Execução Fiscal 1002741-82.2019.4.01.3001 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
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Data de Distribuição
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 39.124,50
Órgão julgador
1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (66)
Partes do Processo
(66)
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
Movimentações
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
18/03/2022, 16:00
Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022, 16:00
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
ROOSEVELT ARANHA SABOIA
Terceiro
FAZENDA NACIONAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA
Terceiro
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
Terceiro
DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF
Terceiro
DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF
Terceiro
DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF
Terceiro
MICHEL LOPES TEODORO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
PGFN
Terceiro
PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN
Terceiro
COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS
Terceiro
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR
Terceiro
WALLER CHAVES DA COSTA
Terceiro
PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG
Terceiro
INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE
Terceiro
ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Terceiro
PROCURADOR GERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR
Terceiro
CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP
Terceiro
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
Terceiro
C P ROSAS CONSTRUCOES LTDA - EPP
CNPJ
11.***.***.0001-95
Mostrar
Reu
Juntada de manifestação
28/01/2022, 18:38
Juntada de Certidão
27/01/2022, 11:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2022, 11:05
Ato ordinatório praticado
27/01/2022, 11:05
Processo devolvido à Secretaria
26/10/2021, 12:30
Outras Decisões
26/10/2021, 12:30
Conclusos para decisão
25/10/2021, 17:45
Juntada de manifestação
25/06/2021, 14:16
Ato ordinatório praticado
31/05/2021, 12:37
Expedição de Comunicação via sistema.
31/05/2021, 12:37
Decorrido prazo de C P ROSAS CONSTRUCOES LTDA - EPP em 22/03/2021 23:59.
23/03/2021, 06:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
06/03/2021, 06:57
Publicado Citação em 01/03/2021.
06/03/2021, 06:57
Ver todas as movimentações (36)
Todas as movimentações
(36)
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
18/03/2022, 16:00
Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022, 16:00
Juntada de manifestação
28/01/2022, 18:38
Juntada de Certidão
27/01/2022, 11:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2022, 11:05
Ato ordinatório praticado
27/01/2022, 11:05
Processo devolvido à Secretaria
26/10/2021, 12:30
Outras Decisões
26/10/2021, 12:30
Conclusos para decisão
25/10/2021, 17:45
Juntada de manifestação
25/06/2021, 14:16
Ato ordinatório praticado
31/05/2021, 12:37
Expedição de Comunicação via sistema.
31/05/2021, 12:37
Decorrido prazo de C P ROSAS CONSTRUCOES LTDA - EPP em 22/03/2021 23:59.
23/03/2021, 06:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
06/03/2021, 06:57
Publicado Citação em 01/03/2021.
06/03/2021, 06:57
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 1002741-04.2018.4.01.3001. EXEQUENTE: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: C P ROSAS CONSTRUCOES LTDA O Exmo. Sr. Juiz Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul/AC, na forma da lei, FAZ SABER a C P ROSAS CONSTRUCOES LTDA - EPP, pessoa jurídica, tendo como último endereço conhecido à RUI BARBOSA, 156, TÉRREO CATEDRAL, SALA 01 - CENTRO - CRUZEIRO DO SUL/AC, a qual atualmente se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da referida ação e, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a importância de R$ 39.124,50 (TRINTA E NOVE MIL, CENTO E VINTE E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS, atualizado até 12/09/2019, e acréscimos que houver, ou garantir a execução mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, ou nomear bens à penhora, sob pena de lhe serem penhorados tantos quantos bastem para dito pagamento. E, para que chegue ao conhecimento de todos e, ainda, para que no futuro não venha alegar ignorância ou impedimento, é passado o presente edital, que será afixado no local de costume deste Juízo da Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul/AC, situado na BR 307, KM 09, nº. 4090, Bairro Boca da Alemanha - Cruzeiro do Sul/AC, e no Diário da Justiça Federal da Primeira Região (e-DJF1). Dado e passado nesta cidade de Cruzeiro do Sul/AC, aos dezenove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um. Eu, ___________________, Ana Caida Dourado Verde Oliveira, Técnica Judiciária, o digitei. CLAUDIO GABRIEL DE PAULA SAIDE Juiz Federal Substituto Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) CLASSE: 3300 EXECUÇÃO FISCAL/ OUTRAS CDA's: 15.909.332-5 e 15.909.333-3
26/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 1002741-04.2018.4.01.3001. EXEQUENTE: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: C P ROSAS CONSTRUCOES LTDA O Exmo. Sr. Juiz Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul/AC, na forma da lei, FAZ SABER a C P ROSAS CONSTRUCOES LTDA - EPP, pessoa jurídica, tendo como último endereço conhecido à RUI BARBOSA, 156, TÉRREO CATEDRAL, SALA 01 - CENTRO - CRUZEIRO DO SUL/AC, a qual atualmente se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da referida ação e, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a importância de R$ 39.124,50 (TRINTA E NOVE MIL, CENTO E VINTE E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS, atualizado até 12/09/2019, e acréscimos que houver, ou garantir a execução mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, ou nomear bens à penhora, sob pena de lhe serem penhorados tantos quantos bastem para dito pagamento. E, para que chegue ao conhecimento de todos e, ainda, para que no futuro não venha alegar ignorância ou impedimento, é passado o presente edital, que será afixado no local de costume deste Juízo da Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul/AC, situado na BR 307, KM 09, nº. 4090, Bairro Boca da Alemanha - Cruzeiro do Sul/AC, e no Diário da Justiça Federal da Primeira Região (e-DJF1). Dado e passado nesta cidade de Cruzeiro do Sul/AC, aos dezenove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um. Eu, ___________________, Ana Caida Dourado Verde Oliveira, Técnica Judiciária, o digitei. CLAUDIO GABRIEL DE PAULA SAIDE Juiz Federal Substituto Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) CLASSE: 3300 EXECUÇÃO FISCAL/ OUTRAS CDA's: 15.909.332-5 e 15.909.333-3
26/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 1002741-04.2018.4.01.3001. EXEQUENTE: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: C P ROSAS CONSTRUCOES LTDA O Exmo. Sr. Juiz Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul/AC, na forma da lei, FAZ SABER a C P ROSAS CONSTRUCOES LTDA - EPP, pessoa jurídica, tendo como último endereço conhecido à RUI BARBOSA, 156, TÉRREO CATEDRAL, SALA 01 - CENTRO - CRUZEIRO DO SUL/AC, a qual atualmente se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da referida ação e, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a importância de R$ 39.124,50 (TRINTA E NOVE MIL, CENTO E VINTE E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS, atualizado até 12/09/2019, e acréscimos que houver, ou garantir a execução mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, ou nomear bens à penhora, sob pena de lhe serem penhorados tantos quantos bastem para dito pagamento. E, para que chegue ao conhecimento de todos e, ainda, para que no futuro não venha alegar ignorância ou impedimento, é passado o presente edital, que será afixado no local de costume deste Juízo da Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul/AC, situado na BR 307, KM 09, nº. 4090, Bairro Boca da Alemanha - Cruzeiro do Sul/AC, e no Diário da Justiça Federal da Primeira Região (e-DJF1). Dado e passado nesta cidade de Cruzeiro do Sul/AC, aos dezenove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um. Eu, ___________________, Ana Caida Dourado Verde Oliveira, Técnica Judiciária, o digitei. CLAUDIO GABRIEL DE PAULA SAIDE Juiz Federal Substituto Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) CLASSE: 3300 EXECUÇÃO FISCAL/ OUTRAS CDA's: 15.909.332-5 e 15.909.333-3
26/02/2021, 00:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/02/2021, 22:53
Expedição de Edital.
25/02/2021, 22:53
Proferido despacho de mero expediente
15/07/2020, 13:27
Conclusos para despacho
15/07/2020, 12:43
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020, 23:18
Juntada de manifestação
21/04/2020, 13:32
Ato ordinatório praticado
31/03/2020, 19:49
Expedição de Comunicação via sistema.
31/03/2020, 19:49
Mandado devolvido sem cumprimento
14/01/2020, 23:29
Juntada de diligência
14/01/2020, 23:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
16/12/2019, 09:10
Expedição de Mandado.
13/12/2019, 15:28
Proferido despacho de mero expediente
20/09/2019, 17:07
Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC
13/09/2019, 16:41
Conclusos para decisão
13/09/2019, 16:41
Juntada de Informação de Prevenção.
13/09/2019, 16:41
Recebido pelo Distribuidor
12/09/2019, 13:14
Distribuído por sorteio
12/09/2019, 13:14
Documentos
Despacho
•
18/03/2022, 16:00
Ato ordinatório
•
27/01/2022, 11:05
Decisão
•
26/10/2021, 12:30
Ato ordinatório
•
31/05/2021, 12:37
Despacho
•
15/07/2020, 13:27
Ato ordinatório
•
31/03/2020, 19:49
Despacho
•
20/09/2019, 17:07