Execução Fiscal 0015599-30.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2025

Valor da Causa

R$ 5.001,90

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

CNPJ

Autor

EDIMAR BARBOSA ANACLETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/03/2025, 00:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

02/09/2024, 15:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2024, 15:37

Juntado(a) - Juntada de certidão

02/09/2024, 15:36

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

02/09/2024, 15:05

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 15:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

23/01/2024, 16:07

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

17/01/2024, 11:00

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

17/01/2024, 10:48

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2024, 19:03

Juntado(a) - Juntada de Certidão

15/01/2024, 19:03

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

21/11/2023, 17:40

Todas as movimentações(47)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/03/2025, 00:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

02/09/2024, 15:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

OUTROS

•02/09/2024, 15:05

02/09/2024, 15:37

Juntado(a) - Juntada de certidão

02/09/2024, 15:36

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

02/09/2024, 15:05

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 15:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

23/01/2024, 16:07

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

17/01/2024, 11:00

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

17/01/2024, 10:48

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2024, 19:03

Juntado(a) - Juntada de Certidão

15/01/2024, 19:03

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

21/11/2023, 17:40

Juntada de Petição - Juntada de certidão

08/08/2023, 11:00

Juntado(a) - Juntada de certidão

06/07/2023, 17:48

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2023, 16:43

Juntado(a) - Juntada de Certidão

18/03/2022, 15:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EDIMAR BARBOSA ANACLETO em 20/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:05

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/03/2021.

07/03/2021, 12:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 12:55

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

03/03/2021, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015599-30.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: EDIMAR BARBOSA ANACLETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDIMAR BARBOSA ANACLETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

03/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015599-30.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: EDIMAR BARBOSA ANACLETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDIMAR BARBOSA ANACLETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

03/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 10:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015599-30.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: EDIMAR BARBOSA ANACLETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDIMAR BARBOSA ANACLETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

25/02/2021, 16:36

Juntado(a) - Petição Inicial

23/02/2021, 19:17

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

13/11/2019, 15:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/10/2019, 11:55

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/10/2019, 15:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2019, 11:19

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

18/10/2019, 08:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

11/10/2019, 11:35

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

11/10/2019, 11:35

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

14/06/2019, 10:37

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA DE CITAÇÃO REMETIDA VIA ARMP.

26/04/2019, 11:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/04/2019, 11:39

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/03/2019, 16:39

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

21/03/2019, 16:39

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

21/03/2019, 16:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/03/2019, 16:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/05/2018, 15:59

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

02/05/2018, 11:21

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/04/2018, 11:12