Execução Fiscal 0035573-02.2012.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2012

Valor da Causa

R$ 1.402.236,51

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA DE DURAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

Terceiro

DURAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE DURAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE DURAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 03:03

Juntada de manifestação

15/03/2026, 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2026, 15:42

Juntada de certidão de oficial de justiça

10/03/2026, 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/03/2026, 14:20

Expedição de Mandado.

26/02/2026, 12:17

Juntada de petição intercorrente

14/09/2025, 14:25

Juntada de Certidão

04/09/2025, 20:46

Processo devolvido à Secretaria

04/09/2025, 20:46

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0002423-62.2013.8.07.0015

04/09/2025, 20:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 20:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:31

Conclusos para despacho

28/01/2025, 15:19

Juntada de petição intercorrente

10/01/2025, 15:36

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 16:06

Todas as movimentações(83)

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE DURAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 03:03

Juntada de manifestação

15/03/2026, 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2026, 15:42

Juntada de certidão de oficial de justiça

10/03/2026, 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

Documentos

Decisão

•04/09/2025, 20:46

Despacho

•08/01/2025, 16:57

02/03/2026, 14:20

Expedição de Mandado.

26/02/2026, 12:17

Juntada de petição intercorrente

14/09/2025, 14:25

Juntada de Certidão

04/09/2025, 20:46

Processo devolvido à Secretaria

04/09/2025, 20:46

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0002423-62.2013.8.07.0015

04/09/2025, 20:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 20:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:31

Conclusos para despacho

28/01/2025, 15:19

Juntada de petição intercorrente

10/01/2025, 15:36

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2025, 16:06

Juntada de certidão

09/01/2025, 16:05

Processo devolvido à Secretaria

08/01/2025, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 16:57

Conclusos para despacho

19/12/2024, 16:13

Juntada de petição intercorrente

24/06/2021, 10:32

Expedição de Comunicação via sistema.

14/06/2021, 12:35

Ato ordinatório praticado

14/06/2021, 12:35

Processo Desarquivado

14/06/2021, 12:25

Juntada de certidão

11/06/2021, 13:55

Arquivado Provisoramente

18/05/2021, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 10:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:24

Decorrido prazo de DURAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 15:42

Decorrido prazo de DURAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 16:28

Decorrido prazo de DURAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 06:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/03/2021.

07/03/2021, 06:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035573-02.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DURAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DURAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035573-02.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DURAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DURAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 19:31

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 19:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/11/2020, 16:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

03/10/2018, 22:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/10/2018, 22:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/04/2018, 09:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2018, 09:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/03/2018, 10:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/03/2018, 13:55

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - Bloqueio negativo

19/03/2018, 18:38

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

14/03/2018, 13:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/03/2018, 19:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/03/2018, 11:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/10/2015, 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

14/10/2015, 16:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/10/2015, 16:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/10/2015, 13:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

01/10/2015, 17:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/09/2015, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/09/2015, 17:56

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO INSIGNIFICANTE

22/09/2015, 14:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - DECISAO PROFERIDA EM 15.09.2015

21/09/2015, 13:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/09/2015, 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

25/09/2014, 14:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/09/2014, 14:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

16/09/2014, 13:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/07/2014, 07:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/07/2014, 09:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/07/2014, 09:47

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/06/2014, 18:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/06/2014, 18:03

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/09/2013, 17:28

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/09/2013, 17:11

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/06/2013, 10:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/06/2013, 10:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/06/2013, 09:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

21/06/2013, 18:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/06/2013, 08:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/06/2013, 13:48

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/06/2013, 13:48

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/10/2012, 10:11

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/09/2012, 09:21

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/08/2012, 17:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM 20.8.2012

21/08/2012, 08:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/08/2012, 16:16

PROCESSO DIGITALIZADO

10/08/2012, 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/08/2012, 14:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/08/2012, 16:03

Ato ordinatório

•14/06/2021, 12:35

Despacho

•18/05/2021, 10:12

Ato ordinatório

•03/10/2018, 22:00

Petição intercorrente

•09/04/2018, 09:27

Certidão

•09/04/2018, 09:24

Decisão

•13/03/2018, 19:16

Certidão

•12/03/2018, 11:53

Certidão

•21/09/2015, 00:43

Decisão

•21/09/2015, 00:34

Certidão

•10/09/2015, 14:54

Ato ordinatório

•08/07/2014, 09:47

Despacho

•21/08/2012, 08:51