Procedimento Comum Cível 0001806-16.2012.4.01.3903 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0001806-16.2012.4.01.3903 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

22/06/2021, 09:48

Juntada de Informação

22/06/2021, 09:43

Juntada de certidão

22/06/2021, 09:43

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:45

Juntada de contrarrazões

29/03/2021, 19:11

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 00:14

Decorrido prazo de NEUSA SOARES DE OLIVEIRA em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 04:19

Publicado Intimação polo passivo em 02/03/2021.

07/03/2021, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049 REU: JOAO PEDRO DE OLIVEIRA e outros (3) Advogados do(a) REU: CLEBE RODRIGUES ALVES - PA12197, EMANUEL PINHEIRO CHAVES - PA11607, ENOCK DA ROCHA NEGRAO - PA012363, SALOMAO DOS SANTOS MATOS - PA008657 Advogados do(a) REU: CLEBE RODRIGUES ALVES - PA12197, EMANUEL PINHEIRO CHAVES - PA11607, ENOCK DA ROCHA NEGRAO - PA012363, MAISSARA SUZANA DARWICH DA ROCHA - PA012136, MARCOS YURI ALVES DE MELO - PA21752, SALOMAO DOS SANTOS MATOS - PA008657 O Exmo. Sr. Juiz exarou: De ordem, Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Altamira-PA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA Juiz Titular: MARIA CAROLINA VALENTE DO CARMO Juiz Substituto: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir. Secret.: MILTON ARAUJO FERREIRA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 0001806-16.2012.4.01.3903 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe ASSISTENTE: UNIÃO FEDERAL e outros Advogado do(a) intime-se os requeridos para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049 REU: JOAO PEDRO DE OLIVEIRA e outros (3) Advogados do(a) REU: CLEBE RODRIGUES ALVES - PA12197, EMANUEL PINHEIRO CHAVES - PA11607, ENOCK DA ROCHA NEGRAO - PA012363, SALOMAO DOS SANTOS MATOS - PA008657 Advogados do(a) REU: CLEBE RODRIGUES ALVES - PA12197, EMANUEL PINHEIRO CHAVES - PA11607, ENOCK DA ROCHA NEGRAO - PA012363, MAISSARA SUZANA DARWICH DA ROCHA - PA012136, MARCOS YURI ALVES DE MELO - PA21752, SALOMAO DOS SANTOS MATOS - PA008657 O Exmo. Sr. Juiz exarou: De ordem, Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Altamira-PA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA Juiz Titular: MARIA CAROLINA VALENTE DO CARMO Juiz Substituto: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir. Secret.: MILTON ARAUJO FERREIRA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 0001806-16.2012.4.01.3903 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe ASSISTENTE: UNIÃO FEDERAL e outros Advogado do(a) intime-se os requeridos para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

01/03/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/02/2021, 09:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/02/2021, 09:45

Expedição de Comunicação via sistema.

26/02/2021, 09:44

Expedição de Comunicação via sistema.

26/02/2021, 09:44

Documentos

Ato ordinatório

•26/02/2021, 09:39

Ato ordinatório

•15/09/2020, 12:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA - ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O DEPÓSITO DO VALOR OFERTADO PELO AUTOR A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO R$ 131.765,83 (CENTO E TRINTA E UM MIL SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS). APÓS A EFETIVAÇÃO DO DEPÓSITO, EXPEDIR O COMPETENTE MANDADO DE IMISSÃO PROVISÓRIA NA POSSE DE UMA ÁREA, COM 61,1501 HA, LOCALIZADA NO LOTE N.º 125, DA GLEBA PAKISAMBA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (PA) (MATRÍCULA N.º 0610, FLS. 36, LIVRO 2C, DO CARTÓRIO DO 1º TABELIONATO DE NOTAS E REGISTRO DE IMÓVEIS DE ALTAMIRA (PA)), QUE DEVERÁ SER EXECUTADO CONFORME AS DIRETRIZES ABAIXO. O MANDADO DEVERÁ SER CUMPRIDO SOB AS SEGUINTES CONDIÇÕES, A SER VERIFICADAS NO MOMENTO DA EXECUÇÃO PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DESTE JUÍZO: 1. CASO O IMÓVEL SEJA UTILIZADO PARA FINS RESIDENCIAIS, DEVERÁ(ÃO) O(S) OCUPANTE(S) SER(EM) INTIMADO(S) PARA DESOCUPAR(EM)-NO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS; A IMISSÃO APENAS SE CONSOLIDARÁ AO FINAL DO PRAZO RETROMENCIONADO; 2. CASO NÃO HAJA A FINALIDADE DE HABITAÇÃO, MAS UTILIZAÇÃO PELO PROPRIETÁRIO PARA QUALQUER OUTRA FINALIDADE, OU OCUPAÇÃO DO IMÓVEL POR EMPREGADO/PREPOSTO DO PROPRIETÁRIO, A IMISSÃO PROVISÓRIA OCORRERÁ NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS; A IMISSÃO APENAS SE CONSOLIDARÁ AO FINAL DO PRAZO RETROMENCIONADO; 3. CASO O IMÓVEL APRESENTE CARACTERÍSTICAS DE ABANDONADO OU APARÊNCIA DE QUE NÃO ESTEJA SENDO UTILIZADO COM QUAISQUER DE SUAS FUNÇÕES SOCIAIS, A IMISSÃO PROVISÓRIA DEVERÁ OCORRER IMEDIATAMENTE, COM POSTERIOR INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ. EM QUAISQUER DAS HIPÓTESES, O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DEVERÁ ATENTAR PARA AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, SOBRETUDO A INVIOLABILIDADE DOMICILIAR (5º, XI, CF). A OBRIGAÇÃO DEVERÁ CONSTAR DO MANDADO. FICA DESDE JÁ AUTORIZADA A UTILIZAÇÃO DE FORÇA POLICIAL EM CASO DE EXTREMA NECESSIDADE, COMO POR EXEMPLO, RESISTÊNCIA ARMADA OU COM QUALQUER OUTRO TIPO DE VIOLÊNCIA. CITAR O(S) EXPROPRIADO(S) PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTESTAR(EM) O PEDIDO, OPORTUNIDADE EM QUE PODERÁ(AO) FORMU

10/08/2012, 16:04

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Partes do Processo(9)

Advogados / Representantes(7)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

Juntada de Informação

Juntada de certidão

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/04/2021 23:59.

Juntada de contrarrazões

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 24/03/2021 23:59.

Decorrido prazo de NEUSA SOARES DE OLIVEIRA em 23/03/2021 23:59.

Publicado Intimação polo passivo em 02/03/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Comunicação via sistema.

Expedição de Comunicação via sistema.

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