Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF11° GrauArquivado
Data de Distribuição
10/09/2019
Valor da Causa
R$ 1.162,40
Órgão julgador
20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
Autor
LUCIANO DE ALMEIDA CASTRO MUCUGE
CPF
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Subseção Judiciária de Caxias do Sul/ Rio Grande do Sul
05/10/2021, 14:03
Baixa Definitiva
05/10/2021, 14:03
Juntada de certidão
05/10/2021, 14:01
Decorrido prazo de LUCIANO DE ALMEIDA CASTRO MUCUGE em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 00:55
Juntada de manifestação
30/03/2021, 10:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
07/03/2021, 07:20
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/03/2021.
07/03/2021, 07:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0035179-57.2019.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: LUCIANO DE ALMEIDA CASTRO MUCUGE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANO DE ALMEIDA CASTRO MUCUGE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
26/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0035179-57.2019.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: LUCIANO DE ALMEIDA CASTRO MUCUGE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANO DE ALMEIDA CASTRO MUCUGE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)