Execução Fiscal 0073666-94.2018.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2018

Valor da Causa

R$ 2.887,40

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

ANTONIO JOSE DE PAULA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALDO FERNANDO ALENCAR SERRA

CPF·Representa: Autor

MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA

OAB/MA 6635·CPF·Representa: Autor

CLARA MARIA CARNEIRO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

LEIDE ANNY MARTINS DE SOUSA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de procuração/habilitação

13/06/2024, 13:22

Arquivado Provisoramente

21/10/2023, 00:18

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 15:32

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/10/2022, 15:32

Juntada de Certidão

17/10/2022, 11:59

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2022, 11:59

Juntada de Certidão

17/10/2022, 11:55

Juntada de Certidão

10/10/2022, 15:06

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 11:10

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 11:10

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2021, 20:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/06/2021, 20:29

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE PAULA SANTOS em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 00:40

Conclusos para decisão

14/05/2021, 14:44

Todas as movimentações(45)

Juntada de procuração/habilitação

13/06/2024, 13:22

Arquivado Provisoramente

21/10/2023, 00:18

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 15:32

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/10/2022, 15:32

Juntada de Certidão

17/10/2022, 11:59

Documentos

Despacho

•20/10/2022, 15:32

Ato ordinatório

•17/10/2022, 11:59

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2022, 11:59

Juntada de Certidão

17/10/2022, 11:55

Juntada de Certidão

10/10/2022, 15:06

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 11:10

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 11:10

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2021, 20:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/06/2021, 20:29

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE PAULA SANTOS em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 00:40

Conclusos para decisão

14/05/2021, 14:44

Juntada de petição intercorrente

19/04/2021, 16:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.

13/04/2021, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0073666-94.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: ANTONIO JOSE DE PAULA SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO JOSE DE PAULA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

12/04/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

09/04/2021, 14:27

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 13:01

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 13:01

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 14:27

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0073666-94.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: ANTONIO JOSE DE PAULA SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO JOSE DE PAULA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0073666-94.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: ANTONIO JOSE DE PAULA SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO JOSE DE PAULA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/02/2021, 00:00

Juntada de certidão de processo migrado

22/02/2021, 08:57

Juntada de volume

22/02/2021, 08:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/02/2021, 15:49

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

27/07/2020, 16:22

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

27/07/2020, 16:21

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

10/07/2020, 16:13

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

02/01/2020, 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/01/2020, 14:26

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

30/07/2019, 11:04

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

03/06/2019, 10:19

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

15/02/2019, 12:15

CITACAO: ORDENADA

15/02/2019, 12:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2019, 12:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/02/2019, 12:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/12/2018, 14:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2018, 14:16

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/12/2018, 11:23

INICIAL AUTUADA

03/12/2018, 11:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/11/2018, 13:25