Execução Fiscal 0007002-72.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.024,72

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

FLAVIA MARTINS ZICA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CICA PONTES CARDOSO

OAB/MG 118092·CPF·Representa: Autor

DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS

OAB/MG 73644·CPF·Representa: Autor

NUNO DE MOURA RANGEL

OAB/MG 81356·CPF·Representa: Autor

LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02F para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 14:20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/02/2025, 02:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

05/02/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

20/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 02:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

09/12/2024, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

06/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/11/2024, 15:11

Expedição de ofício

26/11/2024, 14:50

Juntado(a)

20/11/2024, 15:24

Deferida parcialmente a destinação de valores

13/11/2024, 14:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 49

07/11/2024, 01:11

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2024, 02:11

Juntada de Petição

07/10/2024, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49

22/09/2024, 23:59

Todas as movimentações(66)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02F para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 14:20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/02/2025, 02:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

05/02/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

20/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2025, 02:19

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2024, 14:57

10/12/2024, 02:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

09/12/2024, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

06/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/11/2024, 15:11

Expedição de ofício

26/11/2024, 14:50

Juntado(a)

20/11/2024, 15:24

Deferida parcialmente a destinação de valores

13/11/2024, 14:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 49

07/11/2024, 01:11

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2024, 02:11

Juntada de Petição

07/10/2024, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49

22/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 20:04

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 20:04

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

03/09/2024, 09:44

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

05/06/2024, 12:22

Juntado(a) - Juntada de Certidão

20/05/2024, 17:16

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2024, 17:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FLAVIA MARTINS ZICA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 08:03

Juntada de Petição - Juntada de certidão

27/10/2023, 15:38

Juntado(a) - Juntada de certidão

10/10/2023, 07:08

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2023, 12:42

Juntado(a) - Juntada de certidão

06/10/2023, 14:15

Juntado(a) - Juntada de certidão

27/03/2023, 13:06

Juntado(a) - Juntada de Certidão

17/02/2023, 16:01

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2023, 14:22

Juntado(a) - Juntada de Certidão

02/03/2022, 10:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FLAVIA MARTINS ZICA em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 07:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FLAVIA MARTINS ZICA em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 07:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FLAVIA MARTINS ZICA em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 15:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FLAVIA MARTINS ZICA em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 03:28

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

08/03/2021, 08:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 06:57

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/03/2021.

07/03/2021, 06:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007002-72.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: FLAVIA MARTINS ZICA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FLAVIA MARTINS ZICA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007002-72.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: FLAVIA MARTINS ZICA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FLAVIA MARTINS ZICA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 16:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 16:49

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

25/02/2021, 16:08

Juntado(a) - Petição Inicial

23/02/2021, 18:44

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

25/04/2019, 13:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/02/2019, 10:19

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/02/2019, 09:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2019, 17:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR MARIANA CRISTINA DE MIRANDA CAMPOS

08/02/2019, 12:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/02/2019, 20:19

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

06/02/2019, 20:19

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

06/02/2019, 20:19

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA VIA ARMP

03/12/2018, 15:34

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/08/2018, 11:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/08/2018, 11:00

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

14/08/2018, 11:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/08/2018, 11:00

Ato ordinatório praticado - CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

03/04/2018, 10:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/04/2018, 10:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/04/2018, 10:23

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/03/2018, 11:19

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

07/03/2018, 11:18

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/03/2018, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2024, 20:15

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2024, 20:04