Execução Fiscal 0002243-06.2019.4.01.3000 - TRF1

Arquivado Definitivamente

23/11/2021, 12:56

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 16:25

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2021, 18:19

Juntada de Certidão

26/08/2021, 18:19

Expedição de Comunicação via sistema.

26/08/2021, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 18:19

Conclusos para despacho

26/08/2021, 15:01

Juntada de certidão

26/08/2021, 15:01

Juntada de Cálculos judiciais

24/06/2021, 17:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC.

24/06/2021, 17:31

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) de 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC para Contadoria

12/05/2021, 13:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/05/2021, 13:02

Juntada de certidão de trânsito em julgado

12/05/2021, 13:01

Decorrido prazo de MARIA HELENA TOLENTINO ARAUJO DE CASTRO em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 07:23

Publicado Intimação em 01/03/2021.

07/03/2021, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: MARIA HELENA TOLENTINO ARAUJO DE CASTRO A Exma. Sra. Juíza exarou: O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS - IBAMA promoveu execução contra MARIA HELENA TOLENTINO ARAÚJO DE CASTRO, CPF n. 526.110.862-49, em função da Certidão da Divida Ativa n. 200576, inscrita em 15/01/2019. O Exequente requereu a extinção da ação, conforme petição de fl. 10. Assim, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente execução. Custas pelo executado, que deverão ser recolhidas no prazo de 15 (quinze) dias da publicação desta sentença. Após o trânsito em julgado, proceda-se o levantamento da penhora, se houver. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se. Rio Branco-AC, 3 de fevereiro de 2020. CAROLYNNE SOUZA DE MACÊDO OLIVEIRA Juiza Federal em auxilio à 1ª Vara Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Acre - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Juiz Titular: NÁIBER PONTES DE ALMEIDA Juíza Substituto: FRANSCIELLE MARTINS GOMES MEDEIROS Juíza em auxílio: CAROLYNNE SOUZA DE MACÊDO OLIVEIRA Dir. Secret.: RAFAEL HENRIQUE GONDIM DA SILVA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002243-06.2019.4.01.3000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

26/02/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2021, 19:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2021, 19:55

Decorrido prazo de MARIA HELENA TOLENTINO ARAUJO DE CASTRO em 16/11/2020 23:59:59.

17/11/2020, 02:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/09/2020.

30/10/2020, 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/10/2020, 23:33

Juntada de Petição intercorrente

30/09/2020, 09:43

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 11:35

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 11:35

Juntada de certidão de processo migrado

28/09/2020, 11:34

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/09/2020, 12:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/09/2020, 12:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2020, 12:39

CARGA: RETIRADOS PGF

10/02/2020, 09:22

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO - EXTINTA À PRESENTE EXECUCAO

05/02/2020, 09:10

CONCLUSOS PARA SENTENCA

29/01/2020, 13:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEDIDO DE EXTINÇÃO

11/11/2019, 11:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

12/07/2019, 09:18

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1152

11/06/2019, 16:01

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

03/06/2019, 11:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA CITAÇÃO DA PARTE EXECUTADA PARA ADIMPLEMENTO OU NOMEAR BENS À PENHORA

06/05/2019, 10:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/03/2019, 09:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2019, 08:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/02/2019, 09:58

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Partes do Processo(54)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 20/09/2021 23:59.

Processo devolvido à Secretaria

Juntada de Certidão

Expedição de Comunicação via sistema.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Juntada de Cálculos judiciais

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC.

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) de 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC para Contadoria

Recebidos os Autos pela Contadoria

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de MARIA HELENA TOLENTINO ARAUJO DE CASTRO em 22/03/2021 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

Todas as movimentações(40)