Execução Fiscal 0007912-36.2016.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2016

Valor da Causa

R$ 45.940,98

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

GILBERTO SANTIAGO FERREIRA

Terceiro

GILBERTO SANTIAGO FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GILBERTO SANTIAGO FERREIRA JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de GILBERTO SANTIAGO FERREIRA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:20

Juntada de Certidão

23/03/2026, 14:07

Publicado Decisão em 20/03/2026.

20/03/2026, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

20/03/2026, 07:04

Juntada de Certidão

20/03/2026, 04:21

Juntada de manifestação

19/03/2026, 10:58

Decorrido prazo de GILBERTO SANTIAGO FERREIRA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:15

Juntada de Certidão

17/03/2026, 14:10

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2026, 13:24

Juntada de Certidão

17/03/2026, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 13:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/03/2026, 13:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/03/2026, 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2026, 13:24

Conclusos para decisão

17/03/2026, 09:59

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de GILBERTO SANTIAGO FERREIRA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:20

Juntada de Certidão

23/03/2026, 14:07

Publicado Decisão em 20/03/2026.

20/03/2026, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

20/03/2026, 07:04

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 13:24

Decisão

•17/03/2026, 13:24

20/03/2026, 04:21

Juntada de manifestação

19/03/2026, 10:58

Decorrido prazo de GILBERTO SANTIAGO FERREIRA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:15

Juntada de Certidão

17/03/2026, 14:10

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2026, 13:24

Juntada de Certidão

17/03/2026, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 13:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/03/2026, 13:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/03/2026, 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2026, 13:24

Conclusos para decisão

17/03/2026, 09:59

Juntada de manifestação

13/03/2026, 10:40

Publicado Despacho em 10/03/2026.

10/03/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 02:16

Processo devolvido à Secretaria

06/03/2026, 18:16

Juntada de Certidão

06/03/2026, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 18:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/03/2026, 18:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/03/2026, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 18:16

Juntada de manifestação

06/03/2026, 10:16

Conclusos para decisão

06/03/2026, 10:09

Juntada de Certidão

06/03/2026, 09:58

Juntada de Certidão

06/03/2026, 07:11

Juntada de manifestação

05/03/2026, 14:07

Juntada de Certidão

03/03/2026, 11:05

Processo devolvido à Secretaria

30/01/2026, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 10:40

Conclusos para despacho

29/01/2026, 13:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/01/2026, 13:40

Juntada de petição intercorrente

15/09/2025, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 14:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

09/02/2022, 14:41

Juntada de manifestação

21/04/2021, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007912-36.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GILBERTO SANTIAGO FERREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILBERTO SANTIAGO FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 15:06

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 15:06

Juntada de certidão de processo migrado

25/02/2021, 15:05

Juntada de volume

25/02/2021, 15:05

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

10/08/2020, 13:30

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

10/08/2020, 13:30

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

10/08/2020, 13:30

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/08/2020, 13:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

27/04/2018, 12:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

21/03/2018, 12:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

19/02/2018, 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

19/02/2018, 17:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/02/2018, 20:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/01/2018, 11:40

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/01/2018, 11:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

21/08/2017, 12:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 06 (seis) meses, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para que traga aos autos a quantidade de parcelas remanescentes ao integral cumprimento. Havendo informação pela exequente, suspenda-se o processo enquanto perdurar o parcelamento do débito. Fica a parte exequente responsável por comunicar a este juízo a liquidação ou o descumprimento do parcelamento.

21/06/2017, 17:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/05/2017, 09:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN - REQUER A SUSPENSAO DO FEITO

03/04/2017, 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

24/02/2017, 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

24/02/2017, 16:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/02/2017, 08:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/01/2017, 14:54

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/10/2016, 19:35

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/10/2016, 14:28

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/09/2016, 17:09

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/09/2016, 17:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se. (...).

28/09/2016, 17:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/09/2016, 09:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

02/09/2016, 17:18

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/09/2016, 13:44

INICIAL AUTUADA

02/09/2016, 13:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/08/2016, 13:15

Despacho

•06/03/2026, 18:16

Despacho

•06/03/2026, 18:16

Despacho

•30/01/2026, 10:40

Despacho

•09/02/2022, 14:41