Procedimento do Juizado Especial Cível 0003056-84.2016.4.01.3502 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelPadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2016

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJGO

Partes do Processo

MARIA APARECIDA DE AMORIM DUARTE

CPF 005.***.***-62

Autor

ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ANAPOLIS PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/04/2022, 16:16

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE AMORIM DUARTE em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 03:41

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ESTADO DE GOIAS

Reu

MUNICIPIO DE ANAPOLIS

CNPJ 01.***.***.0004-99

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA SANTOS MORAIS

OAB/GO 34288•Representa: ATIVO

Ato ordinatório praticado

11/03/2022, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2022, 16:25

Juntada de Certidão

11/03/2022, 16:25

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE AMORIM DUARTE em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 01:23

Expedição de Outros documentos.

12/10/2021, 23:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/10/2021, 23:47

Recebidos os autos

31/08/2021, 16:48

Juntada de petição inicial

31/08/2021, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003056-84.2016.4.01.3502. REU: BRUNA SANTOS MORAIS - GO34288 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE ANAPOLIS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. GOIâNIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0003056-84.2016.4.01.3502 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MARIA APARECIDA DE AMORIM DUARTE e outros Advogado do(a)

14/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003056-84.2016.4.01.3502. REU: BRUNA SANTOS MORAIS - GO34288 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE ANAPOLIS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. GOIâNIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0003056-84.2016.4.01.3502 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MARIA APARECIDA DE AMORIM DUARTE e outros Advogado do(a)

14/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003056-84.2016.4.01.3502. REU: BRUNA SANTOS MORAIS - GO34288 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DE GOIAS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. GOIâNIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0003056-84.2016.4.01.3502 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MARIA APARECIDA DE AMORIM DUARTE e outros Advogado do(a)

14/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003056-84.2016.4.01.3502. REU: BRUNA SANTOS MORAIS - GO34288 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DE GOIAS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. GOIâNIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0003056-84.2016.4.01.3502 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MARIA APARECIDA DE AMORIM DUARTE e outros Advogado do(a)

14/01/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

11/12/2020, 19:27

Documentos

Ato ordinatório

•11/03/2022, 16:25

Acórdão

•29/05/2021, 20:00

Decisão

•20/04/2021, 13:55

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h