Execução Fiscal 0000045-03.2019.4.01.3806 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSalário-EducaçãoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 40.306,60

Órgão julgador

Juízo Substituto da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

VINITEC REVESTIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPMSCIV02S para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 15:48

Baixa Definitiva

29/08/2025, 11:09

Transitado em Julgado

29/08/2025, 11:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

26/06/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025

30/05/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025

29/05/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

28/05/2025, 08:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025

28/05/2025, 08:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/05/2025, 08:53

Conclusos para julgamento

02/04/2025, 13:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/04/2025, 13:07

Juntada de Petição

16/01/2025, 15:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/12/2024, 20:57

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/12/2024, 13:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/12/2024, 11:24

Todas as movimentações(45)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPMSCIV02S para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 15:48

Baixa Definitiva

29/08/2025, 11:09

Transitado em Julgado

29/08/2025, 11:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

26/06/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025

Documentos

SENTENÇA

•28/05/2025, 08:53

30/05/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025

29/05/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

28/05/2025, 08:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025

28/05/2025, 08:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/05/2025, 08:53

Conclusos para julgamento

02/04/2025, 13:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/04/2025, 13:07

Juntada de Petição

16/01/2025, 15:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/12/2024, 20:57

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/12/2024, 13:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/12/2024, 11:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/11/2021, 18:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:45

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/03/2021, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000045-03.2019.4.01.3806. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VINITEC REVESTIMENTOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VINITEC REVESTIMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PATOS DE MINAS, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 09:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 09:38

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/02/2021, 09:37

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

02/10/2020, 20:37

Juntado(a) - Petição Inicial

19/09/2020, 16:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2020, 16:07

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/08/2020, 13:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

09/09/2019, 14:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2019, 11:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/08/2019, 08:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/08/2019, 13:55

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/08/2019, 13:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

21/08/2019, 13:45

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/08/2019, 13:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/08/2019, 15:19

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/08/2019, 08:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/08/2019, 14:40

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

11/06/2019, 12:18

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

30/04/2019, 10:19

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

25/04/2019, 11:44

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/03/2019, 09:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

28/02/2019, 11:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/02/2019, 11:36

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/02/2019, 17:03

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

13/02/2019, 17:03

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/02/2019, 14:58