Execução Fiscal 0045319-76.2017.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2024

Valor da Causa

R$ 38.383,87

Órgão julgador

Juízo Substituto da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA ALFA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2026, 01:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/05/2026, 16:06

Juntada de Petição

13/05/2026, 15:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/09/2024, 02:14

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

21/08/2024, 20:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:36

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/05/2024, 14:10

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2024, 09:11

Juntado(a) - Juntada de Certidão

09/05/2024, 09:11

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/01/2024, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/12/2023, 08:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSTRUTORA ALFA S/A em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 00:08

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2023, 13:19

Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado

23/05/2023, 13:19

Todas as movimentações(82)

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2026, 01:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/05/2026, 16:06

Juntada de Petição

13/05/2026, 15:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/09/2024, 02:14

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2024, 02:14

OUTROS

•28/10/2022, 08:32

21/08/2024, 20:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:36

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/05/2024, 14:10

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2024, 09:11

Juntado(a) - Juntada de Certidão

09/05/2024, 09:11

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/01/2024, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/12/2023, 08:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSTRUTORA ALFA S/A em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 00:08

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2023, 13:19

Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado

23/05/2023, 13:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

09/05/2023, 18:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

09/05/2023, 17:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

09/05/2023, 17:17

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

09/05/2023, 17:13

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

28/10/2022, 08:32

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

28/10/2022, 08:32

Juntado(a) - Juntada de certidão

21/06/2022, 16:08

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

10/06/2022, 12:45

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

02/02/2022, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2022, 19:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 19:03

Juntado(a) - Juntada de Certidão

20/01/2022, 12:24

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

20/01/2022, 11:10

Decisão interlocutória - Outras Decisões

20/01/2022, 11:10

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

20/01/2022, 10:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:23

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

29/09/2021, 13:55

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

21/09/2021, 09:08

Juntado(a) - Juntada de Certidão

21/09/2021, 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2021, 09:07

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 09:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

20/09/2021, 13:15

Juntado(a) - Juntada de Certidão

20/09/2021, 13:15

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/08/2021, 13:42

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

14/08/2021, 19:13

Juntado(a) - Juntada de Certidão

12/08/2021, 10:15

Juntado(a) - Juntada de Certidão

05/07/2021, 19:26

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

30/06/2021, 11:14

Decisão interlocutória - Outras Decisões

30/06/2021, 11:14

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

28/06/2021, 14:05

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/05/2021, 20:57

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

05/05/2021, 18:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSTRUTORA ALFA S/A em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:14

Juntado(a) - Juntada de Certidão

15/04/2021, 11:22

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/03/2021, 09:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 07:34

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

07/03/2021, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045319-76.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTRUTORA ALFA S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA ALFA S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045319-76.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTRUTORA ALFA S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA ALFA S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 09:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 09:53

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

26/02/2021, 09:53

Juntado(a) - Juntada de volume

12/02/2021, 00:03

Juntado(a) - Petição Inicial

17/08/2020, 14:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/06/2020, 10:55

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/02/2020, 14:48

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

18/11/2019, 14:03

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA PELO CORREIO

03/10/2019, 14:51

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

13/09/2019, 18:03

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

13/09/2019, 18:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/09/2019, 11:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2019, 11:25

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

19/08/2019, 08:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/08/2019, 14:57

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/08/2019, 14:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/07/2019, 12:39

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/07/2019, 15:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/07/2019, 15:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/06/2019, 17:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2018, 17:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

04/12/2017, 10:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/11/2017, 14:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuição

30/10/2017, 15:39

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/10/2017, 14:03

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

16/10/2017, 14:03

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/10/2017, 15:57

OUTROS

•20/01/2022, 11:10

OUTROS

•21/09/2021, 09:07

OUTROS

•30/06/2021, 11:14