Execução Fiscal 0009053-87.2007.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2007

Valor da Causa

R$ 2.280,88

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/03/2022, 12:21

Juntada de comprovante de recolhimento de custas

17/02/2022, 10:05

Juntada de comprovante de recolhimento de custas

17/02/2022, 10:02

Juntada de manifestação

16/02/2022, 15:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DA BAHIA - CREA/BA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/01/2022, 11:30

Juntada de certidão

11/01/2022, 11:29

Juntada de certidão de trânsito em julgado

11/01/2022, 11:24

Juntada de manifestação

08/09/2021, 16:25

Decorrido prazo de MART PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 02:31

Publicado Intimação polo passivo em 12/08/2021.

13/08/2021, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0009053-87.2007.4.01.3300. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DA BAHIA - CREA/BA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ANTONIO ROCHA SILVA - BA9269 POLO PASSIVO:MART PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca do(a) sentença p. 186/187, ID 458060144, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 10 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Servidor

11/08/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/08/2021, 14:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/08/2021, 14:24

Todas as movimentações(149)

Arquivado Definitivamente

30/03/2022, 12:21

Juntada de comprovante de recolhimento de custas

17/02/2022, 10:05

Juntada de comprovante de recolhimento de custas

17/02/2022, 10:02

Juntada de manifestação

16/02/2022, 15:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DA BAHIA - CREA/BA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/01/2022, 11:30

Juntada de certidão

11/01/2022, 11:29

Juntada de certidão de trânsito em julgado

11/01/2022, 11:24

Juntada de manifestação

08/09/2021, 16:25

Decorrido prazo de MART PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 02:31

Publicado Intimação polo passivo em 12/08/2021.

13/08/2021, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0009053-87.2007.4.01.3300. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DA BAHIA - CREA/BA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ANTONIO ROCHA SILVA - BA9269 POLO PASSIVO:MART PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca do(a) sentença p. 186/187, ID 458060144, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 10 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Servidor

11/08/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/08/2021, 14:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/08/2021, 14:24

Expedição de Comunicação via sistema.

10/08/2021, 14:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DA BAHIA - CREA/BA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:40

Decorrido prazo de MART PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/03/2021.

07/03/2021, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 06:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009053-87.2007.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DA BAHIA - CREA/BA e outros POLO PASSIVO: MART PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MART PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009053-87.2007.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DA BAHIA - CREA/BA e outros POLO PASSIVO: MART PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MART PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 18:46

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 18:46

Juntada de certidão de processo migrado

25/02/2021, 18:45

Juntada de certidão

25/02/2021, 18:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/02/2021, 13:29

DILIGENCIA CUMPRIDA - SENTENÇA ARQUIVADA NO E-CVD

21/07/2020, 13:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/07/2020, 16:24

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

10/07/2020, 16:24

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/07/2020, 11:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/01/2020, 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/12/2019, 13:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2019, 13:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA EM 13/11/2019 PELO ESTAGIÁRO VITOR BERNADO

12/11/2019, 15:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/10/2019, 18:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/10/2019, 18:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/10/2019, 15:14

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

08/08/2014, 10:50

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

08/08/2014, 10:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

17/06/2013, 19:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/06/2013, 10:52

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/06/2013, 10:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/03/2013, 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/03/2013, 17:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

20/03/2013, 09:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/03/2013, 17:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/02/2013, 14:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/02/2013, 14:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/02/2013, 11:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/01/2013, 11:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2013, 11:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

14/01/2013, 10:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/01/2013, 13:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/12/2012, 15:36

DILIGENCIA CUMPRIDA

13/09/2012, 08:09

TRANSITO EM JULGADO EM

10/07/2012, 13:54

RECEBIDOS DO TRF

10/07/2012, 13:54

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - APELAÇÃO

06/03/2012, 17:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

24/11/2011, 13:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CERTIFICADA PUBLICACAO EDITAL

24/11/2011, 13:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

22/11/2011, 13:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

24/08/2011, 13:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXPEDIENTE PARA CONFERENCIA DA DIRECAO

23/08/2011, 13:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

30/06/2011, 17:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/06/2011, 17:51

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/06/2011, 15:52

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

20/05/2011, 16:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/05/2011, 16:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EM 02/05/2011

20/05/2011, 16:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

31/03/2011, 08:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/03/2011, 18:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/03/2011, 18:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

22/03/2011, 18:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

17/03/2011, 14:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

16/03/2011, 12:55

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS - REG CVD

14/03/2011, 12:54

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/12/2010, 12:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição

09/12/2010, 12:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/12/2010, 12:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - em 06/12/2010

09/12/2010, 12:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/11/2010, 11:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/11/2010, 08:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/11/2010, 10:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/11/2010, 10:31

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/10/2010, 18:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/07/2010, 11:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/07/2010, 11:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/07/2010, 11:02

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

22/06/2010, 12:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/06/2010, 18:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/06/2010, 14:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/06/2010, 14:11

CONCLUSOS PARA DECISAO - VISTA

31/05/2010, 18:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/03/2010, 10:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/03/2010, 10:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/03/2010, 10:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

02/02/2010, 09:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/01/2010, 03:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/01/2010, 00:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/01/2010, 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/10/2009, 17:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/10/2009, 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/10/2009, 17:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

15/09/2009, 09:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/08/2009, 11:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/08/2009, 11:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/08/2009, 11:17

OFICIO EXPEDIDO

28/07/2009, 18:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/07/2009, 13:31

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

12/06/2009, 14:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/06/2009, 14:39

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/06/2009, 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/04/2009, 10:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/04/2009, 10:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/04/2009, 10:27

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

23/03/2009, 12:48

DILIGENCIA CUMPRIDA - detalhamento

12/03/2009, 19:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/03/2009, 19:14

DILIGENCIA CUMPRIDA

29/01/2009, 12:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/01/2009, 12:34

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

15/10/2008, 14:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/10/2008, 14:36

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/10/2008, 18:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/08/2008, 13:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/08/2008, 13:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2008, 13:07

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

14/08/2008, 11:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/08/2008, 11:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/08/2008, 11:44

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/08/2008, 11:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

25/06/2008, 18:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - certificada publicação

25/06/2008, 17:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

25/06/2008, 17:59

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

28/05/2008, 13:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/05/2008, 18:45

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

27/03/2008, 14:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/03/2008, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

16/01/2008, 18:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - EST TAIS

10/01/2008, 16:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/12/2007, 17:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/12/2007, 17:37

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/12/2007, 17:37

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/09/2007, 18:49

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/08/2007, 17:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/07/2007, 17:14

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/07/2007, 17:36

INICIAL AUTUADA

11/06/2007, 18:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/05/2007, 12:27

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•26/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•26/02/2021, 00:00

Intimação polo passivo

•11/08/2021, 00:00