Execução Fiscal 0016943-91.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2018

Valor da Causa

R$ 1.300.427,33

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IVO DE OLIVEIRA LIMA

OAB/PE 25263·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

28/02/2024, 08:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/02/2024, 08:44

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

28/02/2024, 08:41

Juntada de petição intercorrente

03/10/2023, 17:15

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 14:36

Juntada de manifestação

05/10/2022, 14:19

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2022, 13:16

Ato ordinatório praticado

17/06/2022, 15:26

Juntada de petição intercorrente

07/10/2021, 17:04

Juntada de certidão

13/09/2021, 12:44

Decorrido prazo de BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/03/2021.

07/03/2021, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 07:11

Juntada de petição intercorrente

26/02/2021, 16:20

Todas as movimentações(54)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

28/02/2024, 08:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/02/2024, 08:44

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

28/02/2024, 08:41

Juntada de petição intercorrente

03/10/2023, 17:15

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato ordinatório

•01/06/2023, 14:36

Ato ordinatório

•17/06/2022, 15:26

01/06/2023, 14:36

Juntada de manifestação

05/10/2022, 14:19

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2022, 13:16

Ato ordinatório praticado

17/06/2022, 15:26

Juntada de petição intercorrente

07/10/2021, 17:04

Juntada de certidão

13/09/2021, 12:44

Decorrido prazo de BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/03/2021.

07/03/2021, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 07:11

Juntada de petição intercorrente

26/02/2021, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016943-91.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016943-91.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 18:20

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 18:20

Juntada de certidão de processo migrado

25/02/2021, 18:20

Juntada de volume

25/02/2021, 18:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/12/2020, 09:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - POR ORDEM JUDICIAL

28/10/2019, 15:35

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - REUNIDO AOS AUTOS N. 4302-37.2019.4.01.3300

28/10/2019, 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/10/2019, 10:46

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - EMBARGOS N. 4302-37.2019.4.01.3300

02/10/2019, 16:39

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

02/10/2019, 16:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

20/09/2019, 14:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

18/09/2019, 13:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

16/08/2019, 13:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PUBLICAR DECISÃO

16/08/2019, 13:28

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/06/2019, 16:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/05/2019, 16:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2019, 16:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

01/04/2019, 08:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ30

29/03/2019, 10:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/03/2019, 17:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/03/2019, 17:26

PENHORA NOMEADOS BENS PELO EXECUTADO

28/03/2019, 17:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/03/2019, 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2019, 17:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

03/12/2018, 08:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/11/2018, 18:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/11/2018, 18:03

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

27/11/2018, 18:03

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

04/10/2018, 08:51

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

26/07/2018, 11:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/07/2018, 17:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/07/2018, 11:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO - AUTOR ISENTO DO PAGAMENTO DE CUSTAS

06/06/2018, 14:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2018, 15:36

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

30/05/2018, 13:39

INICIAL AUTUADA

30/05/2018, 13:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/05/2018, 15:33

Decisão (anexo)

•13/09/2021, 12:44