Execução Fiscal 0000267-06.2017.4.01.4302 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2023

Valor da Causa

R$ 42.334,12

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

LETICIA ALVES DE BRITO

CPF·Representa: Réu

TABATA SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(78)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERALFAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

UNIAO(FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL(FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL )

Terceiro

UNIAO FEDEAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM ITAJAI-SC

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TOCANTINS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - SECCIONAL POUSA ALEGRE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - DIVIDA ATIVA

Terceiro

COMERCIAL DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LIDER LTDA - EPP

CNPJ

Reu

ELIAS MENEZES SANCHES

CPF

Reu

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2022, 08:38

Decorrido prazo de COMERCIAL DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LIDER LTDA - EPP em 11/10/2022 23:59.

12/10/2022, 00:10

Decorrido prazo de ELIAS MENEZES SANCHES em 11/10/2022 23:59.

12/10/2022, 00:04

Juntada de certidão

29/08/2022, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

12/07/2022, 03:33

Publicado Intimação em 12/07/2022.

12/07/2022, 03:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/07/2022, 07:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/07/2022, 07:47

Expedição de Edital.

07/07/2022, 10:36

Juntada de petição intercorrente

06/07/2022, 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2022, 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/06/2022, 17:38

Juntada de diligência

06/06/2022, 17:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/05/2022, 10:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/05/2022, 08:53

Todas as movimentações(131)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2022, 08:38

Decorrido prazo de COMERCIAL DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LIDER LTDA - EPP em 11/10/2022 23:59.

12/10/2022, 00:10

Decorrido prazo de ELIAS MENEZES SANCHES em 11/10/2022 23:59.

12/10/2022, 00:04

Juntada de certidão

29/08/2022, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

Documentos

Despacho

•11/02/2025, 15:55

Despacho

•02/07/2024, 11:43

12/07/2022, 03:33

Publicado Intimação em 12/07/2022.

12/07/2022, 03:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/07/2022, 07:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/07/2022, 07:47

Expedição de Edital.

07/07/2022, 10:36

Juntada de petição intercorrente

06/07/2022, 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2022, 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/06/2022, 17:38

Juntada de diligência

06/06/2022, 17:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/05/2022, 10:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/05/2022, 08:53

Expedição de Mandado.

20/05/2022, 12:59

Juntada de certidão

20/05/2022, 12:50

Processo devolvido à Secretaria

20/05/2022, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 10:20

Conclusos para despacho

18/05/2022, 21:07

Juntada de manifestação

12/05/2022, 19:54

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2022, 11:48

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2022, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 16:00

Conclusos para despacho

03/05/2022, 15:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/04/2022, 14:48

Juntada de certidão

27/04/2022, 14:48

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

07/02/2022, 09:10

Juntada de manifestação

04/02/2022, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2022, 13:13

Juntada de certidão

04/02/2022, 09:01

Expedição de Carta precatória.

25/01/2022, 14:24

Processo devolvido à Secretaria

21/01/2022, 14:06

Outras Decisões

21/01/2022, 14:06

Conclusos para decisão

20/01/2022, 21:18

Juntada de manifestação

19/01/2022, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2022, 11:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/01/2022, 10:53

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/05/2021, 15:50

Juntada de manifestação

14/05/2021, 16:03

Expedição de Comunicação via sistema.

12/05/2021, 13:55

Juntada de Certidão

12/05/2021, 12:26

Juntada de certidão

07/05/2021, 16:36

Decorrido prazo de ELIAS MENEZES SANCHES em 26/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:56

Decorrido prazo de COMERCIAL DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LIDER LTDA - EPP em 26/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:55

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: COMERCIAL DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LIDER LTDA - EPP, ELIAS MENEZES SANCHES FINALIDADE: Citar EXECUTADO COMERCIAL DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LIDER LTDA - EPP, CNPJ: 38.131.629/0001-43 e ELIAS MENEZES SANCHES, CPF: 073.891.169-00 para pagar (em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida com juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (art. 9º, Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem à garantia da Execução (art. 10, Lei n. 6.830/80). Débito: R$ 212.503,93 (DUZENTOS E DOZE MIL, QUINHENTOS E TRÊS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS). ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, IV, do CPC). SEDE DO JUÍZO: Avenida São Paulo, nº 1680, Centro, Gurupi/TO, CEP 77.403-040, e-mail [email protected], Fone: (63)3301-3800. De ordem, expeço o presente edital. Gurupi, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Fabyo di Abraão Teixeira Noleto DIRETOR DE SECRETARIA Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GURUPI _____________________________________________________________________________________________________________ EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias (artigo 8º, IV, da Lei 6.830/80) REFERENTE: 0000267-06.2017.4.01.4302

01/03/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/02/2021, 08:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/02/2021, 08:29

Expedição de Edital.

25/02/2021, 10:15

Juntada de manifestação

20/02/2021, 20:50

Expedição de Comunicação via sistema.

17/02/2021, 10:35

Juntada de certidão

17/02/2021, 10:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/02/2021, 10:30

Processo suspenso ou sobrestado

07/07/2020, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2020, 18:10

Conclusos para decisão

03/07/2020, 23:15

Juntada de petição intercorrente

03/07/2020, 22:22

Expedição de Comunicação via sistema.

02/07/2020, 13:50

Juntada de certidão

01/07/2020, 13:46

Expedição de Carta precatória.

22/06/2020, 15:43

Juntada de certidão

15/06/2020, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2020, 10:45

Conclusos para despacho

12/06/2020, 09:10

Juntada de certidão

09/03/2020, 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/03/2020, 17:29

Juntada de Certidão.

03/03/2020, 11:54

Proferida decisão interlocutória

07/02/2020, 16:09

Conclusos para decisão

22/01/2020, 17:36

Juntada de petição intercorrente

22/01/2020, 14:38

Expedição de Comunicação via sistema.

16/01/2020, 16:54

Juntada de certidão

05/12/2019, 16:47

Juntada de certidão de processo migrado

22/11/2019, 12:45

Juntada de volume

22/11/2019, 12:44

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/11/2019, 10:17

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

22/11/2019, 10:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MANIFESTAÇÃO PFN

19/11/2019, 10:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/11/2019, 10:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2019, 16:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/11/2019, 10:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/11/2019, 15:05

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

07/11/2019, 15:03

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

07/11/2019, 15:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "DEIXO DE APRECIAR O PEDIDO DE REUNIÃO FORMULADO PELA UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), TENDO EM VISTA O TEOR DA DECISÃO EXARADA À FL. 99 DOS AUTOS DE Nº 1814-47.2018.4.01.4302. CUMPRA-SE O QUANTO DETERMINADO NO SUPRACITADO PROVIMENTO".

04/11/2019, 17:17

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/10/2019, 15:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO PFN

14/10/2019, 15:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2019, 11:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/10/2019, 10:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/10/2019, 13:36

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 267-06.2017/01/2019

01/10/2019, 11:28

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - PENHORA VEICULOS FLS.46/54

18/09/2019, 11:54

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENADJUD

18/09/2019, 11:53

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DETERMINO A INDISPONIBILIZAÇÃO DO(S) VEICULO(S) INDICADO PELO EXEQUENTE, ATRAVES DO SISTEMA RENAJUD - DECISÃO FL. 44/45

20/08/2019, 13:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/08/2019, 10:39

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/07/2019, 17:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQUENTE REQUER DILIGENCIAS

23/07/2019, 13:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/07/2019, 11:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/07/2019, 10:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/06/2019, 15:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO NOS TERMOS DO ART. 40

14/05/2018, 09:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/04/2018, 13:42

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/04/2018, 18:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

04/04/2018, 14:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/04/2018, 17:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/03/2018, 09:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/03/2018, 18:50

DILIGENCIA CUMPRIDA

16/03/2018, 16:20

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

22/02/2018, 16:25

DILIGENCIA CUMPRIDA

22/02/2018, 16:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO EXQTE

07/02/2018, 12:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2018, 08:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/01/2018, 11:31

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 267-06.2017/01/2017

18/12/2017, 15:50

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE CP.

12/09/2017, 12:07

EXTRACAO DE CERTIDAO - JUNTADA DE PESQUISA DE CP.

22/08/2017, 14:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

19/05/2017, 16:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/05/2017, 17:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/04/2017, 15:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/04/2017, 11:13

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

19/04/2017, 09:43

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

04/04/2017, 12:20

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

04/04/2017, 12:20

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

03/03/2017, 11:45

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

03/03/2017, 11:45

CITACAO: ORDENADA

01/03/2017, 15:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EF-INICIAL

01/03/2017, 15:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2017, 15:35

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/02/2017, 15:35

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/02/2017, 13:31

INICIAL AUTUADA

20/02/2017, 13:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/02/2017, 15:35

Decisão

•29/09/2023, 10:43

Ato ordinatório

•06/06/2023, 11:00

Despacho

•28/04/2023, 16:22

Ato ordinatório

•11/01/2023, 14:22

Decisão

•28/11/2022, 17:24

Despacho

•20/05/2022, 10:20

Despacho

•04/05/2022, 16:00

Carta precatória devolvida

•27/04/2022, 14:48

Decisão

•21/01/2022, 14:06

Despacho

•06/07/2020, 18:10

Despacho

•12/06/2020, 10:45

Decisão

•07/02/2020, 16:09