Execução Fiscal 0002016-73.2017.4.01.4103 - TRF1 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 3.476,85

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRO

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

OLIVEIROS FERREIRA DE LIMA

CPF

Reu

OLIVEIROS FERREIRA DE LIMA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 12:29

Arquivado Provisoramente

15/09/2021, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021, 10:34

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:16

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 09:54

Ato ordinatório praticado

25/08/2021, 09:53

Recebidos os autos

24/08/2021, 17:37

Juntada de petição inicial

24/08/2021, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF,. APELADO: OLIVEIROS FERREIRA DE LIMA,. O processo nº 0002016-73.2017.4.01.4103 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-03-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams) - Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 25 de fevereiro de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

26/02/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

15/10/2020, 02:07

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - ENCAMINHADO AO TRF1 COM RECURSO

18/07/2018, 13:06

REMESSA ORDENADA: TRF

13/07/2018, 08:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/07/2018, 13:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/07/2018, 12:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/11/2017, 09:14

Todas as movimentações(27)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 12:29

Arquivado Provisoramente

15/09/2021, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021, 10:34

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:16

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•15/09/2021, 10:34

Ato ordinatório

•25/08/2021, 09:53

25/08/2021, 09:54

Ato ordinatório praticado

25/08/2021, 09:53

Recebidos os autos

24/08/2021, 17:37

Juntada de petição inicial

24/08/2021, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF,. APELADO: OLIVEIROS FERREIRA DE LIMA,. O processo nº 0002016-73.2017.4.01.4103 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-03-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams) - Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 25 de fevereiro de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

26/02/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

15/10/2020, 02:07

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - ENCAMINHADO AO TRF1 COM RECURSO

18/07/2018, 13:06

REMESSA ORDENADA: TRF

13/07/2018, 08:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/07/2018, 13:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/07/2018, 12:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/11/2017, 09:14

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

24/11/2017, 13:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SERP11

21/11/2017, 13:20

CARGA: RETIRADOS CEF

20/10/2017, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

17/10/2017, 11:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

17/10/2017, 11:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

11/10/2017, 18:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

11/10/2017, 17:53

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

11/10/2017, 17:53

CONCLUSOS PARA SENTENCA

06/10/2017, 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2017, 11:28

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/10/2017, 11:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/10/2017, 11:31

Acórdão

•24/03/2021, 10:19