Execução Fiscal 0023351-62.2018.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2018

Valor da Causa

R$ 8.951,57

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ

Autor

CVM

Terceiro

ANDRE DOS SANTOS DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de termo

08/01/2025, 09:52

Juntada de certidão

16/12/2024, 13:38

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 18:20

Juntada de certidão

14/11/2024, 13:27

Processo devolvido à Secretaria

07/05/2024, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 18:39

Conclusos para despacho

13/12/2023, 10:22

Juntada de petição intercorrente

19/05/2023, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2023, 12:56

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 12:56

Juntada de Certidão

02/05/2023, 12:55

Juntada de certidão

28/11/2022, 10:35

Juntada de certidão

15/09/2022, 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/06/2022, 12:04

Juntada de certidão

15/06/2022, 18:03

Todas as movimentações(50)

Juntada de termo

08/01/2025, 09:52

Juntada de certidão

16/12/2024, 13:38

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 18:20

Juntada de certidão

14/11/2024, 13:27

Processo devolvido à Secretaria

07/05/2024, 18:39

Documentos

Despacho

•07/05/2024, 18:39

Ato ordinatório

•15/06/2022, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 18:39

Conclusos para despacho

13/12/2023, 10:22

Juntada de petição intercorrente

19/05/2023, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2023, 12:56

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 12:56

Juntada de Certidão

02/05/2023, 12:55

Juntada de certidão

28/11/2022, 10:35

Juntada de certidão

15/09/2022, 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/06/2022, 12:04

Juntada de certidão

15/06/2022, 18:03

Ato ordinatório praticado

15/06/2022, 18:00

Juntada de Certidão

12/04/2022, 09:36

Juntada de petição intercorrente

22/04/2021, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023351-62.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: ANDRE DOS SANTOS DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDRE DOS SANTOS DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 09:47

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 09:47

Juntada de certidão de processo migrado

26/02/2021, 09:47

Juntada de volume

26/02/2021, 09:47

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/02/2021, 11:33

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

14/09/2020, 16:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2020, 16:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/09/2020, 16:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/04/2020, 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/04/2020, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

28/01/2020, 14:24

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA P/ O DIA 17/01/2020

16/01/2020, 11:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

16/12/2019, 16:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/12/2019, 16:13

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

16/12/2019, 16:13

MANDADO: RECOLHIDO PENHORA E AVALIACAO

15/10/2019, 12:37

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

05/07/2019, 17:09

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

07/03/2019, 14:10

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

17/12/2018, 12:10

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/12/2018, 12:10

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

17/12/2018, 12:10

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

27/07/2018, 14:20

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

16/07/2018, 17:29

CITACAO: ORDENADA

16/07/2018, 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2018, 17:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/07/2018, 17:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/06/2018, 12:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2018, 12:06

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/06/2018, 11:28

INICIAL AUTUADA

12/06/2018, 11:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/06/2018, 13:02