Execução Fiscal 0005355-42.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.596,47

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

LUIZ CARLOS TADEU DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAN FERNANDO DE FREITAS

OAB/MG 61314·CPF·Representa: Autor

GUILHERME ABREU MEZZETTI

OAB/MG 144810·CPF·Representa: Autor

MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA

OAB/MG 166473·CPF·Representa: Autor

JULIANE GARCIA DE ABREU

OAB/MG 81977·CPF·Representa: Autor

OTACILIO VALADARES CORDEIRO

OAB/MG 120788·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 12:11

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/01/2025, 23:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/06/2023, 09:34

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 09:33

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

12/12/2022, 14:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 08:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/11/2022, 08:00

Juntado(a) - Juntada de certidão

21/11/2022, 07:51

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

09/05/2022, 10:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2022, 11:45

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/04/2022, 14:44

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 14:44

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

18/04/2022, 12:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/03/2022, 14:22

Todas as movimentações(48)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 12:11

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/01/2025, 23:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/06/2023, 09:34

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 09:33

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

Documentos

OUTROS

•25/04/2022, 14:44

12/12/2022, 14:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 08:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/11/2022, 08:00

Juntado(a) - Juntada de certidão

21/11/2022, 07:51

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

09/05/2022, 10:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2022, 11:45

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/04/2022, 14:44

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 14:44

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

18/04/2022, 12:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/03/2022, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2022, 17:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 17:37

Juntado(a) - Juntada de Certidão

07/03/2022, 15:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ CARLOS TADEU DOS SANTOS em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 15:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ CARLOS TADEU DOS SANTOS em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 16:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ CARLOS TADEU DOS SANTOS em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 00:02

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

07/04/2021, 16:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 06:57

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/03/2021.

07/03/2021, 06:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005355-42.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: LUIZ CARLOS TADEU DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ CARLOS TADEU DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005355-42.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: LUIZ CARLOS TADEU DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ CARLOS TADEU DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 16:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 16:50

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

25/02/2021, 16:32

Juntado(a) - Petição Inicial

23/02/2021, 18:54

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

13/11/2019, 15:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/10/2019, 10:22

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/10/2019, 14:58

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

20/02/2019, 10:24

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/02/2019, 09:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/01/2019, 15:48

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/01/2019, 15:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/10/2018, 08:50

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/08/2018, 15:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/08/2018, 15:11

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

09/08/2018, 15:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/08/2018, 15:10

Ato ordinatório praticado - CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

13/03/2018, 13:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/03/2018, 13:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2018, 13:57

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/02/2018, 18:35

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

28/02/2018, 18:35

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/02/2018, 14:52