Execução Fiscal 0002238-17.2016.4.01.3702 - TRF1

Execução Fiscal 0002238-17.2016.4.01.3702 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

25/01/2022, 20:24

Juntada de petição intercorrente

24/08/2021, 13:36

Decorrido prazo de IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS em 19/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:16

Decorrido prazo de BOMGAZ COMERCIO VAREJISTA DE GAS E PETROLEO LTDA. em 26/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

07/03/2021, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002238-17.2016.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS POLO PASSIVO: BOMGAZ COMERCIO VAREJISTA DE GAS E PETROLEO LTDA. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002238-17.2016.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS POLO PASSIVO: BOMGAZ COMERCIO VAREJISTA DE GAS E PETROLEO LTDA. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 09:40

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 09:40

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/02/2021, 15:32

Juntada de certidão de processo migrado

25/02/2021, 12:00

Juntada de volume

25/02/2021, 12:00

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/01/2021, 11:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PGF

14/01/2021, 10:47

Documentos

Despacho

•25/08/2025, 15:38

Decisão

•18/08/2025, 18:48

—

Partes do Processo(59)

Conclusos para julgamento

Juntada de petição intercorrente

Decorrido prazo de IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS em 19/04/2021 23:59.

Decorrido prazo de BOMGAZ COMERCIO VAREJISTA DE GAS E PETROLEO LTDA. em 26/04/2021 23:59.

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Juntada de certidão de processo migrado

Juntada de volume

MIGRACAO PJe ORDENADA

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PGF

Todas as movimentações(57)