Execução Fiscal 0014709-92.1998.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

SOCIEDADE EDUCACIOMAL SANTO ANDRE LTDA SESA

CNPJ

Reu

JOSE FERNANDES DOS SANTOS MADEIRA

CPF

Reu

CUSTODIO DOS SANTOS ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU

OAB/MG 81341·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/04/2026, 06:24

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

12/08/2022, 11:57

Juntado(a) - Juntada de Certidão

12/08/2022, 11:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2022, 16:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 03:04

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

30/01/2022, 10:11

Juntado(a) - Juntada de Certidão

30/01/2022, 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2022, 10:11

Declarada decadência ou prescrição

30/01/2022, 10:11

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

27/01/2022, 16:34

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/01/2022, 16:33

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 16:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

21/08/2021, 15:52

Todas as movimentações(119)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/04/2026, 06:24

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

12/08/2022, 11:57

Juntado(a) - Juntada de Certidão

12/08/2022, 11:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

Documentos

TEXTO DIGITADO

•30/01/2022, 10:11

OUTROS

•27/01/2022, 16:33

07/04/2022, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2022, 16:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 03:04

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

30/01/2022, 10:11

Juntado(a) - Juntada de Certidão

30/01/2022, 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2022, 10:11

Declarada decadência ou prescrição

30/01/2022, 10:11

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

27/01/2022, 16:34

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/01/2022, 16:33

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 16:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

21/08/2021, 15:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE FERNANDES DOS SANTOS MADEIRA em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 15:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CUSTODIO DOS SANTOS ROSA em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 15:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIOMAL SANTO ANDRE LTDA SESA em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 15:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CUSTODIO DOS SANTOS ROSA em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 16:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIOMAL SANTO ANDRE LTDA SESA em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 16:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE FERNANDES DOS SANTOS MADEIRA em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 16:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIOMAL SANTO ANDRE LTDA SESA em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 00:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CUSTODIO DOS SANTOS ROSA em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE FERNANDES DOS SANTOS MADEIRA em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 00:08

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/03/2021, 15:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 08:52

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/03/2021, 08:14

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/03/2021.

07/03/2021, 07:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 07:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 07:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 07:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 07:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014709-92.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: SOCIEDADE EDUCACIOMAL SANTO ANDRE LTDA SESA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOCIEDADE EDUCACIOMAL SANTO ANDRE LTDA SESA JOSE FERNANDES DOS SANTOS MADEIRA CUSTODIO DOS SANTOS ROSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014709-92.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: SOCIEDADE EDUCACIOMAL SANTO ANDRE LTDA SESA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOCIEDADE EDUCACIOMAL SANTO ANDRE LTDA SESA JOSE FERNANDES DOS SANTOS MADEIRA CUSTODIO DOS SANTOS ROSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014709-92.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: SOCIEDADE EDUCACIOMAL SANTO ANDRE LTDA SESA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOCIEDADE EDUCACIOMAL SANTO ANDRE LTDA SESA JOSE FERNANDES DOS SANTOS MADEIRA CUSTODIO DOS SANTOS ROSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014709-92.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: SOCIEDADE EDUCACIOMAL SANTO ANDRE LTDA SESA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOCIEDADE EDUCACIOMAL SANTO ANDRE LTDA SESA JOSE FERNANDES DOS SANTOS MADEIRA CUSTODIO DOS SANTOS ROSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014709-92.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: SOCIEDADE EDUCACIOMAL SANTO ANDRE LTDA SESA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOCIEDADE EDUCACIOMAL SANTO ANDRE LTDA SESA JOSE FERNANDES DOS SANTOS MADEIRA CUSTODIO DOS SANTOS ROSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014709-92.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: SOCIEDADE EDUCACIOMAL SANTO ANDRE LTDA SESA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOCIEDADE EDUCACIOMAL SANTO ANDRE LTDA SESA JOSE FERNANDES DOS SANTOS MADEIRA CUSTODIO DOS SANTOS ROSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 18:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 18:48

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

25/02/2021, 18:41

Juntado(a) - Petição Inicial

11/12/2020, 18:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/01/2020, 15:10

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/11/2019, 17:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/11/2019, 17:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2019, 13:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

07/10/2005, 09:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - RECLASSIFICAÇÃO DO ASSUNTO NO MÓDULO "CADASTRO" DO SISTEMA DE AXOMPANHAMENTO PROCESSUAL " ORACLE".

08/09/2005, 17:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/09/2005, 17:30

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF - APOS EXAME PELA CORREGEDORIA-GERAL

05/09/2005, 15:49

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PARA EXAME PELA CORREGEDORIA-GERAL, CONFORME DETERMINADO.

16/08/2005, 14:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/08/2005, 10:09

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - MACO 124

03/09/2003, 15:02

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

25/07/2003, 15:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/06/2003, 17:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

10/06/2003, 14:24

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

10/06/2003, 10:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

10/06/2003, 10:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

06/06/2003, 13:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

19/05/2003, 14:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - INDEFERIDO PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE

19/05/2003, 14:27

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/05/2003, 14:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/02/2003, 13:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2002, 13:29

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - MACO 124/2001

04/06/2001, 10:43

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

21/05/2001, 15:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2001, 18:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2001, 16:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2001, 16:13

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

19/04/2001, 16:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/04/2001, 10:44

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

19/04/2001, 10:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

19/04/2001, 10:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

30/03/2001, 15:10

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

30/03/2001, 15:00

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

30/01/2001, 17:20

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - EDITAL 09/2001

26/01/2001, 18:04

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

26/01/2001, 18:04

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

26/01/2001, 18:04

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA - EDITAL

31/07/2000, 13:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/07/2000, 16:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/05/2000, 15:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

22/05/2000, 17:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF - C/AUTORIZACAO

17/05/2000, 15:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

16/05/2000, 12:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

16/05/2000, 12:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

24/04/2000, 13:20

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

18/04/2000, 14:30

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

18/04/2000, 14:19

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - S/MANIF EXCTADO

08/03/2000, 14:34

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

24/01/2000, 13:51

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

20/01/2000, 13:16

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

17/01/2000, 15:26

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

09/12/1999, 08:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/12/1999, 15:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/08/1999, 17:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF - C/AUTORIZACAO

19/08/1999, 16:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

19/08/1999, 13:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

30/07/1999, 14:15

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

22/07/1999, 15:49

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - DESDE 15.12.98

18/06/1999, 18:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/06/1999, 18:00

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - DESDE 15.12.98

14/01/1999, 16:13

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

14/01/1999, 15:00

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

15/12/1998, 14:42

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - AG.REMESSA C.P.

10/12/1998, 16:54

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

02/12/1998, 16:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/09/1998, 19:05

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

18/09/1998, 14:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF - ESCLARECER NOME CORRETO

18/09/1998, 12:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/08/1998, 12:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

27/07/1998, 17:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

24/07/1998, 12:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AG.PUBL.V.EXEQ.

07/07/1998, 08:39

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CIT.PENHORA E AVALIACAO

02/06/1998, 18:44

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

01/06/1998, 16:51

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/04/1998, 17:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/03/1998, 17:09

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/03/1998, 08:00

OUTROS

•10/03/2021, 08:14