Execução Fiscal 0002073-05.2005.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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—

Execucao FiscalContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2005

Valor da Causa

R$ 70.268,48

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO WALACE DE LIMA

OAB/TO 1954·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MAP COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

GEREMIAS CHAGAS RIBEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 13:25

Juntada de certidão

04/07/2024, 14:46

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2024, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 17:23

Conclusos para despacho

05/06/2024, 11:22

Juntada de Certidão

05/06/2024, 10:08

Juntada de certidão

05/03/2024, 10:24

Juntada de certidão

11/12/2023, 13:07

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 10:40

Juntada de outras peças

07/12/2023, 12:13

Processo devolvido à Secretaria

30/11/2023, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 14:42

Decorrido prazo de GEREMIAS CHAGAS RIBEIRO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:11

Decorrido prazo de MAP COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:51

Conclusos para decisão

16/11/2023, 11:22

Todas as movimentações(352)

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 13:25

Juntada de certidão

04/07/2024, 14:46

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2024, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 17:23

Conclusos para despacho

05/06/2024, 11:22

Documentos

Despacho

•10/06/2024, 17:23

Despacho

•30/11/2023, 14:42

Juntada de Certidão

05/06/2024, 10:08

Juntada de certidão

05/03/2024, 10:24

Juntada de certidão

11/12/2023, 13:07

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 10:40

Juntada de outras peças

07/12/2023, 12:13

Processo devolvido à Secretaria

30/11/2023, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 14:42

Decorrido prazo de GEREMIAS CHAGAS RIBEIRO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:11

Decorrido prazo de MAP COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:51

Conclusos para decisão

16/11/2023, 11:22

Juntada de manifestação

16/11/2023, 10:15

Processo devolvido à Secretaria

27/10/2023, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 16:08

Conclusos para decisão

26/10/2023, 11:18

Juntada de manifestação

25/10/2023, 14:53

Juntada de Certidão

24/10/2023, 15:20

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2023, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2023, 15:20

Declarada decadência ou prescrição

24/10/2023, 15:20

Juntada de manifestação

05/10/2023, 14:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:48

Conclusos para decisão

29/08/2023, 10:53

Juntada de outras peças

18/08/2023, 16:23

Juntada de outras peças

18/08/2023, 16:21

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2023, 10:36

Juntada de Certidão

18/08/2023, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2023, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 10:36

Conclusos para decisão

01/07/2023, 13:45

Juntada de manifestação

24/05/2023, 16:03

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2023, 15:15

Juntada de certidão

22/05/2023, 15:12

Juntada de certidão

28/04/2023, 14:55

Processo devolvido à Secretaria

18/04/2023, 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas

18/04/2023, 15:08

Conclusos para decisão

18/04/2023, 14:12

Juntada de certidão

18/04/2023, 13:33

Juntada de manifestação

23/03/2023, 18:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:13

Juntada de Certidão

30/01/2023, 16:23

Processo devolvido à Secretaria

30/01/2023, 16:23

Outras Decisões

30/01/2023, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2023, 16:23

Decisão Interlocutória de Mérito

21/09/2022, 15:14

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/07/2022, 17:11

Conclusos para decisão

08/06/2022, 18:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/05/2022, 08:31

Juntada de manifestação

22/05/2022, 17:52

Juntada de manifestação

22/05/2022, 17:09

Juntada de manifestação

22/05/2022, 17:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 10:57

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/03/2022, 10:47

Juntada de Certidão

17/03/2022, 19:02

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2022, 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2022, 19:01

Outras Decisões

17/03/2022, 19:01

Conclusos para decisão

17/03/2022, 17:25

Juntada de manifestação

07/02/2022, 11:06

Juntada de Certidão

06/02/2022, 17:03

Ato ordinatório praticado

06/02/2022, 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2022, 17:03

Juntada de petição intercorrente

28/01/2022, 17:21

Processo devolvido à Secretaria

03/12/2021, 22:57

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021, 22:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2021, 22:57

Juntada de Certidão

03/12/2021, 22:57

Conclusos para decisão

26/10/2021, 10:48

Juntada de manifestação

11/10/2021, 23:47

Juntada de manifestação

28/09/2021, 16:33

Processo devolvido à Secretaria

28/09/2021, 10:10

Juntada de Certidão

28/09/2021, 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/09/2021, 10:10

Outras Decisões

28/09/2021, 10:09

Conclusos para decisão

27/09/2021, 09:24

Juntada de manifestação

24/09/2021, 10:38

Juntada de Certidão

23/09/2021, 21:32

Ato ordinatório praticado

23/09/2021, 21:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2021, 21:32

Juntada de manifestação

17/08/2021, 16:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2021, 16:40

Juntada de diligência

15/08/2021, 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/06/2021, 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/06/2021, 10:23

Expedição de Mandado.

11/06/2021, 08:47

Processo devolvido à Secretaria

08/06/2021, 18:19

Outras Decisões

08/06/2021, 18:19

Conclusos para decisão

08/06/2021, 10:43

Decorrido prazo de GEREMIAS CHAGAS RIBEIRO em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:15

Decorrido prazo de MAP COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:15

Decorrido prazo de GEREMIAS CHAGAS RIBEIRO em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:44

Decorrido prazo de MAP COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:43

Juntada de manifestação

08/03/2021, 09:42

Publicado Despacho em 01/03/2021.

07/03/2021, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MAP COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME, GEREMIAS CHAGAS RIBEIRO Advogado do(a) EXECUTADO: MARCELO WALACE DE LIMA - TO1954 DESPACHO / EDITAL Nos termos do art. 30 da Portaria Conjunta PRESI/COGER 8768958, de 30/08/2019, que regulamenta a digitalização dos processos físicos em tramitação no 1º grau de jurisdição da Justiça Federal da 1ª Região e sua inserção no Sistema Processual Eletrônico – PJe, intimem-se as partes para se manifestarem acerca de eventual desconformidade no procedimento de migração. Prazo: 30 (trinta) dias. Publique-se. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO 0002073-05.2005.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/02/2021, 00:00

Juntada de Certidão

25/02/2021, 23:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2021, 23:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2021, 23:23

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2021, 23:23

Juntada de certidão

24/02/2021, 11:30

Conclusos para despacho

20/02/2021, 20:54

Juntada de manifestação

17/02/2021, 19:24

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 14:52

Juntada de certidão de processo migrado

17/02/2021, 14:52

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/02/2021, 14:50

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/02/2021, 13:27

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ O JULGAMENTO DOS EMBARGOS

15/07/2019, 16:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/07/2019, 16:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/07/2019, 14:17

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

02/07/2019, 14:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/07/2019, 14:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/06/2019, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/06/2019, 15:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE

05/06/2019, 10:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/06/2019, 10:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/04/2019, 08:20

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

22/04/2019, 17:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/04/2019, 17:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/04/2019, 14:02

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

02/04/2019, 16:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/03/2019, 17:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/02/2019, 09:05

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

31/01/2019, 15:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/01/2019, 15:08

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - TRASLADADA CÓPIA DA DECISAO/DESPACHO DE FL. 70/71 PROFERIDA NOS EMBARGOS Nº 4363-36.2018.4.01.4300

30/01/2019, 14:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/11/2018, 17:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA EDITAL

25/09/2018, 14:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

24/09/2018, 14:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

24/09/2018, 14:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

24/09/2018, 14:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/09/2018, 20:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/08/2018, 16:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE

09/08/2018, 12:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/2018, 15:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/07/2018, 10:21

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

23/07/2018, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/07/2018, 13:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/07/2018, 17:43

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD/REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES/ENDEREÇO

21/05/2018, 11:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

22/03/2018, 14:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) INTIMAÇÃO DE ROSALINA

29/01/2018, 19:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DE GEREMIAS

29/01/2018, 19:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

25/10/2017, 17:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/10/2017, 15:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

28/09/2017, 11:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - FL. 247 - PARA INTIMAÇÃO DO OFICIAL REGISTRADOR DO CRI DE PALMAS

01/09/2017, 17:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/09/2017, 16:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/08/2017, 15:56

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/08/2017, 15:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO Nº 323/2017.

01/08/2017, 17:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/08/2017, 17:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

19/06/2017, 15:51

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REGISTRO DE PENHORA

30/05/2017, 17:48

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REGISTRO

05/05/2017, 11:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/04/2017, 14:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/03/2017, 16:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) MANDADO Nº 323/2017.

28/03/2017, 16:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 322/2017.

28/03/2017, 16:12

DILIGENCIA CUMPRIDA - CONSULTA DE ENDEREÇOS - ORACLE E SIEL.

28/03/2017, 15:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/01/2017, 18:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/01/2017, 18:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

24/11/2016, 09:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2016, 16:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA REFERENTE AO DIA 27/10/2016

26/10/2016, 17:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 131/2016.

10/10/2016, 07:00

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 131/2016.(DEPENDENTE: 1998.43.00.002161-0)

10/10/2016, 07:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

13/09/2016, 17:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

10/08/2016, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/06/2016, 16:48

DILIGENCIA CUMPRIDA

27/04/2016, 13:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INT. OS DEVEDORES DA PENHORA

11/03/2016, 15:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/03/2016, 14:16

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA E AVALIACAO

11/02/2016, 14:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

21/10/2015, 14:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECONHECE FRAUDE À EXECUÇÃO EM ALIENAÇÃO DE IMÓVEL - DETERMINA PENHORA

16/09/2015, 11:28

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/09/2015, 11:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/09/2015, 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - APS AP 0200543000026159

02/09/2015, 16:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - APS AO 0200543000026159

14/08/2015, 10:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/08/2015, 08:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) indefiro o pedido (...) intime-se

14/08/2015, 08:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/08/2015, 17:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/06/2015, 11:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) APS AO 0200543000026159

05/06/2015, 08:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - APS AO 200526159

29/05/2015, 18:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - APS AO 0200543000026159

17/04/2015, 11:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/04/2015, 13:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/04/2015, 13:28

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

19/02/2015, 10:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...SUSPENSO A REALIZAÇÃO DO LEILÃO...

12/02/2015, 16:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/12/2014, 15:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - APS AO 0200543000026159

07/11/2014, 17:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

07/10/2014, 10:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1, Nº 165, ANO 2014, PUBLICADO EM 28.08.2014, FLS. 1726/1733.

27/08/2014, 14:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DEFERE PEDIDO. DETERMINA REALIZAÇÃO DE LEILÃO. FIXA HONORÁRIOS DO LEILOEIRO E INTIMA PARTES.

25/08/2014, 18:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

25/08/2014, 18:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCEDA-SE A REALIZAÇÃO DE LEILÃO...

14/08/2014, 13:10

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/07/2014, 11:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

30/06/2014, 11:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/06/2014, 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - APS AO 200526159

25/06/2014, 17:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - APS AO 0200543000026159

13/06/2014, 10:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/06/2014, 11:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/06/2014, 10:21

OFICIO EXPEDIDO

26/05/2014, 18:05

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

26/05/2014, 13:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/05/2014, 13:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2014, 17:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO DA JUSTIÇA TRABALHISTA SOLICITANDO DESCONSTITUIÇÃO DE PENHORA EM RAZAO DA ARREMATAÇÃO EM HATA PUBLICA DE VEICULO

15/05/2014, 16:32

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

20/03/2014, 15:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/01/2014, 15:54

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

04/12/2013, 13:26

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

07/11/2013, 17:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTA CIENCIA DA DECISAO

29/10/2013, 12:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - APS AO 200526159

23/10/2013, 18:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - APS AO 0200543000026159

18/10/2013, 11:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/10/2013, 18:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) NAO CONHEÇO DO PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE FRAUDE À EXECUÇÃO, POR INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA, CONTUDO DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA DO IMÓVEL (...)

11/10/2013, 18:01

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/10/2013, 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQ. DETERM. DE DILIGENCIA

08/10/2013, 14:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - APS AO 0200543000026159

12/09/2013, 10:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - APS AO 200526159

16/08/2013, 14:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/08/2013, 14:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) DEFIRO, PARCIALMENTE, O PEDIDO FORMULADO, SUSPENDENDO O CURSO DA EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO (...)

12/08/2013, 14:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/08/2013, 10:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - A EXQTE REQUER SUSPENSÃO DO FEITO POR 90 DIAS

08/07/2013, 17:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 200526159

18/06/2013, 17:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - APS AO 0200543000026159

31/05/2013, 11:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/05/2013, 17:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) para apresentar certidão atualizada do imóvel (...)

27/05/2013, 17:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/05/2013, 11:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUER PENHORA DE IMOVEL

06/03/2013, 14:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - APS AO 0200543000026159

28/02/2013, 14:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - APS AO 0200543000026159

01/02/2013, 10:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/01/2013, 18:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO EXEQUENTE

30/01/2013, 18:10

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

30/01/2013, 18:10

DILIGENCIA CUMPRIDA - REALIZADO CONSULTA NO SISTEMA RENAJUD

07/11/2012, 13:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) DETERMINO A BUSCA DE BENS DO DEVEDOR NOS SISTEMAS RENAJUD E INFOJUD (...)

18/09/2012, 12:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/09/2012, 11:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQ. PESQUISA DE BENS NOS SITEMAS INFORMATIZADOS DISPONÍVEIS

11/07/2012, 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - APS AO 0200543000026159

27/06/2012, 17:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - APS AO 0200543000026159

15/06/2012, 11:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/06/2012, 17:59

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

30/05/2012, 18:38

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/03/2012, 13:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSIDERANDO QUE A PENHORA DEVE RECAIR PREFERENCIALMENTE EM DINHEIRO, DEFIRO O PEDIDO (...)

12/03/2012, 13:29

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/02/2012, 17:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 159

11/01/2012, 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - APS AO 0200543000026159

19/12/2011, 17:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/12/2011, 14:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/12/2011, 16:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/12/2011, 16:23

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

10/10/2011, 18:17

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

25/08/2011, 16:29

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

10/06/2011, 18:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQ. EXPED. DE MAND. DE AVALIAÇÃO

04/05/2011, 18:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - APS AO 0200543000026159

28/03/2011, 16:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/01/2011, 10:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/01/2011, 18:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO PARCILAMENTE O PEDIDO...SUSPENDO A EXECUÇÃO POR UM ANO...

12/01/2011, 18:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/12/2010, 10:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUER SUSPENSÃO.

21/10/2010, 10:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - APS AO 0200543000026159

01/10/2010, 11:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - APS AO 0200543000026159

13/08/2010, 17:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/08/2010, 15:33

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

05/08/2010, 09:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CIENCIA DE DESP., REQ. CUMPR. 1º PARÁGRAFO DO MESMO

03/05/2010, 18:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - APS AO 0200543000026159

26/04/2010, 19:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - C/ 01 APS 0200543000026159

09/04/2010, 11:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª) CF FASE ANTERIOR

06/04/2010, 12:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - DO DESPACHO DE FASE ANTERIOR

06/04/2010, 11:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM RAZÃO DO LAPSO TEMPORAL DECORRIDO DESDE A 1ª DILIGÊNCIA, DEFIRO O REQTO DE NOVA TENTATIVA DE 159/4.

06/04/2010, 11:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/03/2010, 12:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQ. BLOQUEIO/PENHORA DE ATIVOS FINANCEIROS, VIA BACENJUD

24/03/2010, 14:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - APS AO 0200543000026159

24/03/2010, 10:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/02/2010, 10:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/02/2010, 18:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ...INT. O EXQTE PARA REQUERER O Q. ENTENDER DE DIREITO. CASO NÃO HAJA MANIFESTAÇÃO REMETAM-SE AO ARQUIVO PROVISORIO..

09/02/2010, 18:02

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORREU O PRAZO DE SUSPENSÃO - 1 ANO-

09/02/2010, 17:56

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

23/10/2008, 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 01 APS 0200543000026159

10/10/2008, 15:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - C/ 01 APS 0200543000026159

02/09/2008, 11:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/08/2008, 15:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...SUSPENDO O CURSO DA EXECUÇÃO POR UM ANO. APOS,...

25/08/2008, 15:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/07/2008, 11:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/07/2008, 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) C/ 01 APS

01/07/2008, 08:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 0200543000026159

01/07/2008, 08:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - C/ 01 APS 0200543000026159

18/04/2008, 10:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/04/2008, 17:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DENTRAN INFORMA CUMPRIMENTO AO OFICIO DE FL. 85

12/03/2008, 10:29

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

11/02/2008, 18:26

OFICIO EXPEDIDO - Nº 02/08, INFORMANDO DIRETOR DETRAN ACERCA DA AUTORIZAÇÃO PARA PAGTO DOS VEÍCULOS YAMAHA/JOG TEEN, VW/POLO E REBOQUE/MOTOPRÁTICO ESP 1.

06/02/2008, 16:16

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (2ª)

17/01/2008, 17:54

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

17/01/2008, 13:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AUTORIZO O PAGAMENTO DO IPVA

17/01/2008, 13:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/01/2008, 18:37

DILIGENCIA CUMPRIDA

04/12/2007, 18:59

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

05/10/2007, 09:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DILIGENCIA DEFERIDA

05/10/2007, 09:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/09/2007, 17:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇAO

06/09/2007, 14:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 0200543000026159

03/09/2007, 14:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 0200543000026159

28/08/2007, 09:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/08/2007, 15:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/08/2007, 15:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/08/2007, 15:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/07/2007, 09:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/07/2007, 09:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/07/2007, 09:27

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA E AVALIACAO

29/06/2007, 18:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - J. OFICIO DETRAN

22/06/2007, 14:28

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO EXPED. E ENVIADO A CEMAM

04/05/2007, 12:39

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

22/02/2007, 12:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

26/10/2006, 13:49

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

25/10/2006, 14:04

REMETIDOS CONTADORIA

09/10/2006, 10:46

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

06/10/2006, 13:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE MANDADO PARA PENHORA...

06/10/2006, 13:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/10/2006, 17:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇAO

25/09/2006, 11:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/09/2006, 18:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/08/2006, 11:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/06/2006, 11:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INT-SE EXQTE PARA MANIFESTAR-SE ACERCA OFREC. BENS PENHORA(..)

13/06/2006, 11:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/2006, 11:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇAO

28/04/2006, 11:37

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR DEVOLVIDO REF.CT.CITAÇAO

19/04/2006, 11:57

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CT.CITAÇAO EXPEDIDA E ENVIADA SECAM

17/03/2006, 14:26

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

17/02/2006, 15:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FAZER TRIAGEM

27/01/2006, 09:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/01/2006, 10:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇAO

15/12/2005, 14:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2005, 16:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/11/2005, 15:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMAR O EXEQUENTE SOBRE DEV.CARTA

21/11/2005, 08:57

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CITAR O EXECUTADO PARA PAGAR NOMEAR BENS SOB PENA DE PENHORA

28/10/2005, 14:28

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

31/08/2005, 09:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE

18/08/2005, 18:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/08/2005, 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2005, 16:35

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/08/2005, 15:23

INICIAL AUTUADA

08/08/2005, 15:23

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

05/08/2005, 13:21

Outras peças

•16/11/2023, 10:15

Despacho

•27/10/2023, 16:08

Sentença Tipo A

•24/10/2023, 15:20

Documentos Diversos

•18/08/2023, 16:21

Despacho

•18/08/2023, 10:36

Decisão

•18/04/2023, 15:08

Decisão

•30/01/2023, 16:23

Decisão

•17/03/2022, 19:01

Ato ordinatório

•06/02/2022, 17:03

Despacho

•03/12/2021, 22:57

Decisão

•28/09/2021, 10:09

Ato ordinatório

•23/09/2021, 21:32

Decisão

•08/06/2021, 18:19

Todos os documentos(17)

Despacho

•10/06/2024, 17:23

Despacho

•30/11/2023, 14:42

Outras peças

•16/11/2023, 10:15

Despacho

•27/10/2023, 16:08

Sentença Tipo A

•24/10/2023, 15:20

Documentos Diversos

•18/08/2023, 16:21

Despacho

•18/08/2023, 10:36

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•25/02/2021, 23:23

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