Execução Fiscal 0001251-37.2019.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 61.986,96

Órgão julgador

Juízo Substituto da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CRIACOES PAOLA ANDRADE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV02S para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 01:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/11/2024, 16:44

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/11/2024, 21:00

Juntado(a) - Processo Desarquivado

05/11/2024, 16:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

01/06/2022, 00:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 02:07

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/06/2021, 19:39

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021, 11:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/05/2021, 11:49

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

31/05/2021, 11:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/05/2021, 11:45

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021, 11:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/05/2021, 11:45

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/05/2021, 16:16

Juntado(a) - Manifestação

05/05/2021, 15:54

Todas as movimentações(39)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV02S para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 01:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/11/2024, 16:44

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/11/2024, 21:00

Juntado(a) - Processo Desarquivado

05/11/2024, 16:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

Documentos

OUTROS

•31/05/2021, 11:49

OUTROS

•31/05/2021, 11:45

01/06/2022, 00:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 02:07

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/06/2021, 19:39

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021, 11:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/05/2021, 11:49

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

31/05/2021, 11:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/05/2021, 11:45

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021, 11:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/05/2021, 11:45

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/05/2021, 16:16

Juntado(a) - Manifestação

05/05/2021, 15:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CRIACOES PAOLA ANDRADE LTDA - ME em 19/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:17

Ato ordinatório praticado

23/04/2021, 11:28

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

23/04/2021, 11:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 07:06

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/03/2021.

07/03/2021, 07:06

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/03/2021, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001251-37.2019.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: CRIACOES PAOLA ANDRADE LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CRIACOES PAOLA ANDRADE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001251-37.2019.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: CRIACOES PAOLA ANDRADE LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CRIACOES PAOLA ANDRADE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 17:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 17:56

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

25/02/2021, 17:54

Juntado(a) - Juntada de certidão

11/01/2021, 14:04

Juntado(a) - Petição Inicial

16/11/2020, 19:11

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

11/11/2020, 17:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/02/2020, 12:46

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/02/2020, 12:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/01/2020, 16:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2020, 16:24

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/01/2020, 16:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

22/01/2020, 14:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2019, 11:40

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/10/2019, 10:51

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/07/2019, 17:23