Execução Fiscal 1000924-41.2020.4.01.3908 - TRF1

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

14/09/2022, 12:46

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 02:02

Processo devolvido à Secretaria

01/09/2022, 20:22

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 20:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2022, 20:22

Juntada de Certidão

01/09/2022, 20:22

Conclusos para despacho

26/08/2022, 00:04

Juntada de petição intercorrente

18/08/2022, 18:40

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2022, 11:27

Juntada de certidão

02/08/2022, 11:32

Processo devolvido à Secretaria

05/04/2022, 15:24

Outras Decisões

05/04/2022, 15:24

Conclusos para decisão

05/04/2022, 14:21

Juntada de petição intercorrente

17/09/2021, 19:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2021, 11:14

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 11:14

Juntada de Certidão

15/09/2021, 11:13

Juntada de certidão

22/06/2021, 14:13

Decorrido prazo de EGSON CARLOS OLIVEIRA em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:15

Publicado Citação em 01/03/2021.

07/03/2021, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 07:26

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 1000924-41.2020.4.01.3908. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: EGSON CARLOS OLIVEIRA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA/PA1 PGF/PA - EDITAL DE CITAÇÃO - LEI N° 6.830/80 (ART. 8°, IV) PRAZO: 30 DIAS INFORMAÇÕES DO(S) EXECUTADO(S): EXECUTADO: EGSON CARLOS OLIVEIRA (CPF/CNPJ: 556.790.132-15). Valor da(s) dívida(s) executada(s) em 05/2020: R$6.508,42. Natureza da Dívida: Tributária/Não Tributária. Certidão de Dívida Ativa Nº: 260636. Data da Inscrição na Dívida Ativa: 17/01/2020. FINALIDADE: CITAÇÃO do(s) executado(s) acima discriminado(s), em razão de se encontrar em lugar desconhecido (art. 256, II do Código de Processo Civil), para pagar(em) a(s) dívida(s) com os juros e multa de mora e encargos indicados na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa e custas processuais, no prazo de 5 dias contados do término do prazo do edital, ou garantir a execução por meio de: a) depósito em dinheiro, à ordem e disposição deste Juízo Federal, na Caixa Econômica Federal (agência preferencialmente de Itaituba/PA), com correção monetária (art. 32, § 1º da Lei 6.830/80); b) oferecimento de fiança bancária ou seguro garantia; c) nomeação de bens à penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80; ou d) indicação de bens à penhora oferecidos por terceiros (com autorização), desde que aceitos pelo exequente. OBSERVAÇÃO: o parcelamento ou pagamento da(s) dívida(s) exequenda(s) deve ser efetuado na via administrativa junto ao exequente e ser informado nos autos (mediante petição de informação e juntada de cópia dos documentos que comprovem a negociação). Ressalto que não há necessidade/obrigatoriedade de constituição de advogado para realização do parcelamento, pagamento e petição de informação e juntada. Meios de atendimento (Secretaria do Núcleo de Cobrança da Procuradoria Federal no Pará, 08:00 às 17h:30min): a) Telefones: (91) - 3216-3176; 3216-3126 e 3216-3100; b) E-mail's: [email protected] e [email protected] ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, parcelamento ou garantia da execução, será efetivada a penhora de bens, na forma estabelecida pelos artigos 10 e 11 da Lei nº 6.830/80. SEDE DO JUÍZO: Av. Paes de Carvalho, nº 120, Centro, Itaituba/PA, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel/Fax: (93) 2102-1954(Whatsapp)/2102-1978, Site: http://portal.trf1.jus.br/sjpa/pagina-inicial.htm e E-mail: [email protected] OBSERVAÇÃO²: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20060615471417600000247016070 EGSON CARLOS OLIVEIRA - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 20060615471436000000247016071 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 20060809330225900000247305066 Informação Informação 20061810593190600000254638064 CPF EGSON CARLOS OLIVEIRA Informação 20061810593215600000254638066 Decisão Decisão 20070710093897400000267802108 Informação Informação 20081910462376900000302828613 Diligências Informação 20081910462636100000302828619 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 20081910472847500000302869542 Petição intercorrente Petição intercorrente 20082510595519400000308102552 Despacho Despacho 20110711013811000000365378559 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 20111615204618300000373191570 Petição intercorrente Petição intercorrente 20112617142601600000382842076 ITAITUBA, data no rodapé. (assinado digitalmente) 1 Endereço: Av. Paes de Carvalho, nº 120, Centro, Itaituba/PA, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel/Fax: (93) 2102-1954(Whatsapp)/2102-1978, Site: http://portal.trf1.jus.br/sjpa/pagina-inicial.htm e E-mail: [email protected] Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ambiental]

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2021, 22:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2021, 22:53

Outras Decisões

02/12/2020, 08:30

Conclusos para decisão

26/11/2020, 19:12

Juntada de Petição intercorrente

26/11/2020, 17:14

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2020, 11:01

Conclusos para despacho

06/11/2020, 09:58

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 08:08

Juntada de Petição (outras)

25/08/2020, 10:59

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 10:47

Juntada de informação

19/08/2020, 10:46

Outras Decisões

07/07/2020, 10:09

Conclusos para decisão

06/07/2020, 20:13

Juntada de Informação.

18/06/2020, 10:59

Cancelada a movimentação processual de conclusão

08/06/2020, 12:41

Restituídos os autos à Secretaria

08/06/2020, 12:41

Juntada de Informação de Prevenção.

08/06/2020, 09:33

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA

08/06/2020, 09:33

Recebido pelo Distribuidor

06/06/2020, 15:48

Distribuído por sorteio

06/06/2020, 15:48

—

Partes do Processo(54)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 13/09/2022 23:59.

Processo devolvido à Secretaria

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Certidão

Conclusos para despacho

Juntada de petição intercorrente

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de certidão

Processo devolvido à Secretaria

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Juntada de petição intercorrente

Todas as movimentações(44)