Execução Fiscal 0003219-60.2013.4.01.3602 - TRF1

Execução Fiscal 0003219-60.2013.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 16:33

Arquivado Definitivamente

27/04/2021, 14:05

Juntada de certidão

27/04/2021, 14:00

Decorrido prazo de CRISTIANO REDI MIRANDA em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 07:47

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE RADIO DIFUSAO COMUNITARIA PADRE JOSIMO DE SAO JOSE DO POVO MATOGROSSO em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 07:46

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE RADIO DIFUSAO COMUNITARIA PADRE JOSIMO DE SAO JOSE DO POVO MATOGROSSO em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 07:50

Decorrido prazo de CRISTIANO REDI MIRANDA em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 07:49

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE RADIO DIFUSAO COMUNITARIA PADRE JOSIMO DE SAO JOSE DO POVO MATOGROSSO em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 15:47

Decorrido prazo de CRISTIANO REDI MIRANDA em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 15:46

Decorrido prazo de CRISTIANO REDI MIRANDA em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 03:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE RADIO DIFUSAO COMUNITARIA PADRE JOSIMO DE SAO JOSE DO POVO MATOGROSSO em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 03:37

Decorrido prazo de CRISTIANO REDI MIRANDA em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 04:52

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE RADIO DIFUSAO COMUNITARIA PADRE JOSIMO DE SAO JOSE DO POVO MATOGROSSO em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 04:52

Juntada de petição intercorrente

10/03/2021, 22:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003219-60.2013.4.01.3602. EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES EXECUTADO: ASSOCIACAO DE RADIO DIFUSAO COMUNITARIA PADRE JOSIMO DE SAO JOSE DO POVO MATOGROSSO, CRISTIANO REDI MIRANDA S E N T E N Ç A (tipo B) Intimação - Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de processo de execução no qual houve a quitação integral da dívida executada. Decido. Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos. Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”). Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada. Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento. Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012. Intimem-se. Rondonópolis, data e hora da assinatura. Assinatura Digital Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé

09/03/2021, 00:00

Documentos

Sentença Tipo B

•08/03/2021, 16:41

Ato ordinatório

•25/02/2021, 18:47

—

Partes do Processo(8)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de CRISTIANO REDI MIRANDA em 15/04/2021 23:59.

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE RADIO DIFUSAO COMUNITARIA PADRE JOSIMO DE SAO JOSE DO POVO MATOGROSSO em 15/04/2021 23:59.

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE RADIO DIFUSAO COMUNITARIA PADRE JOSIMO DE SAO JOSE DO POVO MATOGROSSO em 15/04/2021 23:59.

Decorrido prazo de CRISTIANO REDI MIRANDA em 15/04/2021 23:59.

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE RADIO DIFUSAO COMUNITARIA PADRE JOSIMO DE SAO JOSE DO POVO MATOGROSSO em 15/04/2021 23:59.

Decorrido prazo de CRISTIANO REDI MIRANDA em 15/04/2021 23:59.

Decorrido prazo de CRISTIANO REDI MIRANDA em 15/04/2021 23:59.

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE RADIO DIFUSAO COMUNITARIA PADRE JOSIMO DE SAO JOSE DO POVO MATOGROSSO em 15/04/2021 23:59.

Decorrido prazo de CRISTIANO REDI MIRANDA em 05/04/2021 23:59.

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE RADIO DIFUSAO COMUNITARIA PADRE JOSIMO DE SAO JOSE DO POVO MATOGROSSO em 05/04/2021 23:59.

Juntada de petição intercorrente

Todas as movimentações(97)