Execução Fiscal 0002960-56.1994.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/1994

Valor da Causa

R$ 36.342,96

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MARCO ANTONIO NISTA

CPF

Reu

REDE CHAPECO DE SUPERMERCADOS LIMITADA

CNPJ

Reu

MARIO FERRANTE NISTA

CPF

Reu

PAULO ROBERTO NISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA APARECIDA NISTA

OAB/DF 18009·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/07/2021, 06:47

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:46

Decorrido prazo de REDE CHAPECO DE SUPERMERCADOS LIMITADA em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:45

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO NISTA em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 07:44

Decorrido prazo de MARIO FERRANTE NISTA em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 07:44

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO NISTA em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 07:43

Decorrido prazo de MARIO FERRANTE NISTA em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 07:48

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO NISTA em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 07:47

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO NISTA em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 07:47

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO NISTA em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 15:45

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO NISTA em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 15:45

Decorrido prazo de MARIO FERRANTE NISTA em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 15:44

Decorrido prazo de MARIO FERRANTE NISTA em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 03:35

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO NISTA em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 03:35

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO NISTA em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 03:34

Todas as movimentações(74)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/07/2021, 06:47

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:46

Decorrido prazo de REDE CHAPECO DE SUPERMERCADOS LIMITADA em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:45

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO NISTA em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 07:44

Decorrido prazo de MARIO FERRANTE NISTA em 15/04/2021 23:59.

Documentos

Ato ordinatório

•12/11/2010, 13:41

Despacho

•22/09/2009, 21:24

26/04/2021, 07:44

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO NISTA em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 07:43

Decorrido prazo de MARIO FERRANTE NISTA em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 07:48

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO NISTA em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 07:47

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO NISTA em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 07:47

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO NISTA em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 15:45

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO NISTA em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 15:45

Decorrido prazo de MARIO FERRANTE NISTA em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 15:44

Decorrido prazo de MARIO FERRANTE NISTA em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 03:35

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO NISTA em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 03:35

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO NISTA em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 03:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/03/2021.

07/03/2021, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 07:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/03/2021.

07/03/2021, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 07:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/03/2021.

07/03/2021, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002960-56.1994.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCO ANTONIO NISTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO ROBERTO NISTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002960-56.1994.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCO ANTONIO NISTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO ROBERTO NISTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002960-56.1994.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCO ANTONIO NISTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIO FERRANTE NISTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002960-56.1994.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCO ANTONIO NISTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIO FERRANTE NISTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002960-56.1994.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCO ANTONIO NISTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCO ANTONIO NISTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002960-56.1994.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCO ANTONIO NISTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCO ANTONIO NISTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 18:28

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 18:28

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 18:28

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 18:28

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 18:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/12/2020, 15:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

23/02/2011, 18:08

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

23/02/2011, 18:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

02/12/2010, 17:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

22/11/2010, 14:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

12/11/2010, 16:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/11/2010, 13:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/09/2010, 17:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

22/09/2009, 21:25

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

22/09/2009, 21:24

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

13/08/2009, 13:35

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

25/05/2009, 09:40

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

25/05/2009, 09:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AP 93.13914-2

24/07/2007, 10:20

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

24/07/2007, 10:19

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 93.13914-2

21/10/2004, 17:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/10/2004, 17:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/10/2004, 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2004, 16:57

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

11/11/2002, 16:13

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

15/12/2000, 14:11

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

15/12/2000, 14:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/12/2000, 14:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/11/2000, 08:02

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

18/08/2000, 15:45

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

18/08/2000, 15:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/08/2000, 15:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/08/2000, 07:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/08/2000, 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/DOCUMENTO

02/08/2000, 18:36

CARGA: RETIRADOS INSS

07/07/2000, 15:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

06/07/2000, 17:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/07/2000, 18:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/DOCUMENTO

26/06/2000, 14:01

APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO - APENSAMENTO REALIZADO EM 18.12.95

01/06/2000, 10:08

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

15/05/2000, 11:23

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - REDISTRIBUICAO PARA A 11 VARA

11/05/2000, 13:24

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - 93139142

02/08/1999, 17:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/08/1999, 17:00

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - 93139142

10/01/1996, 13:58

AGUARDANDO EXPEDICAO - CPA

04/05/1994, 18:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/02/1994, 16:30

Despacho

•22/09/2009, 21:24

Despacho

•22/09/2009, 21:24

Despacho

•22/09/2009, 21:24

Despacho

•22/09/2009, 21:24

Despacho

•22/09/2009, 21:24

Despacho

•22/09/2009, 21:24