Execução Fiscal 0067867-86.2003.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2025

Valor da Causa

R$ 8.194,23

Órgão julgador

Juízo Titular da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

NAICH PRESENTES COMERCIAL LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

10/11/2025, 19:13

Despacho

22/10/2025, 14:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/10/2025, 11:58

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2025, 11:58

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/01/2025, 15:49

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/03/2021, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0067867-86.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NAICH PRESENTES COMERCIAL LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NAICH PRESENTES COMERCIAL LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/02/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/02/2021, 15:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 15:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 15:14

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

25/02/2021, 15:13

Juntado(a) - Petição Inicial

17/11/2020, 01:53

Juntado(a) - REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - CONF. DESP. F. 09

30/08/2013, 11:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/05/2013, 09:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2013, 09:45

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

10/11/2025, 19:13

Despacho

22/10/2025, 14:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/10/2025, 11:58

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2025, 11:58

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/01/2025, 15:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2025, 14:06

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/03/2021, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0067867-86.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NAICH PRESENTES COMERCIAL LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NAICH PRESENTES COMERCIAL LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/02/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/02/2021, 15:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 15:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 15:14

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

25/02/2021, 15:13

Juntado(a) - Petição Inicial

17/11/2020, 01:53

Juntado(a) - REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - CONF. DESP. F. 09

30/08/2013, 11:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/05/2013, 09:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2013, 09:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

18/11/2010, 12:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2010, 12:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/09/2010, 16:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/09/2010, 16:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

26/02/2010, 10:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/02/2010, 09:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/02/2010, 09:44

Juntado(a) - REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

12/02/2004, 18:35

Juntado(a) - REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

02/02/2004, 18:23

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

02/02/2004, 18:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/02/2004, 18:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/01/2004, 12:48

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/12/2003, 13:10