Execução Fiscal 0003847-90.2011.4.01.3902 - TRF1

Execução Fiscal 0003847-90.2011.4.01.3902 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos

13/03/2026, 14:19

Juntada de informação de prevenção negativa

13/03/2026, 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

15/06/2022, 15:11

Juntada de Informação

15/06/2022, 14:53

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

07/06/2022, 16:40

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2022, 16:40

Outras Decisões

07/06/2022, 16:40

Conclusos para decisão

02/03/2022, 03:25

Juntada de certidão

08/07/2021, 09:32

Decorrido prazo de ALEXANDRE SANTOS FREDERICO em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:20

Juntada de certidão

06/04/2021, 10:43

Publicado Intimação polo passivo em 01/03/2021.

07/03/2021, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 07:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0003847-90.2011.4.01.3902. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: ALEXANDRE SANTOS FREDERICO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA/PA1 EDITAL DE INTIMAÇÃO - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PRAZO: 20 DIAS INFORMAÇÕES DO(S) EXECUTADO(S): EXECUTADO: ALEXANDRE SANTOS FREDERICO (CPF/CNPJ: 212.813.941-49). FINALIDADE: INTIMAÇÃO do executado acima discriminado, para que, no prazo de 15 dias, apresente contrarrazões ao recurso de apelação impetrado pelo exequente, conforme determinação do despacho da folha 114. SEDE DO JUÍZO: Av. Paes de Carvalho, nº 120, Centro, Itaituba/Pa, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel/Fax: (93) 2102-1954 (Whatsapp)/2102-1978, Site: http://portal.trf1.jus.br/sjpa/pagina-inicial.htm e E-mail: [email protected] OBSERVAÇÃO²: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20021807515907900000174877447 Volume Volume 20021811345222800000175134449 PRINCIPAL - 0003847-90.2011.4.01.3902 Volume 20021811345250200000175134457 0004217-35.2012.4.01.3902_A001 Apenso 20021811345302500000175134458 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20021811361479500000175134475 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20021811410274800000175148458 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20021811410382600000175148459 Petição intercorrente Petição intercorrente 20022811002825800000181932950 PET - ESPÓLIO DE ALEXANDRE SANTOS FREDERICO Petição intercorrente 20022811002859400000181932956 Informação Informação 20082714454394800000310830548 Despacho Despacho 20090213171516600000314375080 Informação Informação 20091611560113800000326614064 ITAITUBA, data no rodapé. (assinado digitalmente) 1 Endereço: Av. Paes de Carvalho, nº 120, Centro, Itaituba/Pa, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel/Fax: (93) 2102-1954(Whatsapp)/2102-1978, Site: http://portal.trf1.jus.br/sjpa/pagina-inicial.htm e E-mail: [email protected] Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Taxa Anual por Hectare]

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2021, 22:46

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 12:57

Despacho

•27/04/2026, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0003847-90.2011.4.01.3902. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: ALEXANDRE SANTOS FREDERICO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA/PA1 EDITAL DE INTIMAÇÃO - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PRAZO: 20 DIAS INFORMAÇÕES DO(S) EXECUTADO(S): EXECUTADO: ALEXANDRE SANTOS FREDERICO (CPF/CNPJ: 212.813.941-49). FINALIDADE: INTIMAÇÃO do executado acima discriminado, para que, no prazo de 15 dias, apresente contrarrazões ao recurso de apelação impetrado pelo exequente, conforme determinação do despacho da folha 114. SEDE DO JUÍZO: Av. Paes de Carvalho, nº 120, Centro, Itaituba/Pa, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel/Fax: (93) 2102-1954 (Whatsapp)/2102-1978, Site: http://portal.trf1.jus.br/sjpa/pagina-inicial.htm e E-mail: [email protected] OBSERVAÇÃO²: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20021807515907900000174877447 Volume Volume 20021811345222800000175134449 PRINCIPAL - 0003847-90.2011.4.01.3902 Volume 20021811345250200000175134457 0004217-35.2012.4.01.3902_A001 Apenso 20021811345302500000175134458 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20021811361479500000175134475 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20021811410274800000175148458 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20021811410382600000175148459 Petição intercorrente Petição intercorrente 20022811002825800000181932950 PET - ESPÓLIO DE ALEXANDRE SANTOS FREDERICO Petição intercorrente 20022811002859400000181932956 Informação Informação 20082714454394800000310830548 Despacho Despacho 20090213171516600000314375080 Informação Informação 20091611560113800000326614064 ITAITUBA, data no rodapé. (assinado digitalmente) 1 Endereço: Av. Paes de Carvalho, nº 120, Centro, Itaituba/Pa, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel/Fax: (93) 2102-1954(Whatsapp)/2102-1978, Site: http://portal.trf1.jus.br/sjpa/pagina-inicial.htm e E-mail: [email protected] Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Taxa Anual por Hectare]

26/02/2021, 00:00

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Partes do Processo(8)

Recebidos os autos

Juntada de informação de prevenção negativa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

Juntada de Informação

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

Processo devolvido à Secretaria

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ALEXANDRE SANTOS FREDERICO em 23/04/2021 23:59.

Juntada de certidão

Publicado Intimação polo passivo em 01/03/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

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