Execução Fiscal 0001160-59.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2018

Valor da Causa

R$ 1.435,52

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO

CNPJ

Autor

JOSE FERNANDO GUIMARAES DE FARIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOHANA MANUELA PORTELA PEREIRA

OAB/BA 19333·CPF·Representa: Autor

VINICIUS PASSOS DE FARIA

OAB/BA 27353·CPF·Representa: Réu

ERIC VICTOR SILVA CHEQUER

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 10:28

Transitado em Julgado em 08/05/2025

07/07/2025, 10:27

Juntada de manifestação

08/05/2025, 20:46

Juntada de Certidão

31/03/2025, 15:47

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2025, 15:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/03/2025, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2025, 15:47

Conclusos para decisão

31/03/2025, 11:13

Juntada de manifestação

11/03/2025, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2025, 09:50

Juntada de Certidão

29/01/2025, 09:50

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 09:50

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO GUIMARAES DE FARIA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:32

Juntada de manifestação

22/08/2024, 23:46

Juntada de Certidão

22/07/2024, 09:40

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 10:28

Transitado em Julgado em 08/05/2025

07/07/2025, 10:27

Juntada de manifestação

08/05/2025, 20:46

Juntada de Certidão

31/03/2025, 15:47

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2025, 15:47

Documentos

Sentença Tipo C

•31/03/2025, 15:47

Ato ordinatório

•29/01/2025, 09:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/03/2025, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2025, 15:47

Conclusos para decisão

31/03/2025, 11:13

Juntada de manifestação

11/03/2025, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2025, 09:50

Juntada de Certidão

29/01/2025, 09:50

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 09:50

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO GUIMARAES DE FARIA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:32

Juntada de manifestação

22/08/2024, 23:46

Juntada de Certidão

22/07/2024, 09:40

Processo devolvido à Secretaria

22/07/2024, 09:40

Rejeitada a exceção de pré-executividade

22/07/2024, 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2024, 09:40

Conclusos para decisão

05/03/2023, 14:45

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO GUIMARAES DE FARIA em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 00:30

Juntada de petição intercorrente

18/10/2022, 11:26

Juntada de substabelecimento

17/10/2022, 10:53

Processo devolvido à Secretaria

21/09/2022, 16:12

Juntada de Certidão

21/09/2022, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2022, 16:12

Conclusos para despacho

04/05/2022, 11:13

Juntada de manifestação

04/03/2022, 19:11

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2021, 10:04

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2021, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 12:09

Conclusos para decisão

26/07/2021, 14:05

Juntada de manifestação

17/05/2021, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001160-59.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO e outros POLO PASSIVO: JOSE FERNANDO GUIMARAES DE FARIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE FERNANDO GUIMARAES DE FARIA VINICIUS PASSOS DE FARIA - (OAB: BA27353) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 22:07

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 22:07

Juntada de certidão de processo migrado

25/02/2021, 22:07

Juntada de volume

25/02/2021, 22:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/12/2020, 13:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/12/2020, 12:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/12/2020, 11:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2020, 11:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

13/03/2020, 11:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DIVULGADO EM 03/03/2020 / PUBLICADO EM 04/03/2020

02/03/2020, 13:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

02/03/2020, 11:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

22/11/2019, 17:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/11/2019, 17:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/11/2019, 16:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/10/2019, 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2019, 16:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

11/09/2019, 09:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/09/2019, 14:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/09/2019, 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/09/2019, 11:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/08/2019, 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2019, 17:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

22/07/2019, 13:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DIVULGADO EM 17/07/2019 / PUBLICADO EM 18/07/2019.

16/07/2019, 14:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

16/07/2019, 11:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

23/04/2019, 17:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/04/2019, 17:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/04/2019, 16:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

08/02/2019, 12:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/02/2019, 16:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2019, 16:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

23/11/2018, 15:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/10/2018, 17:03

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/10/2018, 17:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/09/2018, 16:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/09/2018, 16:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/09/2018, 16:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/09/2018, 14:32

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/08/2018, 10:53

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/08/2018, 10:53

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/08/2018, 13:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/08/2018, 13:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/08/2018, 13:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/08/2018, 14:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/07/2018, 16:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/06/2018, 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/06/2018, 15:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA EM 25/05/2018

23/05/2018, 15:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/04/2018, 12:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/03/2018, 16:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/03/2018, 16:27

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

05/02/2018, 13:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/01/2018, 15:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

23/01/2018, 10:55

INICIAL AUTUADA

23/01/2018, 10:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/01/2018, 15:09

Decisão

•22/07/2024, 09:40

Decisão

•22/07/2024, 09:40

Despacho

•21/09/2022, 16:12

Despacho

•16/12/2021, 12:09