Execução Fiscal 0017316-59.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2017

Valor da Causa

R$ 2.624,22

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE

CNPJ

Autor

ROGERIO JEAN MOURA GONCALVES (CREF 001726-G/BA)

Terceiro

CREF 13

Terceiro

JORGE ANDERSON SANTOS NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MIRNA TORQUATO ALMEIDA

OAB/BA 67656·CPF·Representa: Autor

CATARINA CARDOSO DE MOURA

OAB/BA 25456·CPF·Representa: Autor

JOAO ALFREDO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE

OAB/BA 34888·CPF·Representa: Autor

ANNA VALERIA DA SILVA DE SOUZA LAGO

OAB/BA 31842·CPF·Representa: Autor

LORENA SANTOS CALDAS

OAB/BA 53982·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

MIRNA TORQUATO ALMEIDA

OAB/BA 67656·CPF·Representa: Autor

CATARINA CARDOSO DE MOURA

OAB/BA 25456·CPF·Representa: Autor

JOAO ALFREDO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE

OAB/BA 34888·CPF·Representa: Autor

ANNA VALERIA DA SILVA DE SOUZA LAGO

OAB/BA 31842·CPF·Representa: Autor

LORENA SANTOS CALDAS

OAB/BA 53982·CPF·Representa: Autor

FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA

OAB/BA 50551·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 00:27

Conclusos para despacho

13/09/2022, 08:58

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 15:54

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 15:53

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 15:52

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 15:52

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 15:52

Juntada de manifestação

12/09/2022, 15:51

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2022, 11:51

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2022, 19:19

Proferida decisão interlocutória

10/08/2022, 19:19

Conclusos para despacho

10/08/2022, 15:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 02:51

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 09:03

Todas as movimentações(83)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 00:27

Conclusos para despacho

13/09/2022, 08:58

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 15:54

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 15:53

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença Tipo C

•23/03/2026, 12:56

Despacho

•15/07/2024, 10:04

12/09/2022, 15:52

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 15:52

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 15:52

Juntada de manifestação

12/09/2022, 15:51

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2022, 11:51

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2022, 19:19

Proferida decisão interlocutória

10/08/2022, 19:19

Conclusos para despacho

10/08/2022, 15:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 02:51

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2022, 09:02

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2022, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 17:08

Conclusos para despacho

23/02/2022, 16:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:56

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 11:31

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

25/05/2021, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 16:24

Conclusos para despacho

25/05/2021, 13:40

Decorrido prazo de JORGE ANDERSON SANTOS NASCIMENTO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:53

Juntada de manifestação

18/03/2021, 10:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

07/03/2021, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 07:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017316-59.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE e outros POLO PASSIVO: JORGE ANDERSON SANTOS NASCIMENTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE ANDERSON SANTOS NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017316-59.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE e outros POLO PASSIVO: JORGE ANDERSON SANTOS NASCIMENTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE ANDERSON SANTOS NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 00:21

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 00:21

Juntada de certidão de processo migrado

26/02/2021, 00:20

Juntada de volume

26/02/2021, 00:19

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

24/02/2021, 16:17

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

24/02/2021, 16:16

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

20/11/2020, 15:12

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/11/2020, 15:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/11/2020, 15:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/10/2020, 12:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/04/2020, 10:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/04/2020, 10:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/10/2019, 10:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2019, 10:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

03/10/2019, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/09/2019, 11:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/09/2019, 11:07

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

20/09/2019, 11:07

DILIGENCIA CUMPRIDA

17/09/2019, 13:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD IRRISÓRIO DESBLOQUEADO

29/05/2019, 10:18

DILIGENCIA CUMPRIDA - Protocolada ordem de desbloqueio - valor irrisório

27/05/2019, 11:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - valor irrisório de bacenjud

27/05/2019, 08:59

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

23/05/2019, 13:45

DILIGENCIA CUMPRIDA

23/05/2019, 13:36

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/09/2018, 18:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/09/2018, 18:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/09/2018, 18:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/06/2018, 15:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/06/2018, 15:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

12/06/2018, 15:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/06/2018, 14:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/06/2018, 14:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/06/2018, 14:42

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

06/03/2018, 15:02

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

06/03/2018, 15:02

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

11/01/2018, 11:47

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/01/2018, 11:47

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/10/2017, 15:26

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/10/2017, 15:26

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

23/10/2017, 15:22

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/09/2017, 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/09/2017, 13:50

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

30/08/2017, 12:10

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/08/2017, 12:10

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/08/2017, 18:40

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/08/2017, 18:39

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/08/2017, 18:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/08/2017, 18:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/08/2017, 18:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/07/2017, 17:14

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

20/07/2017, 14:53

INICIAL AUTUADA

20/07/2017, 14:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/06/2017, 12:53

Ato ordinatório

•16/05/2023, 14:07

Despacho

•02/12/2022, 11:20

Decisão

•10/08/2022, 19:19

Despacho

•24/02/2022, 17:08

Despacho

•25/05/2021, 16:24