Execução Fiscal 0004175-35.2010.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2010

Valor da Causa

R$ 448.857,74

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

CPA CIA DE PRODUTOS DO AMAPA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

18/11/2023, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 13:38

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/11/2022, 13:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 00:46

Juntada de manifestação

05/10/2022, 12:55

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2022, 13:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/08/2022, 12:09

Juntada de diligência

24/08/2022, 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2022, 08:59

Expedição de Mandado.

09/08/2022, 22:08

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2022, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 15:50

Conclusos para despacho

26/04/2022, 13:14

Juntada de manifestação

23/04/2022, 14:11

Todas as movimentações(140)

Arquivado Provisoramente

18/11/2023, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 13:38

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/11/2022, 13:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 00:46

Juntada de manifestação

Documentos

Despacho

•17/11/2022, 13:38

Despacho

•26/04/2022, 15:50

05/10/2022, 12:55

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2022, 13:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/08/2022, 12:09

Juntada de diligência

24/08/2022, 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2022, 08:59

Expedição de Mandado.

09/08/2022, 22:08

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2022, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 15:50

Conclusos para despacho

26/04/2022, 13:14

Juntada de manifestação

23/04/2022, 14:11

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2022, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2021, 20:58

Processo devolvido à Secretaria

08/12/2021, 20:58

Conclusos para despacho

08/12/2021, 19:48

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 05:45

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 16:21

Conclusos para despacho

24/05/2021, 11:24

Decorrido prazo de CPA CIA DE PRODUTOS DO AMAPA LTDA - ME em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:15

Juntada de manifestação

21/04/2021, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 06:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/03/2021.

07/03/2021, 06:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004175-35.2010.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CPA CIA DE PRODUTOS DO AMAPA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CPA CIA DE PRODUTOS DO AMAPA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004175-35.2010.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CPA CIA DE PRODUTOS DO AMAPA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CPA CIA DE PRODUTOS DO AMAPA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 16:54

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 16:54

Juntada de certidão de processo migrado

23/08/2020, 02:54

Juntada de volume

23/08/2020, 02:53

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

17/08/2020, 11:43

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

17/08/2020, 11:43

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

17/08/2020, 11:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/08/2020, 11:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Indefiro o pedido formalizado à fl. 182, uma vez que é do(a) exequente o ônus de realizar a diligência ali requerida, trazendo aos autos informação acerca do valor da ações ordinárias de titularidade da parte executada. Deve o magistrado exigir que a parte exequente tome providências administrativas mínimas e que estão ao seu alcance antes de deferir a medida judicial pleiteada. Assim, indefiro, por ora, o pedido de expedição de ofício, tendo em vista que o(a) exequente não comprovou que as providências administrativas perante o(a) mencionado(a) órgão/instituição tenham sido negadas. Intime-se.

20/04/2020, 16:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/01/2020, 17:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQUENTE REQUER QUE A EXECULTADA SEJA OFICIADA.

29/01/2020, 17:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PFN

27/11/2019, 16:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2019, 16:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/11/2019, 17:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/10/2019, 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/10/2019, 15:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO PJ 1580420 - BANCO ITAU- PRESTA INFORMAÇÃO ACERCA DE AÇÕES

19/08/2019, 15:07

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

07/08/2019, 17:18

OFICIO REMETIDO CENTRAL

18/07/2019, 14:16

OFICIO EXPEDIDO

28/06/2019, 17:02

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

31/05/2019, 15:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/05/2019, 15:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/03/2019, 17:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/03/2019, 17:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

07/02/2019, 20:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

07/02/2019, 20:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/01/2019, 15:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/12/2018, 17:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO PJ 20180005437802 - BANCO ITAU - INFORMA BLOQUEIOS DE ATIVOS

04/10/2018, 11:45

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

03/10/2018, 14:22

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - bloqueio de valores via bacenjud - requisitado em 22/8/2018

22/08/2018, 10:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Defiro o pedido de fl. (...). 2. RENOVE-SE a(s) diligência(s) determinada(s) anteriormente, bloqueando-se valores do(s) executado(s), cuja efetivação se dará via BACENJUD e resultará nos seguintes desdobramentos: (arts. 10 e 11 da Lei 6.830/80 c/c art. 835, I CPC/2015): 2.1. Serão desbloqueados eventuais valores excessivos (NCPC, arts. 854, § 1º) ou irrisórios (inferior a um por cento do valor da dívida);

06/07/2018, 12:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2018, 13:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

19/02/2018, 15:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/01/2018, 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/01/2018, 14:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/01/2018, 21:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/12/2017, 13:42

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/12/2017, 13:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

12/01/2017, 13:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 1 (um) ano, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para que traga aos autos a quantidade de parcelas remanescentes ao integral cumprimento. Havendo informação pela exequente

22/11/2016, 18:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/11/2016, 10:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER SUSPENSÃO

06/09/2016, 08:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição pfn

10/08/2016, 12:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

10/08/2016, 12:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/08/2016, 08:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/06/2016, 13:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DA DIVIDA.

15/04/2015, 10:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 1 (um) ano, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito.

30/03/2015, 19:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/03/2015, 18:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO FAZENDA NACIONAL REQUER SUSPENSÃO DO FEITO POR 01 ANO

19/02/2015, 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

19/02/2015, 17:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/02/2015, 14:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/01/2015, 19:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista que o prazo requerido à fl. (...) já fluiu, intime-se a exeqüente para requerer o que entender de direito.

23/01/2015, 19:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/12/2014, 13:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO/PFN REQUER A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL POR 30 DIAS

01/10/2014, 11:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA UNIÃO/PFN

01/10/2014, 11:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/09/2014, 14:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/09/2014, 11:50

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

18/09/2014, 11:50

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 20/08/2014

20/08/2014, 11:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

13/06/2014, 13:49

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/06/2014, 14:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

21/03/2014, 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

21/03/2014, 17:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/03/2014, 09:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/03/2014, 18:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Manifeste-se a exequente, diante da certidão da Oficiala de Justiça à fl. 73-v de que citou o executado e não localizou bens passíveis de penhora.

10/03/2014, 18:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2013, 18:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me os autos conclusos.

15/05/2013, 15:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2013, 15:47

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/11/2012, 15:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/11/2012, 17:03

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/10/2012, 20:27

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/10/2012, 20:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Expeca-se mandado em desfavor do executado...

17/10/2012, 20:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/09/2012, 17:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

02/05/2012, 18:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

02/05/2012, 18:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA À FAZENDA NACIONAL

08/02/2012, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/02/2012, 19:29

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/02/2012, 19:29

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/01/2012, 18:14

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/12/2011, 16:20

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/12/2011, 16:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro. Expeça-se mandado em desfavor da executada, para citação, penhora, avaliação e registro ...

19/12/2011, 16:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/11/2011, 12:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

27/04/2011, 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

18/04/2011, 17:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/03/2011, 07:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/03/2011, 14:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/03/2011, 14:32

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

17/12/2010, 11:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo exeqüente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o que entender de direito.

01/12/2010, 14:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/11/2010, 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

04/11/2010, 10:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

06/10/2010, 18:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/09/2010, 13:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/09/2010, 11:24

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EXECUTADO NÃO LOCALIZADO

12/07/2010, 13:57

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - executado

21/06/2010, 10:44

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/05/2010, 10:51

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/05/2010, 10:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº 1025/69. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos. Intime-se.

27/05/2010, 10:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2010, 14:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

30/04/2010, 17:07

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/04/2010, 14:59

INICIAL AUTUADA

30/04/2010, 14:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/04/2010, 11:10

Despacho

•08/12/2021, 20:58

Despacho

•24/05/2021, 16:21