Execução Fiscal 0000154-80.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2019

Valor da Causa

R$ 4.605,85

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO

CNPJ

Autor

MARIA TERESA DORIA CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ISRAEL NONATO DO ESPIRITO SANTO

OAB/BA 19796·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

24/02/2025, 14:04

Juntada de Informação

17/02/2025, 10:42

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 11:15

Juntada de apelação

07/02/2025, 17:35

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2024, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2024, 16:59

Juntada de Certidão

18/12/2024, 16:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/12/2024, 16:59

Conclusos para julgamento

18/12/2024, 12:58

Juntada de manifestação

05/12/2024, 15:51

Juntada de Certidão

19/11/2024, 14:09

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2024, 14:09

Juntada de manifestação

05/08/2024, 17:06

Processo devolvido à Secretaria

10/07/2024, 12:17

Todas as movimentações(68)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

24/02/2025, 14:04

Juntada de Informação

17/02/2025, 10:42

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 11:15

Juntada de apelação

07/02/2025, 17:35

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2024, 16:59

Documentos

Ato ordinatório

•12/02/2025, 11:15

Sentença Tipo C

•18/12/2024, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2024, 16:59

Juntada de Certidão

18/12/2024, 16:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/12/2024, 16:59

Conclusos para julgamento

18/12/2024, 12:58

Juntada de manifestação

05/12/2024, 15:51

Juntada de Certidão

19/11/2024, 14:09

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2024, 14:09

Juntada de manifestação

05/08/2024, 17:06

Processo devolvido à Secretaria

10/07/2024, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2024, 12:17

Juntada de Certidão

10/07/2024, 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2024, 12:17

Conclusos para decisão

09/07/2024, 13:51

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2023, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 17:49

Conclusos para decisão

13/01/2023, 08:54

Juntada de manifestação

17/11/2022, 10:45

Processo devolvido à Secretaria

22/09/2022, 21:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2022, 21:54

Juntada de Certidão

22/09/2022, 21:54

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 21:54

Conclusos para despacho

25/04/2022, 08:52

Juntada de manifestação

31/03/2022, 09:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO em 18/02/2022 23:59.

21/02/2022, 20:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2021, 15:44

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 15:44

Processo devolvido à Secretaria

23/11/2021, 14:57

Outras Decisões

23/11/2021, 14:57

Conclusos para despacho

13/08/2021, 15:14

Decorrido prazo de MARIA TERESA DORIA CARVALHO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:45

Juntada de manifestação

06/04/2021, 08:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

07/03/2021, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000154-80.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO e outros POLO PASSIVO: MARIA TERESA DORIA CARVALHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA TERESA DORIA CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000154-80.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO e outros POLO PASSIVO: MARIA TERESA DORIA CARVALHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA TERESA DORIA CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 10:54

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 10:54

Juntada de certidão de processo migrado

26/02/2021, 10:52

Juntada de volume

26/02/2021, 10:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/01/2021, 09:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/12/2020, 12:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/11/2020, 14:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

12/09/2019, 18:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/09/2019, 18:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/09/2019, 11:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/08/2019, 16:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/08/2019, 16:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/08/2019, 11:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/08/2019, 13:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/06/2019, 10:40

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

05/06/2019, 17:52

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/06/2019, 17:52

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/04/2019, 10:07

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/04/2019, 10:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/04/2019, 10:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/04/2019, 10:06

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/04/2019, 10:06

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

06/02/2019, 13:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2019, 15:54

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

16/01/2019, 17:39

INICIAL AUTUADA

16/01/2019, 17:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/01/2019, 14:19

Ato ordinatório

•19/11/2024, 14:09

Decisão

•10/07/2024, 12:17

Despacho

•15/06/2023, 17:49

Despacho

•22/09/2022, 21:54

Decisão

•23/11/2021, 14:57