Execução Fiscal 0000113-50.2019.4.01.3806 - TRF1 | JusConsulta

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TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 24.065,10

Órgão julgador

Juízo Substituto da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

EBC LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPMSCIV02S para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 15:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/12/2024, 20:54

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/12/2024, 13:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/12/2024, 11:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/01/2022, 14:18

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/11/2021, 19:27

Juntado(a) - Decisão

26/11/2021, 19:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

25/11/2021, 18:03

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/11/2021, 08:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2021, 15:22

Juntado(a) - Juntada de certidão

11/11/2021, 15:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EBC LTDA - EPP em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 07:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EBC LTDA - EPP em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 07:35

Todas as movimentações(54)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPMSCIV02S para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 15:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/12/2024, 20:54

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/12/2024, 13:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/12/2024, 11:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•26/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•26/02/2021, 00:00

12/01/2022, 14:18

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/11/2021, 19:27

Juntado(a) - Decisão

26/11/2021, 19:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

25/11/2021, 18:03

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/11/2021, 08:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2021, 15:22

Juntado(a) - Juntada de certidão

11/11/2021, 15:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EBC LTDA - EPP em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 07:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EBC LTDA - EPP em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 07:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EBC LTDA - EPP em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 15:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EBC LTDA - EPP em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 03:17

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/03/2021.

07/03/2021, 00:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 00:11

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

04/03/2021, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000113-50.2019.4.01.3806. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EBC LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EBC LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PATOS DE MINAS, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000113-50.2019.4.01.3806. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EBC LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EBC LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PATOS DE MINAS, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 16:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 16:34

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/02/2021, 16:34

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

02/10/2020, 20:39

Juntado(a) - Petição Inicial

19/09/2020, 15:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2020, 16:02

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/08/2020, 13:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PRECAT- AGUARD CUMPRIM.

08/10/2019, 09:32

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/10/2019, 14:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2019, 12:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/09/2019, 09:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/09/2019, 16:13

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/09/2019, 16:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2019, 13:53

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/07/2019, 10:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/2019, 13:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/07/2019, 07:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/07/2019, 10:43

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/07/2019, 10:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/06/2019, 15:28

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/06/2019, 15:47

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

29/05/2019, 10:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/05/2019, 07:43

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 767

27/05/2019, 07:38

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

02/05/2019, 11:25

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/04/2019, 11:24

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/04/2019, 11:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

04/04/2019, 13:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/04/2019, 13:51

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/03/2019, 11:57

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

18/03/2019, 11:57

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/03/2019, 14:27