Execução Fiscal 0001191-64.2019.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 39.201,85

Órgão julgador

Juízo Substituto da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

OMIELAM INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV02S para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 01:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/11/2024, 16:44

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/11/2024, 21:00

Juntado(a) - Processo Desarquivado

05/11/2024, 16:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

10/02/2023, 01:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:16

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/02/2022, 11:10

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 17:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/02/2022, 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2022, 17:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/02/2022, 17:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/02/2022, 17:13

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 17:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

29/11/2021, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2021, 14:54

Todas as movimentações(44)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV02S para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 01:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/11/2024, 16:44

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/11/2024, 21:00

Juntado(a) - Processo Desarquivado

05/11/2024, 16:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

Documentos

OUTROS

•07/02/2022, 17:16

OUTROS

•07/02/2022, 17:13

10/02/2023, 01:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:16

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/02/2022, 11:10

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 17:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/02/2022, 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2022, 17:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/02/2022, 17:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/02/2022, 17:13

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 17:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

29/11/2021, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2021, 14:54

Juntado(a) - Juntada de certidão

23/11/2021, 14:53

Ato ordinatório praticado

05/11/2021, 15:51

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

05/11/2021, 15:49

Cancelada a movimentação processual

05/11/2021, 15:49

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/05/2021, 16:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de OMIELAM INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - EPP em 19/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:20

Ato ordinatório praticado

23/04/2021, 11:48

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

23/04/2021, 11:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 07:10

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/03/2021.

07/03/2021, 07:10

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/03/2021, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001191-64.2019.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OMIELAM INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OMIELAM INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001191-64.2019.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OMIELAM INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OMIELAM INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 18:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 18:00

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

25/02/2021, 17:59

Juntado(a) - Juntada de certidão

11/01/2021, 13:57

Juntado(a) - Petição Inicial

16/11/2020, 19:10

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

11/11/2020, 17:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/02/2020, 15:06

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/02/2020, 15:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/01/2020, 16:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2020, 16:24

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/01/2020, 16:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

22/01/2020, 14:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2019, 11:43

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/10/2019, 12:01

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/09/2019, 10:29