Procedimento Comum Cível 0008554-10.2011.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0008554-10.2011.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/03/2026, 12:25

Determinado o Arquivamento

06/03/2026, 11:22

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2026, 11:10

Recebidos os autos - TRF6 -> MGUBICIV02 Número: 00085541020114013803/TRF

03/03/2026, 18:10

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/04/2025, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008554-10.2011.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0008554-10.2011.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: EDVALDO ANTONIO DA SILVA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE UBERLANDIA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

26/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008554-10.2011.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0008554-10.2011.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: EDVALDO ANTONIO DA SILVA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE UBERLANDIA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

26/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008554-10.2011.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0008554-10.2011.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: EDVALDO ANTONIO DA SILVA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DE MINAS GERAIS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

26/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008554-10.2011.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0008554-10.2011.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: EDVALDO ANTONIO DA SILVA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DE MINAS GERAIS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

26/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Petição Inicial

06/01/2021, 20:16

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 1ª REGIAO

29/05/2013, 18:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2013, 18:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS RETIRADOS DE SECRETARIA PELO SERVIDOR DA AGU HUGO.

26/04/2013, 09:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/03/2013, 12:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

01/03/2013, 09:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2026, 11:22