Execução Fiscal 0004216-66.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2019

Valor da Causa

R$ 4.563,30

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

GILBERTO STARTERI DA CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 11:29

Transitado em Julgado em 12/02/2025

19/02/2025, 09:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:59

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2025, 16:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2025, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/01/2025, 16:39

Juntada de Certidão

10/01/2025, 16:39

Conclusos para julgamento

09/01/2025, 11:50

Juntada de petição intercorrente

26/12/2024, 21:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2024, 15:24

Juntada de Certidão

03/12/2024, 15:24

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 15:24

Juntada de petição intercorrente

05/10/2023, 12:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:56

Juntada de Certidão

20/09/2023, 09:58

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 11:29

Transitado em Julgado em 12/02/2025

19/02/2025, 09:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:59

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2025, 16:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença Tipo C

•10/01/2025, 16:39

Ato ordinatório

•03/12/2024, 15:24

10/01/2025, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/01/2025, 16:39

Juntada de Certidão

10/01/2025, 16:39

Conclusos para julgamento

09/01/2025, 11:50

Juntada de petição intercorrente

26/12/2024, 21:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2024, 15:24

Juntada de Certidão

03/12/2024, 15:24

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 15:24

Juntada de petição intercorrente

05/10/2023, 12:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:56

Juntada de Certidão

20/09/2023, 09:58

Processo devolvido à Secretaria

20/09/2023, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2023, 09:58

Conclusos para decisão

15/05/2023, 12:45

Juntada de petição intercorrente

05/12/2022, 13:31

Juntada de Certidão

29/11/2022, 15:47

Processo devolvido à Secretaria

29/11/2022, 15:47

Outras Decisões

29/11/2022, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2022, 15:46

Conclusos para despacho

08/05/2022, 18:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/05/2022, 18:28

Juntada de petição intercorrente

06/05/2022, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 22:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

08/02/2022, 22:01

Juntada de petição intercorrente

13/09/2021, 12:57

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 08:31

Processo devolvido à Secretaria

20/08/2021, 16:27

Outras Decisões

20/08/2021, 16:27

Conclusos para decisão

04/08/2021, 17:29

Decorrido prazo de GILBERTO STARTERI DA CUNHA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/03/2021.

07/03/2021, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 06:39

Juntada de petição intercorrente

03/03/2021, 11:37

Juntada de petição intercorrente

26/02/2021, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004216-66.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: GILBERTO STARTERI DA CUNHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILBERTO STARTERI DA CUNHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004216-66.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: GILBERTO STARTERI DA CUNHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILBERTO STARTERI DA CUNHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 15:38

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 15:38

Juntada de certidão de processo migrado

25/02/2021, 15:35

Juntada de volume

25/02/2021, 15:34

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/12/2020, 08:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2020, 08:48

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA ADMINISTRATIVA EM 02/12/2020

01/12/2020, 09:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/11/2020, 13:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/10/2020, 12:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/01/2020, 16:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/11/2019, 13:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2019, 13:20

CARGA: RETIRADOS PGF

08/11/2019, 14:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

29/10/2019, 15:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/10/2019, 15:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/10/2019, 12:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/10/2019, 15:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/09/2019, 13:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2019, 13:20

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA EM 30/08/2019

29/08/2019, 13:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

28/08/2019, 14:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/08/2019, 18:21

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/08/2019, 13:54

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/08/2019, 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/08/2019, 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/07/2019, 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2019, 15:47

CARGA: RETIRADOS PGF

18/07/2019, 10:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PF

18/07/2019, 10:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/07/2019, 10:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/07/2019, 10:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/07/2019, 10:28

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/05/2019, 09:35

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/05/2019, 09:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/05/2019, 09:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/05/2019, 09:35

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/05/2019, 09:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/02/2019, 15:19

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETUATE/SECLA/BA

13/02/2019, 14:05

INICIAL AUTUADA

13/02/2019, 14:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/02/2019, 10:22

Despacho

•20/09/2023, 09:58

Decisão

•29/11/2022, 15:46

Despacho

•08/02/2022, 22:01

Decisão

•20/08/2021, 16:27