Embargos à Execução 0032746-06.2017.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2026

Valor da Causa

R$ 29.654,47

Órgão julgador

Juízo Substituto da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Embargos à Execução · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MARIA FATIMA DE SOUZA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO BRAZ BARBOSA

CPF·Representa: Autor

HENDRIKUS SIMOES GARCIA

CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EM BELO HORIZONTE - SEGUNDA CAT - DPU-BH

Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - 1 CATEGORIA

Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EM JUIZ DE FORA - SEGUNDA CAT - DPU-JF DPU-SEGUNDA

Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

RODRIGO BRAZ BARBOSA

CPF·Representa: Autor

HENDRIKUS SIMOES GARCIA

CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EM BELO HORIZONTE - SEGUNDA CAT - DPU-BH

Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - 1 CATEGORIA

Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EM JUIZ DE FORA - SEGUNDA CAT - DPU-JF DPU-SEGUNDA

Representa: Autor

SAMUEL DIAS ABREU

CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EM BELO HORIZONTE - TURMA RECURSAL- CAT1 -DPU-BH

Representa: Autor

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU

OAB/MG 81341·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/04/2026, 00:24

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

30/06/2023, 07:23

Juntado(a) - Juntada de Certidão

30/06/2023, 07:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 00:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA FATIMA DE SOUZA em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2022, 10:33

Juntado(a) - Juntada de Certidão

28/10/2022, 10:33

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

28/10/2022, 10:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/10/2022, 10:33

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a gratuidade da justiça a MARIA FATIMA DE SOUZA - CPF: 005.111.916-18 (EMBARGANTE)

28/10/2022, 10:33

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

17/05/2022, 17:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

22/04/2022, 14:07

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/04/2022, 14:07

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

22/04/2022, 14:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

25/08/2021, 15:31

Todas as movimentações(59)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/04/2026, 00:24

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

30/06/2023, 07:23

Juntado(a) - Juntada de Certidão

30/06/2023, 07:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 00:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA FATIMA DE SOUZA em 25/11/2022 23:59.

Documentos

TEXTO DIGITADO

•28/10/2022, 10:33

TEXTO DIGITADO

•28/10/2022, 10:33

26/11/2022, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2022, 10:33

Juntado(a) - Juntada de Certidão

28/10/2022, 10:33

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

28/10/2022, 10:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/10/2022, 10:33

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a gratuidade da justiça a MARIA FATIMA DE SOUZA - CPF: 005.111.916-18 (EMBARGANTE)

28/10/2022, 10:33

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

17/05/2022, 17:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

22/04/2022, 14:07

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/04/2022, 14:07

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

22/04/2022, 14:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

25/08/2021, 15:31

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/08/2021, 10:21

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/08/2021, 09:20

Juntado(a) - Juntada de Certidão

25/08/2021, 09:20

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

25/08/2021, 09:20

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/08/2021, 09:20

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

07/07/2021, 20:49

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/06/2021, 10:01

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

27/06/2021, 16:33

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/05/2021, 13:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:45

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/04/2021, 19:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032746-06.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: MARIA FATIMA DE SOUZA POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA FATIMA DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 10:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 10:18

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

26/02/2021, 10:17

Juntado(a) - Petição Inicial

07/12/2020, 11:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/2020, 11:15

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/12/2019, 17:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/12/2019, 17:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

26/11/2019, 09:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

22/11/2019, 16:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

31/07/2019, 14:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/01/2019, 17:13

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/10/2018, 16:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/10/2018, 16:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/10/2018, 19:14

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

03/10/2018, 10:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

27/09/2018, 17:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/09/2018, 15:15

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/09/2018, 15:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/09/2018, 15:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/09/2018, 16:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

14/09/2018, 15:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

14/09/2018, 08:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

11/09/2018, 20:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

12/07/2018, 15:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2018, 15:00

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMBARGOS RECEBIDOS.

05/07/2018, 14:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2017, 07:51

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

29/08/2017, 07:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2017, 07:50

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/08/2017, 18:23

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

25/08/2017, 18:23

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - RECEBIDO E DISTRIBUÍDO NESTA SEÇÃO CONFORME ART. 1º, III DA PORTARIA PRESI 192.

24/08/2017, 11:34

OUTROS

•22/04/2022, 14:07

OUTROS

•25/08/2021, 09:20