Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 49.878,04
Orgao julgador
7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/09/2022 23:59.
07/09/2022, 00:30
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
25/08/2022, 13:51
Juntada de Certidão
25/08/2022, 13:50
Ato ordinatório praticado
25/08/2022, 13:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2022, 13:50
Juntada de manifestação
03/05/2022, 13:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2022, 15:52
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/04/2022, 15:51
Decorrido prazo de H F DE OLIVEIRA TRANSPORTES EIRELI - ME em 28/01/2021 23:59.
28/02/2021, 01:04
Publicado Ato ordinatório em 21/01/2021.
28/02/2021, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 00:12
Juntada de manifestação
15/01/2021, 13:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0003622-29.2018.4.01.3901.
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: H F DE OLIVEIRA TRANSPORTES EIRELI - ME ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, em cumprimento aos termos da Portaria – 8673973, de 07/02/2020, deste Juízo, e, considerando a manifestação da exequente, constante de ID 304654391, informando que os débitos encontram-se parcelados, determino a suspensão do processo pelo prazo de 01 (um) ano. Decorrido o prazo da suspensão,
Subseção Judiciária de Marabá-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a exequente para que informe a quitação, manutenção ou eventual rescisão do parcelamento, bem como, requeira o que entender devido ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. MARABÁ, 13 de janeiro de 2021 >> Assinado digitalmente<< NATALIA LIMA DOS SANTOS