, 11:52

Juntada de certidão de oficial de justiça

03/04/2024, 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2024, 11:52

Juntada de certidão de oficial de justiça

03/04/2024, 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/03/2024, 12:58

Expedição de Mandado.

07/03/2024, 13:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:37

Juntada de petição intercorrente

08/02/2024, 17:18

Processo devolvido à Secretaria

06/02/2024, 15:04

Juntada de Certidão

06/02/2024, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2024, 15:04

Conclusos para despacho

07/08/2023, 14:10

Juntada de manifestação

23/06/2023, 20:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos.

09/06/2023, 13:53

Juntada de ato ordinatório

09/06/2023, 13:53

Processo Desarquivado

09/06/2023, 13:51

Juntada de certidão

09/06/2023, 13:50

Arquivado Provisoramente

07/03/2023, 13:43

Juntada de manifestação

07/03/2023, 09:09

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2023, 16:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/02/2023, 16:51

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/11/2021, 12:26

Processo Desarquivado

04/11/2021, 12:25

Arquivado Provisoramente

04/11/2021, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 12:24

Juntada de manifestação

17/06/2021, 18:15

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 20:11

Conclusos para despacho

26/05/2021, 18:32

Juntada de manifestação

18/03/2021, 12:59

Expedição de Comunicação via sistema.

11/03/2021, 13:48

Decorrido prazo de R NEVES ENGENHARIA LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:38

Decorrido prazo de RIVALDO FERNANDES NEVES em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 23:43

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

25/02/2021, 13:09

Juntada de manifestação

15/01/2021, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001113-58.2005.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 4ª Vara Federal Criminal da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: RIVALDO FERNANDES NEVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RIVALDO FERNANDES NEVES R NEVES ENGENHARIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001113-58.2005.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 4ª Vara Federal Criminal da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: RIVALDO FERNANDES NEVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RIVALDO FERNANDES NEVES R NEVES ENGENHARIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001113-58.2005.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 4ª Vara Federal Criminal da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: RIVALDO FERNANDES NEVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RIVALDO FERNANDES NEVES R NEVES ENGENHARIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001113-58.2005.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 4ª Vara Federal Criminal da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: RIVALDO FERNANDES NEVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RIVALDO FERNANDES NEVES R NEVES ENGENHARIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 12:04

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 12:03

Juntada de certidão de processo migrado

11/12/2020, 13:07

Juntada de volume

11/12/2020, 13:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/11/2020, 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/09/2020, 13:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/09/2020, 13:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VOL I E II. MAIS DOIS APENSOS

06/03/2020, 09:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICO 051-00003/2020

10/02/2020, 16:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO POR MALOTE DIGITAL

09/01/2020, 15:35

OFICIO EXPEDIDO

13/12/2019, 15:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/11/2019, 10:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/09/2019, 11:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/08/2019, 15:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VOL I E II. MAIS BAIXADO

16/08/2019, 09:40

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/07/2019, 11:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO 015-0004/2019

04/06/2019, 14:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/05/2019, 14:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2019, 16:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VOL I E II. MAIS DOIS APENSOS

03/05/2019, 09:49

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/04/2019, 13:55

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

05/04/2019, 13:20

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - OFÍCIO COBRADO

01/03/2019, 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO POR MALOTE DIGITAL

01/02/2019, 08:32

OFICIO EXPEDIDO

30/01/2019, 12:38

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

07/12/2018, 14:44

OFICIO EXPEDIDO

04/12/2018, 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2018, 12:08

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - VOL I E II. MAIS DOIS APENSOS. DEVOLVER ATÉ 16H DE 25.10.2018

25/10/2018, 11:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/10/2018, 17:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/09/2018, 09:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/07/2018, 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/07/2018, 17:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VOL I E II. MAIS DOIS BAIXADOS

15/05/2018, 14:57

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

10/05/2018, 11:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/05/2018, 11:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - R NEVES ENGENHARIA

19/04/2018, 09:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2018, 11:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DEVOLVAR ATÉ 11/04/2018. VOL I E II. MAIS DOIS VOLUMES

04/04/2018, 14:32

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

04/04/2018, 11:20

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/03/2018, 10:56

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/03/2018, 14:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/02/2018, 18:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/02/2018, 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/02/2018, 10:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/01/2018, 17:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VOL I E II. MAIS 2 VOLUMES

12/01/2018, 10:48

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

11/01/2018, 11:46

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVALIACAO - R NEVES ENGENHARIA

27/11/2017, 10:50

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

17/10/2017, 09:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/07/2017, 11:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/2017, 14:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/07/2017, 09:33

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

03/07/2017, 13:46

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE AVALIACAO - REFERENTE AO PROC. 2005.1115-3

09/05/2017, 14:56

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MAND. DE AVALIAÇÃO EXPEDIDO

11/04/2017, 09:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/02/2017, 18:46

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

02/02/2017, 15:33

REMETIDOS CONTADORIA

25/01/2017, 18:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO 2370/2016 RI

16/11/2016, 13:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO/SEXEC 330/2016

12/09/2016, 11:42

OFICIO EXPEDIDO

30/08/2016, 17:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Despacho proferido em 17/06/2016

01/07/2016, 00:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/05/2016, 11:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/04/2016, 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/04/2016, 14:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/02/2016, 09:12

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

10/02/2016, 17:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/12/2015, 10:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/12/2015, 10:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2015, 16:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/08/2015, 12:50

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

30/07/2015, 10:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO 886 - REGISTRO DE IMÓVEIS

29/05/2015, 16:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO

06/05/2015, 16:49

OFICIO EXPEDIDO

24/04/2015, 08:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/04/2015, 13:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/04/2015, 08:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO 051, PROTOCOLADO COM O NÚMERO 4370, REFERE-SE AO S AUTOS 2005.1115-3

07/04/2015, 11:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/03/2015, 11:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/03/2015, 09:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/01/2015, 10:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PFN Nº 19457/14. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 126/2014.

20/11/2014, 15:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 126/2014.

20/11/2014, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PFN Nº 19457/14

03/11/2014, 09:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO POR ORDEM DO JUIZ FEDERAL

15/10/2014, 14:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - EDJF1 Nº178 EM 16/9/2014

15/10/2014, 14:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2014, 15:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/09/2014, 10:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/09/2014, 11:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

11/09/2014, 11:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SUSPENSÃO - JUIZ SUBSTITUTO

11/09/2014, 11:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2014, 12:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/03/2014, 10:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/03/2014, 10:36

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

28/03/2014, 10:36

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

28/03/2014, 10:36

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - REUNIDO AO 2005.606-2

28/08/2012, 17:24

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

28/08/2012, 17:24

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

28/08/2012, 17:24

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 2005.42.00.000606-2

13/12/2011, 08:44

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

13/12/2011, 08:37

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

14/04/2011, 20:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2010, 09:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE FL. 169...

20/05/2010, 15:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/05/2010, 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - N° PROT.0108999

02/02/2010, 16:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2010, 16:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/01/2010, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/01/2010, 17:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

19/11/2009, 15:09

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - MANDADO PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO N.239/09

19/11/2009, 11:49

MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL PENHORA E AVALIACAO

29/10/2009, 15:40

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - MANDADO Nº 239/2009

29/10/2009, 15:38

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

29/10/2009, 09:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2009, 09:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/10/2009, 09:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/10/2009, 16:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO N.1058299

03/08/2009, 14:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N.737299

05/06/2009, 14:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/06/2009, 15:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/04/2009, 15:51

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. DETALHAMENTO DE BLOQUEIO

25/03/2009, 14:03

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - (2ª)

19/02/2009, 10:53

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

09/12/2008, 12:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2008, 07:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - MUDANÇA DE CLASSE

04/12/2008, 17:11

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DE ORDEM

04/12/2008, 17:11

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

04/12/2008, 11:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/12/2008, 17:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/10/2008, 11:10

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

14/03/2008, 09:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/02/2008, 13:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERINDO O PEDIDO DE PENHORA DE CRÉDITOS EXISTENTES...

13/02/2008, 08:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2007, 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N. 1835499

05/09/2007, 13:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/08/2007, 17:14

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PF/INSS

27/07/2007, 16:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PROCURADORIA GERAL FEDERAL.

24/07/2007, 11:49

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

24/07/2007, 11:35

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

30/05/2007, 14:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/03/2007, 13:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

26/03/2007, 13:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

22/03/2007, 10:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

07/03/2007, 14:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERINDO A NOMEAÇÃO E DETERMINANDO QUE SE PROCEDA PENHORA EM TANTOS BENS QUANTOS BASTEM À GARANTIA DO CRÉDITO.

07/03/2007, 14:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/2006, 10:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO Nº 20061606999

15/08/2006, 12:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2006, 18:21

CARGA: RETIRADOS INSS

17/02/2006, 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO Nº 268199

09/02/2006, 15:21

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

15/12/2005, 15:04

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/11/2005, 17:39

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR

24/10/2005, 18:28

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

30/09/2005, 14:11

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

29/09/2005, 10:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/2005, 17:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/07/2005, 17:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/06/2005, 13:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/06/2005, 15:22

Decisão

•05/02/2025, 12:51

Despacho

•06/02/2024, 15:04

Despacho

•06/02/2024, 15:04

Documento Comprobatório

•23/06/2023, 20:58

Ato ordinatório

•09/06/2023, 13:53

Despacho

•04/11/2021, 12:24

Despacho

•26/05/2021, 20:11