Execução Fiscal 0037941-15.2016.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2016

Valor da Causa

R$ 3.968,93

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

M. A. FARIAS REPRESENTACAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA

OAB/MA 6635·CPF·Representa: Autor

CLARA MARIA CARNEIRO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

ALDO FERNANDO ALENCAR SERRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de manifestação

27/12/2021, 10:50

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/12/2021, 12:29

Processo devolvido à Secretaria

07/12/2021, 15:35

Juntada de Certidão

07/12/2021, 15:35

Outras Decisões

07/12/2021, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/12/2021, 15:35

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 14:57

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 14:57

Conclusos para decisão

04/09/2021, 20:06

Juntada de petição intercorrente

05/08/2021, 11:09

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2021, 14:28

Juntada de Certidão

19/07/2021, 14:28

Expedição de Comunicação via sistema.

19/07/2021, 14:28

Outras Decisões

19/07/2021, 14:28

Conclusos para decisão

06/07/2021, 21:38

Todas as movimentações(59)

Juntada de manifestação

27/12/2021, 10:50

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/12/2021, 12:29

Processo devolvido à Secretaria

07/12/2021, 15:35

Juntada de Certidão

07/12/2021, 15:35

Outras Decisões

07/12/2021, 15:35

Documentos

Decisão

•07/12/2021, 15:35

Decisão

•19/07/2021, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/12/2021, 15:35

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 14:57

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 14:57

Conclusos para decisão

04/09/2021, 20:06

Juntada de petição intercorrente

05/08/2021, 11:09

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2021, 14:28

Juntada de Certidão

19/07/2021, 14:28

Expedição de Comunicação via sistema.

19/07/2021, 14:28

Outras Decisões

19/07/2021, 14:28

Conclusos para decisão

06/07/2021, 21:38

Juntada de petição intercorrente

06/07/2021, 16:51

Expedição de Outros documentos.

20/06/2021, 11:37

Ato ordinatório praticado

20/06/2021, 11:30

Decorrido prazo de M. A. FARIAS REPRESENTACAO LTDA - ME em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 15:55

Decorrido prazo de M. A. FARIAS REPRESENTACAO LTDA - ME em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 16:40

Decorrido prazo de M. A. FARIAS REPRESENTACAO LTDA - ME em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 00:08

Juntada de petição intercorrente

08/04/2021, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 07:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/03/2021.

07/03/2021, 07:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037941-15.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: M. A. FARIAS REPRESENTACAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M. A. FARIAS REPRESENTACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037941-15.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: M. A. FARIAS REPRESENTACAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M. A. FARIAS REPRESENTACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 19:05

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 19:05

Juntada de certidão de processo migrado

25/02/2021, 19:05

Juntada de volume

25/02/2021, 19:05

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 15:18

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 15:18

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/02/2021, 11:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/01/2021, 10:55

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD

19/01/2021, 09:58

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/03/2020, 13:26

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - CONSIDERADO COMO DATA DA PUBLICAÇÃO O DIA 13/11/2019

11/11/2019, 13:34

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - EXPEDIENTE DO DIA 11/11/2019

11/11/2019, 13:33

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

11/11/2019, 13:33

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

08/10/2019, 14:38

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/05/2019, 16:00

MANDADO: RECOLHIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/04/2019, 13:45

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/03/2019, 12:37

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/01/2019, 09:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/08/2018, 18:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/08/2018, 14:07

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

21/08/2018, 10:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/07/2018, 16:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/07/2018, 16:12

DILIGENCIA CUMPRIDA

23/04/2018, 13:38

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

31/10/2017, 12:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DAV CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA AOS CORREIOS

26/09/2017, 15:56

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/08/2017, 12:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/03/2017, 15:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/11/2016, 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2016, 14:15

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/10/2016, 17:12

INICIAL AUTUADA

14/10/2016, 17:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

13/10/2016, 17:31

Ato ordinatório

•20/06/2021, 11:30