Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0071633-93.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2026

Valor da Causa

R$ 61.209,26

Orgao julgador

Juízo Substituto da 05ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 14ª Vara Federal Cível da SJMG

Partes do Processo

HELOISA HELENA DE VASCONCELOS SILVA

CPF 199.***.***-68

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/04/2026, 15:41

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

30/03/2021, 07:39

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LORRANA CARVALHO PIO BASTOS

OAB/MG 147421•Representa: ATIVO

JOAO VASCONCELOS SILVA BASTOS

OAB/MG 141629•Representa: ATIVO

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado

30/03/2021, 07:39

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/03/2021, 08:34

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

23/02/2021, 18:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HELOISA HELENA DE VASCONCELOS SILVA em 10/02/2021 23:59.

11/02/2021, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: HELOISA HELENA DE VASCONCELOS SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO VASCONCELOS SILVA BASTOS - MG141629, LORRANA CARVALHO PIO BASTOS - MG147421 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) "Com estes fundamentos, julgo procedente a impugnaçâo à execuçâo oposta pela Uniâo,..." Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Minas Gerais - 14ª Vara Federal Cível da SJMG Juiz Substituto: DRA. ANNA CRISTINA ROCHA GONÇALVES Dir. Secret.: BEL. DELUCI DA SILVA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0071633-93.2016.4.01.3800 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - PJe

14/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/01/2021, 13:23

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/01/2021, 13:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HELOISA HELENA DE VASCONCELOS SILVA em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 05:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 16:27

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

23/10/2020, 15:53

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/10/2020, 15:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/10/2020, 18:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 11:41

Documentos

OUTROS

•26/03/2021, 08:34

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